Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda
Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais
Publicado em
19/09/2022 08h10
Atualizado em
01/12/2022 16h12
Representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia e autoridades tributárias do Ministério de Finanças da Polônia concluíram as negociações de um acordo que vai eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a sonegação fiscal, especialmente com nações que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos países, promove o intercâmbio de informações e as melhores práticas tributárias internacionais, além de proporcionar maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas. O acordo deve ainda
incrementar o comércio e os investimentos bilaterais.
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