Governo vai fortalecer parceria com Organizações da Sociedade Civil para melhoria de políticas públicas na região amazônica

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou presença, nesta sexta-feira (4/8), no primeiro dia do Diálogos Amazônicos. O evento que reúne cerca de 10 mil pessoas em Belém (PA) conta com representantes de governos, entidades, movimentos sociais, acadêmicos e centros de pesquisa em debates direcionados a embasar a criação de políticas e estratégias para a região amazônica. Os encontros acontecem até domingo (6/8) com o objetivo de gerar relatórios que serão entregues aos chefes de Estado dos países amazônicos presentes à Cúpula da Amazônia, a ser realizada nos dias 8 e 9 de agosto, também na capital paraense.

Durante o debate sobre a importância da celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Buonafina, reforçou o papel fundamental das OSC para o governo aprimorar suas políticas públicas e gerar valor para a sociedade. “O governo não faz políticas públicas sem a participação da sociedade civil organizada e precisa inovar com as tecnologias sociais desenvolvidas pelas OSC. A formação de uma agenda de política pública precisa vir da participação social e pode começar com as organizações pautando o governo com as necessidades e problemas reais das comunidades”, conta.

Para Kathyana, quem formula as políticas públicas, muitas vezes, não conhece as especificidades presentes na ponta, especialmente tratando-se das comunidades amazônicas, e precisa do alinhamento com essas organizações. “Precisamos sair das nossas caixinhas burocráticas, de nossos escritórios em Brasília, e ter a empatia de se colocar no lugar do outro para ouvir e entender a realidade local”, reforça.

Diálogos Amazônicos

Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, os Diálogos Amazônicos reúnem, no Hangar Centro de Convenções de Belém, um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Envolvem, desde a sua organização, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos.

O evento integra a programação da Cúpula da Amazônia e seus resultados serão apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes reunidos na Cúpula, nos dias 8 e 9 de agosto. As atividades são divididas entre plenárias (organizadas pelo governo federal, com ampla participação social) e atividades auto-organizadas por entidades da sociedade civil, academia, centros de pesquisa e agências governamentais.

COP-30

Ainda na agenda dos Diálogos Amazônicos, representantes do Ministério da Gestão reuniram-se, nesta quinta-feira (3/8), com a coordenação do comitê estadual da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30) e com o coordenador do comitê municipal da COP-30 para dialogar sobre o planejamento da COP-30, com foco sobre as necessidades referentes à preparação logística e à destinação de áreas da União para empreendimentos.

O Ministério da Gestão já havia anunciado a cessão da área em que ocorrerá a COP-30, em novembro de 2025, em Belém. O local do evento será o extinto Aeroporto Brigadeiro Protásio, desativado em dezembro de 2022. O terreno possui 500 mil m² e foi cedido pelo Ministério da Gestão ao governo do estado por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Tanto os Diálogos Amazônicos quanto a Cúpula da Amazônia são eventos preparatórios para a COP-30. A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental do planeta é resposta ao pleito do presidente Lula feito durante sua participação na COP- 27, no Egito, no ano passado, logo após vencer as eleições.