DISPOSITIVOS NORMATIVOS
POLÍTICAS
POSIN — Política de Segurança da Informação
A Política de Segurança da Informação (PoSIN) estabelece princípios, diretrizes, competências, responsabilidades e objetivos do MCom, a qual deverá ser adotada e cumprida por todos os servidores, estagiários, prestadores de serviços e demais usuários que utilizem suas informações.
A PoSIN propõe uma gestão baseada em controles e procedimentos técnicos, considerando e promovendo o comportamento dos colaboradores de forma que possa aplicar a tecnologia adequada em todo o processo e atingir efetividade em seu objetivo: entender o negócio e aplicar segurança a ele.
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NORMAS COMPLEMENTARES
- Norma Complementar para Gestão e Auditoria de Conformidade em Segurança da Informação
- Norma Complementar para gestão de mudanças de segurança da informação
- Norma Complementar para Regulamentação de Uso de Correio Eletrônico
- Norma Complementar para Cópia de Segurança e Restauração de Dados
- Norma Complementar para Utilização dos Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização
- Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação
- Norma Complementar para Utilização de Telefonia Fixa
- Norma Complementar para Gerenciamento de Vulnerabilidade
- Norma Complementar para Uso Seguro de Mídias Sociais
- Norma Complementar para Tratamento de Incidentes Cibernéticos
- Norma Complementar para Gestão de Continuidade de Negócios em Segurança da Informação
- Norma Complementar para Uso Seguro de Serviço de Acesso à Internet
- Norma Complementar para Controle de Acesso Lógico do Ministério das Comunicações
- Norma Complementar para a Utilização Segura de Soluções de Computação em Nuvem
- Norma Complementar para o Inventário e o Mapeamento de Ativos da Informação
LEGISLAÇÕES
| Normativo | Data | Assunto | Situação |
| PORTARIA MCOM Nº 308 | 13 de Agosto de 2024 |
Designa o Gestor de Segurança da Informação do Ministério das comunicações e Suplente |
Em vigor |