Garantia de políticas públicas para mulheres e construção colaborativa da Estratégia Nacional de Governo Digital são destaques da Gestão

Rodeada por lideranças femininas, Esther Dweck assinou, nesta semana, acordo de cooperação do governo federal com governos estaduais, previsto na Nova Lei de Licitações. A parceria foi firmada por meio do Ministério da Gestão e Ministério das Mulheres. A partir dela, Distrito Federal e Rio Grande do Norte vão fornecer dados sobre mulheres vítimas de violência para que os órgãos públicos exijam, das empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados, a contratação do mínimo de 8% de mão de obra constituída por mulheres nessa situação. 

“A partir de agora, teremos de capacitar as empresas para receber essas mulheres porque muitas delas, que se inserem no mercado de trabalho, já estão fragilizadas e os ambientes, muitas vezes misóginos e machistas, acabam retraindo esse retorno”, explicou Dweck durante a cerimônia de assinatura. 

No decorrer da semana, a ministra participou de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também com o dirigente da pasta da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.  

Além disso, prestigiou a posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino, e também do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin Martins. Em seu gabinete, a ministra recebeu a visita da deputada federal, Alice Portugal (PCdoB/BA). 

Esther Dweck participou ainda, na quarta-feira (2/8), da cerimônia de início oficial dos trabalhos participativos para a elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital. O texto final deverá estar pronto e consolidado em novembro, e a ministra destacou que a construção do material será realizada de forma amplamente colaborativa, contando com oficinas de debates em cinco capitais, para colher sugestões de todas as regiões brasileiras.

Nesta sexta, a ministra recebeu em seu gabinete o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e também dialogou com representantes da ONG Educafro.  

Aconteceu no MGI 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou na última segunda-feira (31/08), a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Instituído pelo Decreto nº 11.072/2022, o PGD tem o objetivo de promover a gestão orientada a resultados, estimulando a cultura de planejamento institucional, otimizando a gestão de recursos públicos. 

Também foram publicadas as primeiras portarias da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do MGI, que declaram interesse público para provisão habitacional de interesse social de três imóveis para o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades, que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 13 de julho. O governo federal prepara, atualmente, o Programa de Democratização dos Imóveis da União, com o objetivo de destinar imóveis para o interesse social que estejam em situação indefinida. 

Ainda no decorrer da semana, foram designados os primeiros servidores públicos que irão compor a força de trabalho da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), pela Portaria n° 4.177/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A medida é importante para reestruturar o órgão.

Nesta semana, o MGI reuniu também vinte e cinco secretários de Administração estaduais e membros de suas equipes, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, para debater as possíveis parcerias entre a pasta e os governos estaduais. A pasta apresentou aos estados diversas soluções, incluído o apoio para a implantação da carteira de identidade nacional e para a expansão da assinatura digital do GOV.BR e do Processo Eletrônico Nacional, além de parcerias nas áreas de compras e transferências para uso dos sistemas governamentais federais pelos estados.    

Nesta quinta-feira (3/8), os secretários de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo, e de Governo Digital, Rogério Mascarenhas detalharam a ações de compras públicas do governo federal e a construção colaborativa da Estratégia Nacional de Governo Digital, no evento “Transformar Juntos 2023”, realizado pelo Sebrae, em Brasília. Os representantes do MGI reforçaram que todas essas ações estão sendo realizadas em parceria com estados e municípios, e sempre com foco no cidadão, seguindo a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promover a União e Reconstrução do Brasil.   

Por fim, nesta sexta-feira (4/8) o MGI marcou presença no primeiro dia do Diálogos Amazônicos. O evento, que reúne cerca de 10 mil pessoas em Belém (PA), conta com representantes de governos, entidades, movimentos sociais acadêmicos e centros de pesquisa em debates direcionados a embasar a criação de políticas e estratégias para a região amazônica. Os encontros acontecem até domingo (6/8) com o objetivo de gerar relatórios que serão entregues aos chefes de Estado dos países amazônicos presentes à Cúpula da Amazônia, a ser realizada nos dias 8 e 9 de agosto, também na capital paraense.