Secretaria de Acesso à Justiça debate segurança pública e demarcação de terras de povos indígenas

Brasília, 04/12/2023 – O secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, recebeu, nesta terça-feira (4), representantes dos povos indígenas do sul da Bahia, entre eles pataxós e tupinambás. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do MJSP, em Brasília, e teve como principais temas a tramitação de terras e a busca por melhores condições de segurança na região.

As lideranças indígenas apresentaram algumas reivindicações dos seus povos nesse sentido e a Secretaria de Acesso à Justiça assumiu o compromisso de buscar o diálogo com o governo do estado e com as instituições do Governo Federal para atender às demandas.

“Ressaltamos, como determinou o ministro Flávio Dino, a plena abertura do Ministério da Justiça e Segurança Pública para seguir dialogando com essas lideranças e buscar atender suas demandas históricas. Também aproveitamos o momento para propor a eles a criação de parcerias voltadas para a construção de clínicas de acesso à justiça. E, também, para a formação de agentes comunitários de justiça entre os povos indígenas”, ressaltou o secretário Marivaldo Pereira.

De acordo com ele, a Saju tem conduzido essas duas políticas muito importantes e seria fundamental que elas fossem levadas aos povos indígenas do sul da Bahia. “Foi uma reunião muito frutífera e que vai levar ao aprofundamento da relação da nossa secretaria com essas lideranças, com esses povos que há décadas lutam pelos seus direitos”, garantiu o secretário.

Pataxó

Representante do povo Pataxó no encontro, Kâbu Pataxó, presidente da Federação Indígena Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, disse que o debate tratou, principalmente, da questão das cartas declaratórias dos territórios de seu povo, o Barra Velha e o Tumbalalá, e, também do território Tupinambá. E salientou a necessidade de melhorar a segurança pública na região.

“A gente vive na nossa região uma situação complicada, com lideranças ameaçadas e uma insegurança insustentável. Então, a gente veio dialogar com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para pedir ajuda para que a gente garanta a segurança do nosso povo, e, também, a demarcação dos nossos territórios. O encontro com o secretário foi bom e vamos continuar nossas conversas com a Secretaria e o Ministério”, disse Kâbu Pataxó.