MDS formaliza acordo nacional de agricultura urbana e apresenta outras iniciativas de segurança alimentar

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) formalizou, nesta terça-feira (13.10), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 11/2026, de abrangência nacional, que prevê ações de agricultura urbana e periurbana em áreas próximas às redes de distribuição e transmissão de energia elétrica. A iniciativa tem como objetivos a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica e o acesso à alimentação adequada.

O documento foi assinado durante visita do ministro Wellington Dias e da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, à Horta Urbana Comunitária Cantinho da Coruja, no Paranoá, região administrativa do Distrito Federal. Na ocasião, também foram apresentadas informações sobre duas outras iniciativas independentes do acordo: a previsão de um novo edital para implantação de unidades do Sisteminha no DF e a convocação de organizações da sociedade civil para projetos de agricultura urbana e periurbana.

O acordo de cooperação envolve o MDS, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Entre as atribuições do MDS estão a articulação das ações com gestores municipais, estaduais e distritais, no âmbito da Estratégia Alimenta Cidades, e a prestação de apoio técnico e administrativo. O ministério também será responsável por participar de reuniões técnicas, apoiar a execução do Plano de Trabalho e analisar os relatórios apresentados pelos parceiros.

Sisteminha no Distrito Federal

Em uma iniciativa independente do acordo de cooperação, está prevista a publicação de um novo edital de chamamento público do Sisteminha, desenvolvido em parceria entre o MDS e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O edital terá como objetivo selecionar uma organização da sociedade civil para implantar 15 unidades do Sisteminha no Distrito Federal.

O Sisteminha é uma tecnologia social que permite a produção integrada de alimentos em pequenos espaços rurais e urbanos. O modelo reúne diferentes atividades, como criação de peixes e galinhas, cultivo de hortaliças e compostagem.

Os locais que receberão as unidades foram selecionados pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Caisan/DF) e validados pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea/DF).

Projetos de agricultura urbana e periurbana

Outra iniciativa em curso é o Edital de Chamamento Público MDS nº 5/2026, lançado em julho. Durante a visita, foi divulgado o resultado da convocação de organizações da sociedade civil classificadas na seleção, voltada à formação e ao fortalecimento de Arranjos Territoriais de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), com foco na produção agroecológica e na segurança alimentar e nutricional.

A chamada recebeu 105 propostas, das quais 51 foram classificadas. Oito organizações da sociedade civil estão sendo convocadas para desenvolver projetos em 16 cidades participantes da Estratégia Alimenta Cidades.

Horta Cantinho da Coruja

A Horta Urbana Comunitária Cantinho da Coruja surgiu de uma mobilização de moradores que transformaram um terreno abandonado em uma área de cultivo de frutas, legumes e verduras.

O espaço também conta com uma Cozinha Solidária, que distribui refeições às sextas-feiras, e promove atividades de educação alimentar e ambiental, além de funcionar como ponto de encontro e integração da comunidade.

Assessoria de Comunicação - MDS