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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 13/12/2025 13h25

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PROJETO DE LEI

Governo Federal entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso Nacional

24/02/2021 - Projeto de Lei cria Marco Regulatório dos serviços postais
WI-FI BRASIL

Cidade do Acre afetada por chuvas e enchentes recebe pontos de internet do programa Wi-Fi Brasil

24/02/2021 - As antenas foram instaladas em duas comunidades na cidade de Cruzeiro do Sul (AC) durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao estado nesta quarta, 24
Tags: conexão internet Wi-FI Brasil GESAC
OCDE

'Nossa prioridade é se aproximar ao máximo às recomendações', diz secretário do MCom sobre relatório da OCDE

23/02/2021 - Declaração foi dada durante debate online realizado na manhã desta terça-feira, 23
Tags: ocde telecomunicações
CONEXÃO POR SATÉLITE

MCom e Telebras apresentam protótipo de internet móvel via satélite para veículos

23/02/2021 - Tecnologia inédita no Brasil abre uma série de possibilidades para aplicação em áreas como saúde, segurança pública, defesa e meio ambiente
Tags: Satélite Wi-Fi Brasil Telebras SGDC
FIBRA ÓTICA

MCom e RNP discutem modelo de contratação para projeto-piloto do Norte Conectado

19/02/2021 - Workshop on-line reuniu cerca de 140 pessoas, entre representantes do setor e demais interessados no projeto
Tags: Norte Conectado Internet Consulta Pública
DIREITO DE PASSAGEM

Mantida gratuidade para empresas de telecomunicações instalarem redes em espaços públicos

18/02/2021 - Gratuidade do chamado “direito de passagem”, prevista em lei e regulamentada por decreto, é uma forma de incentivo ao investimento, democratização da internet e redução de custos para a implantação do 5G no país
Tags: 5G Lei Geral das Antenas Telecomunicações
Comunicações e Transparência Pública

“Missão 5G” chega ao fim após intensa agenda de visita a fabricantes da tecnologia na Europa e Ásia

12/02/2021 - Comitiva brasileira chefiada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, assistiu a demonstrações de uso do 5G e até da tecnologia 6G, ainda em desenvolvimento
Tags: #5G #tecnologia #missãointernacional
CONEXÃO POR SATÉLITE

Comunidade quilombola em Alcântara (MA) recebe internet do programa Wi-Fi Brasil
11/02/2021 - Serviço foi disponibilizado à população local durante cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural e residencial
Tags: Wi-Fi Brasil comunidade quilombola internet
FIBRA ÓTICA

MCom e RNP abrem consulta pública para definir modelo de contratação para programa Norte Conectado
10/02/2021 - Workshop, no dia 19 de fevereiro, vai explicar os termos do edital; prazo para contribuições à consulta pública termina no dia 26
Tags: Norte Conectado fibra ótica internet
TELECOMUNICAÇÕES

José Afonso Cosmo Júnior, servidor de carreira da Anatel, é nomeado Secretário de Telecomunicações
10/02/2021 - José Afonso Cosmo Júnior é mestre em engenharia elétrica, bacharel em direito e possui vasta experiência tanto no setor público quanto no privado
RETRANSMISSORAS DE TV

MCom abre chamamento público para escolha de retransmissoras de TV em cinco municípios brasileiros

08/02/2021 - O objetivo é iniciar processo seletivo para escolha de entidades que serão autorizadas a retransmitir sinal de televisão em municípios do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo
Tags: RTV TV retransmissoras de tv chamamento público
COMBATE AO VÍRUS

Após pedir apoio para acelerar entrega de vacinas e insumos ao sócio da AstraZeneca, Governo Federal entrega carta, que será apreciada pelo Conselho da empresa

08/02/2021 - Encontro ocorreu durante visita às instalações da Ericsson, na Suécia
Tags: vacina covid-19 missão 5G
Comunicações e Transparência Pública

MCom estabelece critérios para emissoras de rádio regularizarem migração da AM para FM
05/02/2021 - Texto traz a listagem de documentos necessários
Ouvidoria do MCom completa um mês de atuação
05/02/2021 - Segundo relatório, Secretaria de Radiodifusão é a área que mais recebeu demandas
OCDE

MCom indica membros para grupo de trabalho que discutirá recomendações da OCDE para telecomunicações
05/02/2021 - Grupo formado por representantes do MCom e da Anatel deve propor atualização de marco regulatório do setor de telecom
Tags: OCDE telecomunicações
MAIS INTERNET

MCom promove encontros com bancadas parlamentares para ampliar abrangência do Wi-Fi Brasil

04/02/2021 - Reuniões têm a finalidade de apresentar aos congressistas as características do programa e como ele pode ajudar a democratizar o acesso à internet nos respectivos estados
Tags: Wi-Fi Brasil Internet conexão
MISSÃO INTERNACIONAL

Em missão internacional do 5G, ministro visita sede da Ericsson e faz apelo por mais vacinas

04/02/2021 - Ministro Fábio Faria se reuniu com o investidor Marcus Wallenberg, sócio da gigante de tecnologia Ericsson e do laboratório que fabrica a vacina contra a Covid-19
Tags: 5G leilão 5G conectividade conexão avanços
WI-FI BRASIL

MCom avança tratativas para firmar parceria com o Banco do Brasil e expandir o Wi-Fi Brasil

04/02/2021 - Expectativa é ampliar os pontos de internet ilimitada, gratuita e de alta velocidade em diversas cidades do país e levar capacitação para a população beneficiada pelo programa
Tags: Wi-Fi Brasil conectividade conexão
CONECTIVIDADE

Missão internacional do MCom pretende reduzir prazos para leilão do 5G

02/02/2021 - Ministros do TCU fazem parte da missão oficial que visitará fabricantes da tecnologia 5G em países da Europa e Ásia
Tags: 5G Anatel Internet conectividade conexão leilão 5G
LEILÃO 5G

Conselho da Anatel é unânime quanto à rede privativa para o Governo Federal

02/02/2021 - Medida foi definida em portaria publicada na última sexta-feira (29/1) e é estratégica para a segurança nacional
Tags: 5G Anatel conectividade conexão
NOTA OFICIAL 5G
01/02/2021
Comunicações e Transparência Pública

NOTA OFICIAL - Missão oficial interministerial
01/02/2021
VOZ DO BRASIL

MCom dispensa exibição de Voz do Brasil para Rádios Legislativas transmitirem eleições da Câmara e do Senado

01/02/2021 - Decreto permite flexibilização ou dispensa do programa em caso de grande interesse público
LEILÃO 5G

MCom pede para Anatel criar uma rede de alta segurança e privativa de comunicação para o Governo Federal

29/01/2021 - Rede privativa chegará a todo o território nacional com infraestrutura de cabos de fibra ótica; e, também, através de uma rede móvel no DF
Tags: 5G Leilão 5G tecnologia conectividade conexão
DADOS ABERTOS

MCom abre consulta pública para priorizar divulgação da base de dados
29/01/2021 - Sugestões podem ser enviadas pelo Portal Participa + Brasil até o dia 7 de fevereiro
INVESTIMENTOS

MCom autoriza emissão de mais de R$ 500 milhões em debêntures incentivadas

28/01/2021 - Incentivo ao investimento privado vai beneficiar os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas
PGMU V

Metas do Governo Federal preveem internet por fibra ótica em 99% dos municípios brasileiros

28/01/2021 - Decreto presidencial com a definição de metas e prazos foi publicado nesta quinta-feira (28); A Anatel tem até três meses para indicar os locais que devem receber a infraestrutura
NOTA OFICIAL
27/01/2021
WI-FI BRASIL

MCom fará parceria com o Banco do Brasil para ampliar pontos de internet

27/01/2021 - Instituição financeira deve apoiar o programa Wi-Fi Brasil levando pontos de internet para agências em cidades que possuem pouca ou nenhuma conexão de internet
CONECTIVIDADE E CIDADANIA

“Abrace o Marajó” ganhará mais pontos de internet Wi-Fi Brasil, do MCom

27/01/2021 - Arquipélago já recebeu 96 pontos do programa Wi-Fi Brasil em uma parceria entre MCom e MMFDH; 12 dos 16 municípios que integram o arquipélago já foram contemplados com conexão

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