GT interministerial com a participação de movimentos sociais terá a missão de propor diretrizes de prevenção e resolução de litígios violentos envolvendo ocupações, remoções, regularização e despejos
Cessão de área para implantação de terminal portuário privado e fábrica de celulose possibilitará investimentos de US$ 5,1 bilhões no estado. Além disso, cerca de 6 mil pessoas foram beneficiadas com unidades habitacionais. Ações fazem parte do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo MGI
Cerimônia nesta terça-feira (20) marca mais uma ação do Programa Imóvel da Gente, coordenado pela SPU. Visita ao empreendimento contará com a presença do Presidente Lula
Lei permite que Secretaria de Patrimônio da União (SPU), secretaria vinculada ao MGI, defina quais dos 3.200 imóveis ociosos do INSS podem ser destinados a políticas sociais, como habitação e saúde
Cessão de uso gratuita viabiliza projeto alinhado ao combate à fome, à agricultura familiar e ao fortalecimento da economia solidária em São Paulo. Iniciativa é fruto de parceria entre MGI e MDA, por meio do Programa Imóvel da Gente
Pasta da Gestão, Educação, Saúde, além da Unirio e Ebserh assinaram hoje contrato de gestão especial e de cessão de propriedade que consolida modelo inovador de reorganização da rede federal de hospitais no estado, com hospital 100% SUS voltado a assistência, ensino, pesquisa e formação de especialistas
Brasileiros de todas as regiões transformaram suas trajetórias pessoais ao ingressar no serviço público por meio do CPNU, com nomeações iniciadas em 2025. Das capitais ao interior, as histórias revelam como o concurso ampliou oportunidades e renovou o Estado brasileiro
Por meio dos Programas Imóvel da Gente e Minha Casa Minha Vida-Entidades, iniciativa atenderá 164 famílias de baixa renda em São Bernardo do Campo, Santos e Itanhaém; ações integram plano do governo federal de viabilizar 8 mil moradias populares a partir de imóveis da União
Terreno de mais de 116 hectares será utilizado pelo INCRA para projeto de reforma agrária, respeitando critérios ambientais e de ocupação sustentável
Entregas foram realizadas durante Caravana Federativa, em Belo Horizonte, marcada pela presença de cerca de 500 municípios e do presidente Lula
Imóvel incorporado ao patrimônio da União por adjudicação judicial passa a abrigar, de forma definitiva, a atuação da DPU na capital federal, fortalecendo o atendimento à população
Secretária do Patrimônio da União destaca necessidade de avanços legislativos para demarcar terrenos de marinha e garantir segurança jurídica a milhões de brasileiros
Evento reuniu mais de 300 pessoas para fortalecer o diálogo e a integração entre as diversas áreas da pasta. Na abertura, a ministra Esther Dweck destacou os impactos positivos da gestão pública eficiente na vida da população
Medidas beneficiarão cerca de 322 famílias com moradia popular e regularizarão território de comunidade tradicional de pescadores
Medida integra os programas Imóvel da Gente, do MGI, e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Ministério das Cidades. Iniciativa poderá gerar até 120 unidades habitacionais
Localizada na zona rural do município de Santo Antônio do Leverger, no estado do Mato Grosso, a fazenda tem como foco a realização de pesquisas científicas e tecnológicas, atividades didáticas e integração do conhecimento entre diferentes departamentos
Medida pode beneficiar 79 comunidades em 22 estados, fortalecendo as ações do Programa Imóvel da Gente e ampliando a segurança jurídica e as melhorias urbanas em núcleos informais consolidados
Parceria entre o MGI e o MCID visa garantir segurança jurídica e o direito à propriedade a famílias residentes em núcleos urbanos informais. Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização
Medidas foram construídas com diálogo e visam garantir segurança jurídica aos moradores da Ilha
Iniciativas de destinação de imóveis e de participação em fóruns nacionais promovidas pelo MGI reforçam o compromisso com os direitos territoriais e a valorização das identidades tradicionais
Ações do Ministério da Gestão reforçam o compromisso do governo federal com justiça racial, equidade e valorização da população negra
Acordo apoia o funcionamento dos 27 Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa, ampliando diálogo federativo e qualificação da gestão do patrimônio da União
Ministério da Gestão apresentou políticas que unem tecnologia, ciência comportamental e cooperação federativa para ampliar o valor público
Por meio da SPU, MGI apresentou como a gestão das terras públicas federais fortalece a conservação ambiental, reduz conflitos e amplia a resiliência de povos e comunidades tradicionais
Acordo reúne cinco ministérios para consolidar a institucionalização do Programa como instrumento de gestão compartilhada e elevar o padrão de planejamento, ordenamento e gestão sustentável das áreas costeiras do país
Representantes do ministério participaram de painéis sobre agricultura sustentável, regularização ambiental, desenvolvimento rural e urbano e políticas habitacionais sustentáveis e inclusivas
Terrenos que totalizam mais de 501 mil m² foram cedidos pelo MGI ao estado do Pará para implantação do Parque da Cidade, principal estrutura de suporte da conferência climática da ONU
Novas destinações do programa do governo federal liderada pelo MGI fortalece políticas públicas no estado
Área será regularizada e reservada para instalação de equipamentos de apoio à pesca artesanal e acesso público à praia