Prêmio do MJSP seleciona projetos das defensorias para ampliar acesso à Justiça

Brasília, 13/5/2026 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado do Edital nº 01/2026, com os vencedores do Prêmio Defensoria em Todos os Cantos.

O certame, iniciado em fevereiro de 2026, selecionou projetos desenvolvidos pelas defensorias públicas dos estados, do Distrito Federal (DF) e da União voltados à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos, especialmente para comunidades em situação de vulnerabilidade.

“Valorizar essas iniciativas é fortalecer e reafirmar o papel essencial da Defensoria Pública na garantia de direitos”, enfatiza a secretária da Saju, Sheila de Carvalho.

O prêmio busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a iniciativas que contribuam para a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Cada defensoria pôde inscrever até três propostas em execução, com apresentação de resultados comprovados.

As defensorias vencedoras receberão premiação no valor de R$ 120 mil por categoria. Ao todo, foram selecionados sete projetos vencedores e uma menção honrosa em cada eixo temático:

Justiça Criminal e Sistema Prisional
• 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
• Menção honrosa: Alerta 180 (MT)

Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
• 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
• Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)

Inovação e Tecnologia para a Ampliação do Acesso à Justiça
• 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
• Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)

Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
• 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
• Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, pela Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)

Justiça Racial
• 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
• Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)

Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
• 1º lugar: DefenDelas (SC)
• Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)

Iniciativas das Ouvidorias Externas
• 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
• Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)

Os projetos escolhidos serão premiados em cerimônia marcada para 19 de maio, em solenidade no MJSP.