MJSP contrata 50 unidades móveis para atendimento a mulheres em situação de violência

Brasília, 3/7/2026 – A Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), contratou a produção de 50 unidades móveis destinadas ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência. Os veículos serão entregues até o fim de 2026 a Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secretarias estaduais de segurança pública e outras instituições da rede de proteção, contemplando as 27 unidades da Federação.

As vans adaptadas contam com espaço reservado para acolhimento, orientação jurídica, promoção de direitos e encaminhamento à rede de proteção. O formato itinerante permite a realização de atendimentos em municípios do interior, áreas rurais e localidades com menor oferta de serviços especializados, onde mulheres e meninas poderão receber orientação e ser encaminhadas aos serviços disponíveis, sem a necessidade de deslocamento aos centros urbanos.

Nos veículos, as equipes das instituições contempladas poderão realizar escuta qualificada, registro de demandas, orientação sobre medidas protetivas e encaminhamento aos serviços de saúde, assistência social e segurança pública, conforme a necessidade de cada caso.

A contratação é realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e prevê, além da produção das unidades móveis, o desenvolvimento de pesquisas e a sistematização de dados para subsidiar estudos e aprimorar o atendimento às mulheres. Com a aprovação do projeto, teve início a etapa de produção dos veículos, com previsão de entrega aos estados e ao Distrito Federal ainda em 2026.

Informações sobre os serviços de atendimento a mulheres em situação de violência estão disponíveis no Ligue 180, canal gratuito da Central de Atendimento à Mulher, com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Em situações de emergência, o atendimento deve ser solicitado à Polícia Militar, pelo telefone 190.