2024

Registro de preços para a eventual contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 10/2023.

Registro de preços para a eventual aquisição para compra nacional de equipamentos de construção e agrícolas, especificados nos itens 1 a 70 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 09/2023.

Registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 11/2023.

Registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, especificados nos itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 08/2023.

Registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, especificados nos itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 07/2023.

Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de combustível de aviação para o transporte aéreo de pessoas e materiais que objetive o suporte à população dos municípios do estado do Rio Grande do Sul - RS que se encontram em situação de calamidade pública ou de emergência, em razão das enchentes de maio de 2024, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Aviso da Contratação Direta nº 1/2024.

Registro de preços para a eventual contratação de locação de mão de obra, de veículos de carga e de equipamentos de construção para utilização em serviços de limpeza urbana, em atendimento aos municípios afetados pelos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 72 do Termo de Referência, anexo I do Aviso da Contratação Direta nº 06/2024.

Registro de preços para a eventual aquisição de kits de limpeza residencial e kits de cuidados pessoais para atendimento aos estados com declaração de calamidade pública, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Aviso da Contratação Direta nº 07/2024.

Registro de preços para a eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, especificadas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90.001/2024.

Registro de preços para, a eventual aquisição de material e equipamentos destinados aos trabalhos de resgate de arquivos que ficaram submersos por consequência das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em maio de 2024, especificadas no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta nº 09/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Registro de preços para a eventual contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do BRICS durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil em 2025, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 90.009/2024.