Publicados editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) publicou os editais de cessão de direitos minerários das áreas de Caulim do Rio Capim (PA), Cobre de Bom Jardim de Goiás (GO), e Fosfato de Miriri (PB-PE). Os ativos estão qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos nº 10.116, de 19 de novembro de 2019, e nº 8.893, de 1º de novembro de 2016. As licitações fazem parte da iniciativa da Companhia para ofertar ao setor privado projetos de mineração por ela desenvolvidos nas décadas de 1970 a 1990. O objeto das licitações é a celebração de contratos de promessa de cessão de direitos minerários, com a efetivação das cessões condicionada à realização de pesquisa complementar, bem como ao atendimento das condições dispostas no edital e na legislação vigente. Os leilões ocorrerão em 7 de dezembro de 2022 e representam oportunidades de investimentos no setor mineral brasileiro.
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