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2024

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Publicado em 22/03/2024 11h33 Atualizado em 19/05/2025 16h24
PE 06/2023 - Desktop e Notebook de Alto Desempenho — última modificação 07/11/2025 10h18
PE 10/2023 - Serviço de Locação de Veículos - Reuniões G20 — última modificação 23/04/2025 16h06

Registro de preços para a eventual contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 10/2023.

Proposta GRUPO 1 - Expresso - ATUALIZADA.pdf — última modificação 28/02/2024 17h35
Proposta Grupo 2 - RBR - ATUALIZADA.pdf — última modificação 28/02/2024 17h36
Proposta Grupo 3 - Rural - ATUALIZADA.pdf — última modificação 28/02/2024 17h37
Proposta Grupo 4 - MSTUR - ATUALIZADA.pdf — última modificação 28/02/2024 17h37
Proposta Grupo 5 - Rural - ATUALIZADA.pdf — última modificação 28/02/2024 17h38
PE 09/2023 - Calha Norte 2 - Equipamentos de Construção e Agrícolas — última modificação 23/04/2025 15h57

Registro de preços para a eventual aquisição para compra nacional de equipamentos de construção e agrícolas, especificados nos itens 1 a 70 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 09/2023.

PLANILHA PARTICIPANTES PE 09-2023.pdf — última modificação 26/03/2024 09h25
PE 11/2023 - Organização e Realização de Eventos - Reuniões G20 — última modificação 23/04/2025 16h32

Registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 11/2023.

Apendice II do TR - PLANILHA PARTICIPANTES PE 09-2023.pdf — última modificação 17/04/2024 12h04
PE 08/2023 - Ponto de Função - CODIFICAGOV — última modificação 24/11/2025 11h31

Registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, especificados nos itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 08/2023.

Guia 2024 - Adesao Atas de Registro de Preços.pdf — última modificação 14/05/2024 15h22
Guia 2024 - fornecedor.pdf — última modificação 14/05/2024 15h22
PE 07/2023 - Desenvolvimento de Softwares - Alocação de Profissional de TI — última modificação 24/11/2025 11h29

Registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, especificados nos itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 07/2023.

Contratação Direta Nº 1/2024 - Projeto Abastecimento de Aeronaves — última modificação 23/04/2025 15h05

Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de combustível de aviação para o transporte aéreo de pessoas e materiais que objetive o suporte à população dos municípios do estado do Rio Grande do Sul - RS que se encontram em situação de calamidade pública ou de emergência, em razão das enchentes de maio de 2024, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Aviso da Contratação Direta nº 1/2024.

Contratação Direta Nº 6/2024 - Serviço de Limpeza Urbana e Locação de Maquinário — última modificação 23/04/2025 15h11

Registro de preços para a eventual contratação de locação de mão de obra, de veículos de carga e de equipamentos de construção para utilização em serviços de limpeza urbana, em atendimento aos municípios afetados pelos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 72 do Termo de Referência, anexo I do Aviso da Contratação Direta nº 06/2024.

Contratação Direta Nº 7/2024 - Kits de Limpeza Residencial e Cuidados Pessoais — última modificação 23/04/2025 15h16

Registro de preços para a eventual aquisição de kits de limpeza residencial e kits de cuidados pessoais para atendimento aos estados com declaração de calamidade pública, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Aviso da Contratação Direta nº 07/2024.

PE 90.001/2024 - Software de Design Gráfico — última modificação 01/08/2025 15h58

Registro de preços para a eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, especificadas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90.001/2024.

SEI_44840151_Termo_de_Apostilamento.pdf — última modificação 12/09/2024 16h43
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