Contratação Direta Nº 6/2024 - Serviço de Limpeza Urbana e Locação de Maquinário

Registro de preços para a eventual contratação de locação de mão de obra, de veículos de carga e de equipamentos de construção para utilização em serviços de limpeza urbana, em atendimento aos municípios afetados pelos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 72 do Termo de Referência, anexo I do Aviso da Contratação Direta nº 06/2024.

Publicado em 02/08/2024 11h40 Atualizado em 01/07/2026 16h25

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Caso necessite acessar documentos anteriormente disponibilizados, a solicitação poderá ser encaminhada para o e-mail central.atas@gestao.gov.br

Edital

Nesta seção são encontrados os documentos do Edital de Licitação e seus Anexos, como o Termo de Referência, Minuta Contratual, dentre outros.

Processo de Licitação

Nesta seção é disponibilizado o processo instruído no SEI/ME do processo de licitação, em que podem ser encontrados os seguintes documentos: o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa de Preços, o Parecer Jurídico do certame, dentre outros.

Ata de Registro de Preços

Nesta seção são disponibilizadas as Atas de Registro de Preços firmadas no âmbito do pregão.

N° ARP	Início Vigência	Término Vigência	Fornecedor	Nome Contato	E-mail
38/2024	31/07/2024	31/07/2025	MALINSKI DUARTE LTDA.	Hellen Candice Malinski Duarte	malinskiduarte@gmail.com

Adesão à Ata de Registro de Preços

Orientações para adesão

1) Atentar para as normas e limites para adesão dispostas na cláusula 4 - Da Adesão à Ata de Registro de Preços, a seguir descritas:

Quem pode aderir	Localidade	Limites para adesão por Órgão ou Entidade	Limites para adesão no total da Ata
Qualquer órgão ou entidade da administração pública  (federal, estadual ou municipal)	Em todo o país	Não haverá limites quantitativos para a adesão	Não haverá limites quantitativos para a adesão

2) Os órgãos e entidades que possuem interesse em aderir às atas de registros de preços da Central de Compras devem antes ser usuários cadastrados no SIASG.

Se o seu órgão/entidade não é usuário, faça antes a adesão ao SIASG, por meio do preenchimento e envio do Termo de adesão ao SIASG.
Uma vez usuário do SIASG, o órgão poderá solicitar adesão a uma das Atas de Registros de Preços da Central de Compras.

3) Utilize o Contratos.gov.br (módulo Gestão de Atas - Lei 14.133/2021) para cadastro e envio da solicitação de adesão. Orientações para o cadastramento das solicitações de adesão estão disponíveis no Manual do Módulo de Gestão de Atas do Contratos.gov.br.

4) Para o correto dimensionamento do quantitativo a ser solicitado para adesão, pede-se especial atenção para a métrica de cada um dos itens licitados, prevista na cláusula 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, de modo que as quantidades solicitadas sejam adequadas ao prazo de vigência contratual.

Para outras informações ou dúvidas,a solicitação poderá ser encaminhada para o e-mail central.atas@gestao.gov.br