Leilão define as Parcerias Público-Privadas que atenderão 24 municípios do Ceará com esgotamento sanitário
A empresa Aegea, que venceu a licitação, realizará investimentos de R$ 6,2 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões nos primeiros cinco anos
Ações 2022
Publicado em
07/05/2021 15h26
Atualizado em
24/08/2023 13h08
Conheça as ações da área econômica em 2022:
Clique na medida para ter mais detalhes
Novo perfil da plataforma GOV.BR reúne informações para turistas e empresários do setor
Espaço personalizado oferece serviços do governo voltados para viajantes e empresas, agrupando informações essenciais para o turismo nacional e internacional
Condutores amadores de embarcações de todo o país já têm acesso à carteira digital no aplicativo GOV.BR
Mais de 900 mil condutores de embarcações esportivas ou recreativas atualmente no país, em caráter não profissional, agora podem apresentar o documento também pelo celular
Concursos públicos poderão aprovar candidatos até o triplo do número de vagas
Regra foi atualizada pelo Decreto nº 11.211, de 2022 e ampliou esse limite para concursos realizados em mais de uma etapa e com mais de 30 vagas
Reuniões de apresentação do projeto de concessão do Porto de Itajaí começam em outubro
Encontros acontecerão nos dias 3, 5, 7, 10 e 14 e visam detalhar a proposta atualizada após sugestões colhidas em consulta pública
Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br
Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica
Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no estado de Goiás
Novo documento pode ser utilizado em papel, plástico e no formato digital pelo aplicativo GOV.BR, e tem o CPF como único número de identificação
Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses
São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas
Serviço de protocolo digital já está em funcionamento em 41 órgãos públicos
Cidadãos e empresas podem enviar eletronicamente solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos, de forma prática e segura, pela plataforma GOV.BR
Leilão para privatização da CBTU-MG e para concessão dos serviços do Metrô-BH será realizado em 22 de dezembro
Investimento projetado é de aproximadamente R$ 4 bilhões, ao longo de 30 anos de contrato
Medida Provisória vai evitar bitributação de investimento estrangeiro no Brasil
Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para residentes e domiciliados no exterior
Publicados editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato
Os três ativos do Serviço Geológico do Brasil serão leiloados em 7 de dezembro
Ministério da Economia publica primeiras avaliações com Selo de Qualidade Regulatória
Sete agências reguladoras atingiram o Padrão Ouro. Cada ato normativo considerou critérios como Qualidade Regulatória, Participação Social e Previsibilidade
Assinaturas eletrônicas no GOV.BR ultrapassam marca de dois milhões em agosto
Acesso a serviço gratuito triplicou em agosto na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, em relação a janeiro deste ano
Aberto credenciamento para contratação de empresas para estruturação de PPPs de Resíduos Sólidos Urbanos
Os projetos serão financiados pelo FEP, administrado pela Caixa, com coordenação da Seppi
TCU aprova continuidade do processo de desestatização da CeasaMinas
Aprovação fortalece a segurança jurídica e a transparência do processo, além de permitir o avanço para as fases de publicação do edital e realização do leilão
Conselho do PPI indica mais dois projetos para o programa de desestatização
A Companhia Docas do Rio de Janeiro e a Companhia Docas do Pará tiveram suas recomendações aprovadas durante a 23ª reunião ordinária do colegiado
ME apresentará análise da gestão de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações
Evento on-line reúne gestores públicos para apresentação do estudo e elaboração de estratégias de tratamento dos riscos levantados pelos órgãos da Administração Pública federal
GOV.BR é finalista do prêmio iBest pelo segundo ano consecutivo
Plataforma está entre as três melhores iniciativas digitais de governo na categoria nacional; em 2021, conquistou o 1º lugar pelo júri popular
Ministério da Economia avança na integração da Administração Pública federal ao eSocial
Eventos periódicos, como pagamentos e descontos sobre remuneração, passam a compor a base de dados do sistema, facilitando a prestação de informações obrigatórias pelos órgãos públicos
Ministério da Economia realiza audiências públicas para compras centralizadas de serviços digitais
Iniciativa visa orientar órgãos públicos sobre contratação de licenças de uso de softwares de design gráfico, de suíte de escritório de prestação de serviço de dados móveis
Resolução aprova modelagem e condições para a desestatização da Autoridade Portuária de Santos
Próximo passo será a realização da audiência pública sobre a venda da empresa pelo BNDES e a posterior submissão para análise do TCU
Brasil e Estados Unidos firmam Acordo de Reconhecimento Mútuo entre aduanas
As empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco
Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda
Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais
SPU antecipa relação de 27 imóveis da União disponíveis para venda em outubro
Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em mais de R$ 61 milhões
Agricultores já contam com perfil personalizado no GOV.BR
Novo espaço reúne informações e serviços voltados aos trabalhadores do campo, como obtenção de créditos, cadastro de imóvel rural e capacitações
Ministério da Economia lança Portal Único de Informações sobre Investimentos
Plataforma reúne dados dos órgãos federais para atrair investidores estrangeiros; Comitê também aprovou o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável
Aviação civil começa a oferecer novos serviços digitais na plataforma GOV.BR
Aceleração digital estimulada pelo programa Startup GOV.BR do Ministério da Economia facilita operação de mais de 20 mil aeronaves registradas no país
Ministério da Economia eleva estimativa do PIB de 2022 para 2,7%
Alta foi motivada pelo crescimento do mercado de trabalho, bom desempenho do setor de serviços e ampliação dos investimentos
Ministério da Economia e BID criarão Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital
Iniciativa, que conta com o apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, visa fortalecer a prevenção, o tratamento e a resposta a incidentes cibernéticos