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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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Publicado em 01/12/2023 17h06 Atualizado em 02/08/2024 17h15
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  • ACESSIBILIDADE

    Gestão e MDHC publicam portaria que estabelece diretrizes de acessibilidade para edificações públicas federais

    02/08/2024 - Portaria conjunta das pastas define procedimentos para adaptação de edifícios, garante a divulgação da acessibilidade em sites oficiais e estabelece prazos para órgãos federais se adequarem às normas técnicas
    Tags: ACESSIBILIDADE PORTARIA CONJUNTA MDHC SSC
  • PATRIMÔNIO DA UNIÃO

    Sete imóveis da União são destinados pela Gestão a ações de interesse público em Minas Gerais

    29/12/2023 - Imóveis federais foram cedidos, neste mês de dezembro, a diversas instituições e projetos que vão beneficiar a população mineira
    Tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEIS DA UNIÃO MINHA CASA MINHA VIDA CESSÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO
  • CESSÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO

    Ministério da Gestão cede prédio no centro de Vitória ao Instituto Federal do Espírito Santo

    29/12/2023 - Ação vai gerar economia estimada de R$ 2 milhões anuais e revitalizar espaço urbano no centro da capital capixaba
    Tags: CESSÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEIS DA UNIÃO
  • BALANÇO 2023

    Arquivo Nacional amplia diálogo com a sociedade e reforça papel estratégico na gestão de documentos públicos

    Arquivo Nacional amplia diálogo com a sociedade e reforça papel estratégico na gestão de documentos públicos
    29/12/2023 - Em 2023, instituição realizou diversas ações voltadas à valorização do direito à memória com respeito à diversidade brasileira. Órgão também trabalhou pela retomada da gestão e da modernização dos serviços arquivísticos do governo
    Tags: BALANÇO 2023 GESTÃO 2023 ARQUIVO NACIONAL DIREITO À MEMÓRIA GESTÃO DE DOCUMENTOS
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  • VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

    Governo e servidores assinam proposta de reestruturação de carreiras de segurança pública

    Governo e servidores assinam proposta de reestruturação de carreiras de segurança pública
    28/12/2023 - Serão reestruturadas as carreiras de Delegado da Polícia Federal e de Perito Criminal Federal; de Agente, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Federal; e de Policial Rodoviário Federal. Negociação com policiais penais segue em andamento
    Tags: ACORDOS SERVIDORES PÚBLICOS SEGURANÇA PÚBLICA NEGOCIAÇÃO MESAS ESPECÍFICAS
    Governo e servidores assinam proposta de reestruturação de carreiras de segurança pública
  • NOMEAÇÕES RFB

    Gestão autoriza nomeação de 697 candidatos aprovados em concurso da Receita Federal

    28/12/2023 - Portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (28/12) do Diário Oficial da União
    Tags: CONCURSO PÚBLICO NOMEAÇÃO RECEITA FEDERAL
  • CONCURSOS FUNAI

    Governo Federal divulga informações sobre vagas destinadas a indígenas em concurso da Funai

    28/12/2023 - Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 28/12, disciplina a reserva de vagas para indígenas e a comprovação de experiência em atividades com populações indígenas
    Tags: CONCURSO PÚBLICO FUNAI COTAS
  • BALANÇO 2023

    Gestão economiza R$ 1,4 bilhão com integração das bases de dados do Governo Federal em 2023

    28/12/2023 - Dados são do Conecta GOV.BR, plataforma que possibilita a troca automática e segura de informações entre os sistemas do governo. Cidadãos não precisam apresentar informações que o governo já possui
    Tags: BALANÇO 2023 GOV.BR CONECTA GOV.BR INTEGRAÇÃO DE DADOS GOVERNO DIGITAL
  • PORTARIA

    Gestão divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2024

    28/12/2023 - Portaria com o cronograma foi publicada no DOU desta quinta-feira (28/12)
    Tags: FERIADOS PORTARIA PONTO FACULTATIVO CALENDÁRIO
  • COMPRAS PÚBLICAS

    Gestão abre edital para aquisição de equipamentos agrícolas e de construção para o Programa Calha Norte

    27/12/2023 - Sessão pública será dia 9 de janeiro e marcará a abertura da licitação promovida pela Central de Compras
    Tags: COMPRAS PÚBLICAS CALHA NORTE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Em parceria com Gestão, Dataprev implementa SEI como ferramenta oficial para tramitação de processos

    27/12/2023 - Infraestrutura usada na empresa será disponibilizada a estados e municípios que aderirem ao Sistema Eletrônico de Informações. Iniciativa integra conjunto de ações para expansão do Processo Eletrônico Nacional
    Tags: SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL DATAPREV
  • VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

    Grupo de Trabalho Interministerial reafirma avanços que irão consolidar direitos dos servidores públicos

    Grupo de Trabalho Interministerial reafirma avanços que irão consolidar direitos dos servidores públicos
    27/12/2023 - GTI liderado pelo Ministério da Gestão reforçou pontos já acordados sobre negociação coletiva, envolvendo abrangência, representação sindical e financiamentos
    Tags: VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR RELAÇÕES DE TRABALHO NEGOCIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SERVIDORES PÚBLICOS OIT
    Grupo de Trabalho Interministerial reafirma avanços que irão consolidar direitos dos servidores públicos
  • BALANÇO 2023

    Ministério da Gestão deu destinação social a 289 imóveis em 2023

    Ministério da Gestão deu destinação social a 289 imóveis em 2023
    27/12/2023 - Ações da Secretaria do Patrimônio da União visaram principalmente moradias, hospitais, unidades de ensino e serviços de assistência social em 181 munícipios
    Tags: GESTÃO 2023 BALANÇO 2023 PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEIS DA UNIÃO
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  • NOVA LEI DE LICITAÇÕES

    Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos

    26/12/2023 - A partir de janeiro de 2024, Lei nº 14.133/2021 será a única vigente para contratações públicas. Sistema Compras.gov.br só aceitará cadastro pelas legislações antigas até 29 de dezembro
    Tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES TRANSIÇÃO COMPRAS PÚBLICAS
  • GESTÃO DE ARQUIVOS

    Conselho Nacional de Arquivos define política de preservação de websites do poder público

    26/12/2023 - Diretrizes são voltadas para a gestão e preservação de informações de órgãos públicos também nas redes sociais
    Tags: GESTÃO DE ARQUIVOS CONARQ RESOLUÇÃO
  • BALANÇO 2023

    Gestão consolida modelo inovador de serviços compartilhados que aumenta economia e produtividade

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    26/12/2023 - Com a implantação do Centro de Serviços Compartilhados, o ColaboraGov, 13 pastas serão atendidas a partir de janeiro de 2024
    Tags: GESTÃO 2023 SERVIÇOS COMPARTILHADOS COLABORAGOV GESTÃO INOVAÇÃO
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  • COOPERAÇÃO

    Ministério da Gestão firma acordo de cooperação com a Codevasf

    Ministério da Gestão firma acordo de cooperação com a Codevasf
    22/12/2023 - Empresa estatal, que atua no Nordeste, passa a integrar a Rede de Parcerias da Secretaria de Gestão e Inovação
    Tags: ESTATAL SEGES PARCERIA
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  • PATRIMÔNIO DA UNIÃO

    Governo Federal avança na democratização de imóveis da União com apoio do Ministério da Gestão

    Governo Federal avança na democratização de imóveis da União com apoio do Ministério da Gestão
    22/12/2023 - Presidente Lula e a ministra Esther Dweck reafirmaram a importância da destinação de imóveis públicos para uso social durante evento no qual foi assinada a cessão de imóvel para uma associação de catadores, em Brasília
    Tags: CESSÃO SPU IMÓVEL ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLAGEM
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  • PRIVACIDADE

    Ministério da Gestão divulga publicações sobre Privacidade e Segurança da Informação

    22/12/2023 - Publicações vão orientar os gestores e servidores que atuam em mais de 250 órgãos do SISP
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  • CONSULTA PÚBLICA

    Ministério da Gestão amplia prazo da consulta pública sobre serviços de computação em nuvem 3.0

    22/12/2023 - Nova data para recebimento de contribuições da sociedade é 05 de janeiro
    Tags: COMPRAS PÚBLICAS CONSULTA PÚBLICA PRORROGAÇÃO
  • SERVIÇOS COMPARTILHADOS

    Centro de Serviços Compartilhados do MGI atenderá 13 ministérios em 2024

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    22/12/2023 - ColaboraGOV e Comitê Interministerial de Governança de Serviços Compartilhados foram formalmente instituídos pelo Decreto n° 11.837/2023, publicado nesta sexta-feira (22/12)
    Tags: COLABORAGOV INOVAÇÃO GESTÃO SERVIÇOS COMPARTILHADOS ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
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  • COTAS

    Governo Federal garante a reserva de 30% das vagas de concursos da Funai para indígenas

    22/12/2023 - Medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira
    Tags: FUNAI COTAS
  • GESTÃO E DESEMPENHO

    MGI complementa regras do Programa de Gestão e Desempenho

    22/12/2023 - Instrução Normativa republicada nesta terça-feira (26/12) detalha aspectos como pagamento de auxílios, adicionais ocupacionais e indenizações, saúde e segurança do trabalho no âmbito do programa
    Tags: GESTÃO E DESEMPENHO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO PGD GESTÃO DE PESSOAS RELAÇÕES DE TRABALHO GESTÃO E INOVAÇÃO
  • VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

    Governo oficializa proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais

    Governo oficializa proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais
    22/12/2023 - Em documento encaminhado nesta sexta-feira (22/12) para as entidades sindicais, Ministério da Gestão anuncia proposta de reajuste de 9% distribuídos em duas parcelas, para os anos de 2025 e 2026
    Tags: REAJUSTE SERVIDORES PÚBLICOS MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE RELAÇÕES DE TRABALHO VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
    Governo oficializa proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais
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    Gestão publica Instrução Normativa referente ao direito de greve dos servidores públicos

    22/12/2023 - Norma atual retira o caráter antissindical da IN anterior e passa a valer a partir de 02 de janeiro de 2024
    Tags: INSTRUÇÃO NORMATIVA VALORIZAÇÃO DOS SERVISORES DIREITO À GREVE
  • PUBLICAÇÃO

    MGI lança revista sobre Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho

    MGI lança revista sobre Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho
    22/12/2023 - Periódico, produzido por gestores e servidores, reúne reflexões e diretrizes sobre o tema
    Tags: REVISTA GESTÃO DE PESSOAS EM AÇÃO GESTÃO DE PESSOAS RELAÇÕES DE TRABALHO
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  • CONSULTA PÚBLICA

    Gestão prorroga consulta da Estratégia Nacional de Governo Digital até 12 de janeiro

    22/12/2023 - Interessados em participar devem acessar a plataforma Brasil Participativo para encaminhar suas sugestões sobre a futura norma
    Tags: CONSULTA PÚBLICA ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL ENGD GOVERNO DIGITAL
  • PATRIMÔNIO DA UNIÃO

    Ministério da Gestão doa terreno da União para conjunto habitacional em Santos

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    21/12/2023 - Local possui 140 apartamentos e uma área total de 5.833,07 m². Contrato de doação foi assinado nesta quinta-feira (21/12)
    Tags: PATRIMONIO DA UNIAO SPU DOACAO SANTOS
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  • ESPAÇO COMPARTILHADO

    Rio de Janeiro recebe primeiro espaço de coworking para servidores públicos federais

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    21/12/2023 - Sede da ANS no estado inaugura Sala 360° em parceria com o programa TransformaGov do Ministério da Gestão
    Tags: SALA 360° COWORKING GESTÃO INOVAÇÃO ESPAÇO COMPARTILHADO
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  • BALANÇO 2023

    Ministério da Gestão viabilizou a transferência de R$ 33,7 bi para estados e municípios em 2023

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    21/12/2023 - Por meio da plataforma Transferegov.br, pasta operacionalizou recursos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e possibilitará a transferência de recursos do Novo PAC Seleções
    Tags: GESTÃO 2023 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFEREGOV
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