MJSP firma parceria para atendimento a populações atingidas por desastres climáticos

Brasília, 16/01/2023 - Com intuito de garantir os direitos de pessoas vítimas de desastres climáticos, a Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), firmou parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para a execução do projeto Clínica de Acesso à Justiça para Populações Atingidas por Desastres Climáticos.

Com aporte financeiro de R$ 2,8 milhões, o projeto visa oferecer suporte técnico às famílias atingidas pelo desastre ocorrido em São Sebastião, litoral norte do estado de São Paulo, em fevereiro de 2023, que culminou em 65 mortes e mais de duas mil pessoas desabrigadas.

“Os desastres climáticos estão intrinsecamente relacionados à questão do acesso à moradia e ao racismo ambiental, que culmina na concentração da população em situação de vulnerabilidade em moradias precárias e em locais de riscos. Nesse sentido, garantir o acesso à direitos é algo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Saju, trabalhou incansavelmente em 2023, com o objetivo de construir políticas públicas que garantam o acesso à justiça à população vulnerável”, destacou o titular da Saju, Marivaldo Pereira.

Os dados de janeiro de 2023, divulgados no painel do Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia (MME), reconhecem que existem 3,94 milhões de pessoas que vivem em 13.575 “áreas de risco” no país. Dessas, 38% estão sujeitas a alagamentos e 51% vivem em locais com riscos de deslizamentos. A análise é baseada em 1.600 municípios.

Sobre o projeto

A Clínica será gerida pelo Programa de Extensão Universitária "Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens - Atemab”, que irá realizar atendimentos jurídicos, apoios interdisciplinares relacionados às demandas da população atingida, mobilização social e formação de lideranças comunitárias que se apropriem de instrumentos jurídicos e políticos para atuar na defesa dos direitos das populações atingidas.

O projeto tem previsão de início neste ano e está dividido em três metas, que contemplam o alcance direto de 600 famílias atingidas, aliado à formação de 70 lideranças, além do atendimento indireto de 1.800 pessoas oriundas das regiões da Barra do Sahy, Boiçucanga, Juquehy e o centro do município de São Sebastião, no estado de São Paulo.