Notas do CMN

CMN

CMN aprova resolução para aprimorar diretrizes de investimentos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Proposta teve como base discussões realizadas no âmbito da Agenda de Reformas Financeiras (ARF), iniciativa coordenada pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda com a finalidade de discutir e apresentar propostas de aperfeiçoamento regulatório

publicado 27/03/2025 19h01 Notícia

CMN

CMN atualiza os limites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público em 2025 e 2026

Medida visa ajustar os limites globais anuais para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para o biênio

publicado 27/02/2025 18h48 Notícia

CMN

Prorrogação de prazo de pagamento das parcelas de crédito rural com vencimento previsto para 2025

CMN autoriza prorrogação em virtude da continuidade dos efeitos da seca na região Sudene

publicado 21/02/2025 12h06 Notícia

CMN

CMN ajusta normas sobre impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de crédito rural

Conselho também aprovou os novos preços de garantia dos produtos amparados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

publicado 19/12/2024 18h44 Notícia

CMN

CMN aprova Resolução que ajusta condições de financiamento com recursos do Fundo do Clima

O objetivo do normativo é garantir a atratividade dos financiamentos e a sustentabilidade dos recursos do Fundo

publicado 19/12/2024 18h29 Notícia

CMN

CMN amplia escopo do Proex para permitir o apoio pré-embarque das exportações brasileiras

Medida beneficia empresas com menor acesso a crédito para essa fase da exportação

publicado 19/12/2024 18h25 Notícia

CMN

CMN realoca sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público

Medida visa otimizar o uso dos limites autorizados, com a manutenção do mesmo limite global total vigente

publicado 19/12/2024 18h23 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que atualiza normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante

Medida visa promover adequação normativa na regulamentação para financiamentos para o setor naval

publicado 19/12/2024 18h21 Notícia

CMN

CMN autoriza prorrogar operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por eventos climáticos extremos

Instituições financeiras podem prorrogar para 16/12/2024 o vencimento das operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas com recursos controlados

publicado 26/11/2024 18h43 Notícia

CMN

CMN autoriza contratação de crédito de investimento por cooperativas de agricultura familiar para projetos de bovinocultura

Conselho ainda aprovou a contração de novos créditos de custeio e investimento para assentados da reforma agrária no âmbito Pronaf A e A/C

publicado 21/11/2024 18h43 Notícia

CMN

CMN autoriza renegociação de operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por desastres ambientais

Medida abrange mutuários de cidades afetadas por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações

publicado 23/10/2024 19h29 Notícia

CMN

CMN define preços de referência de produtos agropecuários para efeito de crédito de comercialização

Valores consideram a evolução dos custos de produção ou os preços médios praticados no mercado

publicado 26/09/2024 19h37 Notícia

CMN

CMN e CNSP aprovam regulamentação para uso de recursos de previdência como garantia em operações de crédito

Possibilidade, que já era permitida pela legislação, dependia de regulamentação dos Conselhos para sua efetiva implementação

publicado 26/09/2024 19h30 Notícia

CMN

CMN ajusta normas no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)

Ajuste foi feito em função de dúvidas levantadas por instituições financeiras e produtores rurais

publicado 26/09/2024 19h23 Notícia

CMN

CMN realoca sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público

Medida visa a aumentar o sublimite de contratação de operações de crédito com garantia da União para órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

publicado 26/09/2024 19h13 Notícia

CMN

CMN estende prazo para renegociar operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por fenômenos climáticos

Alterações na Seção 7 do Capítulo 3 do Manual de Crédito Rural definiram novos prazos para as instituições financeiras prorrogarem as parcelas de crédito rural de custeio, investimento e industrialização

publicado 13/09/2024 18h36 Notícia

CMN

CMN harmoniza regras relativas aos lastros elegíveis de títulos incentivados

Decisão visa harmonizar as regras para lastros elegíveis de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), em linha com decisão recente sobre demais títulos isentos

publicado 22/08/2024 18h46 Notícia

CMN

CMN ajusta normas referentes aos Contratos de Opção de Venda Pública como instrumento de política agrícola

Os ajustes operacionais reforçam esse contrato como instrumento de política de garantia de preços

publicado 22/08/2024 18h43 Notícia

CMN

CMN autoriza renegociação de operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por fenômenos climáticos

Entre as medidas, o Conselho autorizou as instituições financeiras a estenderem o prazo para pagamento das parcelas das operações de crédito rural contratadas até o dia 15/4/2024

publicado 22/08/2024 18h31 Notícia

CMN

CMN prorroga vencimento de operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por fenômenos climáticos adversos

Medida foi tomada em reunião extraordinária nesta terça-feira (13/8), dando continuidade à série de ações do Governo Federal em apoio aos municípios afetados pelos impactos da catástrofe climática no estado

publicado 13/08/2024 18h18 Notícia

CMN

CMN flexibiliza impedimentos sociais, ambientais e climáticos para o RS, em função das enchentes

Em reunião nesta terça-feira, 23/7, Conselho também estabeleceu regras de embargos para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais

publicado 24/07/2024 09h14 Notícia

CMN

CMN aprova votos relativos ao Plano Safra 2024/2025

Entre as medidas anunciadas, Conselho buscou estimular a adoção de práticas sustentáveis para o processo de produção

publicado 03/07/2024 18h02 Notícia

CMN

Ajuste na redação confere maior clareza à Resolução que regulamenta financiamento para áreas em calamidade pública

Medida visa explicitar e distinguir os tipos de encargos financeiros aplicáveis nas operações de financiamento com recursos do superávit financeiro do Fundo Social

publicado 03/07/2024 10h01 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que agrega critério de georreferência do mutuário para financiar com recursos do Fundo Social nos casos de calamidade pública

Medida aprimora critérios para financiamento com foco em áreas afetadas por eventos climáticos extremos

publicado 26/06/2024 19h18 Notícia

CMN

CMN amplia limite em 2024 para financiamento à inovação e à digitalização com recursos do FAT, repassados ao BNDES com remuneração pela TR

Medida beneficia empresas com menor acesso a financiamento para inovação

publicado 26/06/2024 19h03 Notícia

CMN

CMN amplia escopo do Proex para permitir o financiamento pré-embarque das exportações brasileiras

Medida beneficia empresas com menor acesso a financiamento para essa fase da exportação

publicado 26/06/2024 18h55 Notícia

CMN

CMN define condições de novas linhas de financiamento para áreas afetadas por calamidades públicas

Linhas utilizarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social para atender pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas com estado de calamidade pública reconhecido

publicado 05/06/2024 21h00 Notícia

CMN

CMN define volume de R$ 6,886 bilhões para financiamentos do Funcafé e define instituições que podem operar recursos do fundo

Recursos são destinados ao financiamento de custeio, comercialização, aquisição de café, contratos de opções, capital de giro e recuperação de cafezais danificados

publicado 23/05/2024 19h37 Notícia

CMN

CMN aprova aprimorar processos de ressarcimento do bônus de desconto do PGPAF às Instituições Financeiras

Regras de acesso ao programa ou para concessão do bônus aos agricultores familiares não foram alteradas

publicado 25/04/2024 18h28 Notícia

CMN

CMN define regras para impulsionar investimentos sustentáveis no âmbito do Eco Invest Brasil

Resolução aprovada pelo Conselho regulamenta aspectos gerais da Linha Eco Invest e da sublinha de financiamento parcial (blended finance)

publicado 25/04/2024 18h21 Notícia

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