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Publicado em
03/01/2022 09h59
Atualizado em
01/12/2022 10h34
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NOTA À IMPRENSA
Simplificação de regras, enfrentamento da Covid e de intempéries e expansão do Plano Safra marcam atuação do CMN nestes quatro anos
15/12/2022
-
Em sua última reunião à frente do Conselho, ministro Paulo Guedes agradece a participação e colaboração de todos
NOTA À IMPRENSA
Esclarecimentos sobre o atual cenário econômico
11/12/2022
ORÇAMENTO
Aumento de despesas obrigatórias traz desafios para a gestão orçamentária e financeira neste fim de ano
05/12/2022
-
Espaço para gastos discricionários ficou menor, mas pleitos dos ministérios serão analisados e poderão ser atendidos assim que houver folga fiscal
NOTA À IMPRENSA
Esteves Colnago deixa o cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do ME
02/12/2022
-
O secretário especial adjunto, Julio Alexandre, atuará como substituto até o fim do ano
Nota à imprensa
Reunião da OMC discute política comercial adotada pelo Brasil de 2017 a 2021
28/11/2022
-
Comércio do Brasil com o mundo aumentou de 24,3% para 39,2% do PIB no período
NOTA À IMPRENSA
Brasil conquista presidência do BID pela primeira vez e elege Ilan Goldfajn
20/11/2022
-
Candidato brasileiro alcançou ampla maioria, superando os critérios de percentual do capital votante do Banco e de apoio regional
Nota Conjunta
Memorando de Entendimento com o Reino Unido na OMC decorrente do “BREXIT”
17/11/2022
-
Nota Conjunta do Ministério da Economia, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
NOTA À IMPRENSA
Portal gov.br/defesa apresenta instabilidade
09/11/2022
-
Crescimento no volume de acessos ao site provocou a indisponibilidade
NOTA À IMPRENSA
Estados Unidos revogam medidas restritivas adicionais contra exportações brasileiras de produtos de aço
27/10/2022
-
Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores
POSICIONAMENTO OFICIAL
Comunicado do Ministério da Economia sobre supostas propostas que estão sendo veiculadas
25/10/2022
-
Supostos estudos, análises, ensaios, opiniões e outros tipos de trabalho eventualmente produzidos pelas áreas técnicas não podem ser incorretamente confundidos com propostas do Ministério ou do ministro
Nota de esclarecimento
Nota do Ministério da Economia sobre correção do salário mínimo e aposentadorias
20/10/2022
-
É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população
CMN
CMN ajusta resolução sobre limites de operações de crédito de órgãos e entidades do setor público
20/10/2022
-
Objetivo é trazer maior segurança jurídica e clareza em relação ao limite global anual de novas operações de crédito contratadas
Nota à imprensa
Comunicado do Conselho Brasil-OCDE
06/10/2022
-
Nota conjunta dos ministérios da Economia; das Relações Exteriores; Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência; e Secretaria de Governo
Nota de esclarecimento
ME explica que bloqueio temporário em dotações do MEC pode ser revertido
06/10/2022
-
Caso o próximo relatório de avaliação bimestral aponte projeção de redução de despesas obrigatórias será possível recompor orçamento
NOTA À IMPRENSA
Brasil-Costa Rica: Compensações por Salvaguardas ao Açúcar
04/10/2022
-
Nota Conjunta dos ministérios da Economia; das Relações Exteriores; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
NOTA À IMPRENSA
Voto de qualidade é regra legítima como escolha do legislador para casos de empate, reitera presidente do CRSFN
21/09/2022
-
Segundo Adriana Toledo, a natureza das penalidades aplicadas pelo Conselho, em geral de cunho pecuniário, se distancia muito do cerceamento da liberdade do indivíduo
NOTA À IMPRENSA
Redução de 35% do IPI da maioria de produtos fabricados no Brasil continua em vigor
16/09/2022
-
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu revogar a liminar que suspendia os decretos anteriores ao de 24 de agosto
Nota à imprensa
Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para Acordo para Evitar a Dupla Tributação
06/09/2022
-
Rodada de diálogos entre os países acontecerá entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022 em Brasília
NOTA À IMPRENSA
Brasil e Estados Unidos reafirmam importância de remover barreiras não-tarifárias
30/08/2022
-
Em comunicado conjunto sobre o Diálogo Comercial Brasil - Estados Unidos, os dois países afirmam que medida deve promover aumento do fluxo de comércio e de investimentos
NOTA À IMPRENSA
Plano Nacional da Cultura Exportadora será digitalizado e automatizado
26/08/2022
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Iniciativa promove internacionalização de MPMEs nacionais e faz parte da cooperação entre o ME e o Reino Unido
NOTA À IMPRENSA
CMN promove ajustes nos preços de referência de produtos agropecuários e da aquicultura para o ano agrícola 2022/2023
18/08/2022
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Os preços de referência aprovados consideram a evolução dos custos de produção e/ou os preços médios praticados no mercado
Nota à imprensa
África do Sul suspende a imposição de direito antidumping contra exportações brasileiras de cortes de frango congelados
17/08/2022
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Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores
NOTA À IMPRENSA
Nomeado o novo secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
29/07/2022
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Caio Castelliano atuava como secretário de Gestão do Ministério da Economia desde fevereiro deste ano
NOTA À IMPRENSA
Renato Fenili é nomeado secretário de Gestão do Ministério da Economia
29/07/2022
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Novo gestor é representante do Brasil na Rede Interamericana de Compras Governamentais
NOTA À IMPRENSA
Lucélia Inácio é a nova secretária de Gestão Corporativa do Ministério da Economia
29/07/2022
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Empregada pública da Infraero, ela compõe a equipe da Secretaria desde 2019
CMN
CMN aprova ampliação de linhas de crédito emergencial para atender municípios afetados pelo excesso de chuvas na área de atuação da Sudene
26/07/2022
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Medida estende período de chuvas e prazo de contratação abrangidos por resolução anterior; recursos são do FNE
NOTA À IMPRENSA
Estados Unidos e Reino Unido revogam medidas restritivas contra exportações brasileiras de produtos de aço
25/07/2022
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Ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil atuaram em conjunto
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MEDIDAS RESTRITIVAS
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PRODUTOS DE AÇO LAMINADOS A FRIO
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CMN
CMN revoga resolução que estabelecia regras sobre recursos do PASEP
21/07/2022
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Com a extinção do fundo PIS/PASEP, a PGFN entendeu ser obrigatória da revogação da norma
CMN
CMN aprova resolução que atualiza as normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante
21/07/2022
-
Entre as adequações está a regulamentação de empréstimos com recursos do FMM a empresas estrangeiras
Nota à imprensa
Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura – Assunção, 20 de julho de 2022
20/07/2022
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Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores
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