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DISPOSITIVOS NORMATIVOS

Seguem listados, a seguir, os dispositivos normativos publicadas pelo MCOM que tratam dos serviços de infraestrutura de TIC e Segurança da Informação.
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Publicado em 13/09/2023 11h10 Atualizado em 04/06/2025 10h24

 

POLÍTICAS

 POSIN — Política de Segurança da Informação

A Política de Segurança da Informação (PoSIN) estabelece princípios, diretrizes, competências, responsabilidades e objetivos do MCom, a qual deverá ser adotada e cumprida por todos os servidores, estagiários, prestadores de serviços e demais usuários que utilizem suas informações.

A PoSIN propõe uma gestão baseada em controles e procedimentos técnicos, considerando e promovendo o comportamento dos colaboradores de forma que possa aplicar a tecnologia adequada em todo o processo e atingir efetividade em seu objetivo: entender o negócio e aplicar segurança a ele.

CapaPosin
Capa da posin

 clique aqui para baixar o PoSIN

 

NORMAS COMPLEMENTARES

  • Norma Complementar para Gestão e Auditoria de Conformidade em Segurança da Informação
  • Norma Complementar para gestão de mudanças de segurança da informação
  • Norma Complementar para Controle de Acesso Lógico do Ministério das Comunicações
  • Norma Complementar para Regulamentação de Uso de Correio Eletrônico
  • Norma Complementar para Cópia de Segurança e Restauração de Dados
  • Norma Complementar para Inventário e Mapeamento de Ativos de Informação
  • Norma Complementar para Utilização Segura de Soluções de Computação em Nuvem
  • Norma Complementar para Uso Seguro de Serviço de Acesso à Internet
  • Norma Complementar para Utilização dos Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização
  • Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação
  • Norma Complementar para Utilização de Telefonia Fixa
  • Norma Complementar para Gerenciamento de Vulnerabilidade
  • Norma Complementar para Uso Seguro de Mídias Sociais
  • Norma Complementar para Tratamento de Incidentes Cibernéticos
  • Norma Complementar para Gestão de Continuidade de Negócios em Segurança da Informação
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