Notas do CMN — Ministério da Fazenda

CMN

CMN aprova ajustes nas normas codificadas no MCR referentes às operações de crédito rural de custeio, investimento, industrialização e comercialização

Medidas valem a partir desta terça-feira (1º/7) e visam oferecer, no ano agrícola 2025/2026, mais recursos em condições favorecidas para a realização dos financiamentos rurais

publicado 01/07/2025 17h22 Notícia

CMN

CMN realoca sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público em 2025

Medida visa a aumentar o sublimite de contratação de operações de crédito com garantia da União para órgãos e entidades dos estados, do DF e dos municípios

publicado 01/07/2025 15h55 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que atualiza normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante

Medida visa adequar regras à prática de mercado e destravar financiamentos

publicado 26/06/2025 18h44 Notícia

CMN

CMN define condições especiais no RS para financiamento de capital de giro de cooperativas agropecuárias no âmbito do Pronaf e do Procap-Agro

Foram aprovadas medidas para apoiar a recuperação da capacidade de pagamento dos mutuários de operações de crédito rural da região

publicado 29/05/2025 19h46 Notícia

CMN

CMN autoriza instituições financeiras a renegociarem operações de crédito rural de custeio contratadas via Pronamp e demais produtores

Medida decorre dos prejuízos causados pela estiagem que atingiu algumas regiões do Rio Grande do Sul nos primeiros meses de 2025

publicado 29/05/2025 19h44 Notícia

CMN

CMN altera percentuais de direcionamentos e subdirecionamentos dos recursos captados pelas instituições financeiras para aplicação em crédito rural

Medida visa mitigar impactos provocados por eventos meteorológicos extremos que afetaram fortemente a agricultura no país em 2024 e ampliar os recursos direcionados ao financiamento da produção agropecuária

publicado 22/05/2025 19h15 Notícia

CMN

CMN define recursos de R$ 7,1 bilhões para financiamentos ao amparo do Funcafé no exercício de 2025

Valor total de R$ 7.187.895.867,00 é destinado a custeio, comercialização, aquisição de café, contratos de opções, capital de giro e recuperação de cafezais danificados

publicado 22/05/2025 19h03 Notícia

CMN

Conselho Monetário Nacional aprimora critério para emissão dos certificados CRAs, CRIs e CDCAs

Resolução reforça a destinação dos instrumentos aos setores do agronegócio e imobiliário

publicado 22/05/2025 18h39 Notícia

CMN

CMN amplia acesso ao crédito habitacional a famílias de renda média

Medidas vão garantir taxas de juros mais baixas para esse público

publicado 30/04/2025 21h09 Notícia

CMN

CMN aperfeiçoa programa Eco Invest Brasil e avança em instrumentos inovadores de financiamento sustentável

Resolução viabiliza leilões voltados à estruturação de projetos e amplia uso de fundos de investimento para diversificar fontes de capital e atrair novos perfis de investidores

publicado 17/04/2025 18h50 Notícia

CMN

CMN autoriza prorrogar prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas com recursos do FNE

Medida se aplica a créditos contratados no período de 2 de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022, por agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais na região da Sudene

publicado 04/04/2025 18h21 Notícia

CMN

CMN aprova resolução para aprimorar diretrizes de investimentos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Proposta teve como base discussões realizadas no âmbito da Agenda de Reformas Financeiras (ARF), iniciativa coordenada pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda com a finalidade de discutir e apresentar propostas de aperfeiçoamento regulatório

publicado 27/03/2025 19h01 Notícia

CMN

CMN atualiza os limites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público em 2025 e 2026

Medida visa ajustar os limites globais anuais para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para o biênio

publicado 27/02/2025 18h48 Notícia

CMN

Prorrogação de prazo de pagamento das parcelas de crédito rural com vencimento previsto para 2025

CMN autoriza prorrogação em virtude da continuidade dos efeitos da seca na região Sudene

publicado 21/02/2025 12h06 Notícia

CMN

CMN ajusta normas sobre impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de crédito rural

Conselho também aprovou os novos preços de garantia dos produtos amparados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

publicado 19/12/2024 18h44 Notícia

CMN

CMN aprova Resolução que ajusta condições de financiamento com recursos do Fundo do Clima

O objetivo do normativo é garantir a atratividade dos financiamentos e a sustentabilidade dos recursos do Fundo

publicado 19/12/2024 18h29 Notícia

CMN

CMN amplia escopo do Proex para permitir o apoio pré-embarque das exportações brasileiras

Medida beneficia empresas com menor acesso a crédito para essa fase da exportação

publicado 19/12/2024 18h25 Notícia

CMN

CMN realoca sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público

Medida visa otimizar o uso dos limites autorizados, com a manutenção do mesmo limite global total vigente

publicado 19/12/2024 18h23 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que atualiza normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante

Medida visa promover adequação normativa na regulamentação para financiamentos para o setor naval

publicado 19/12/2024 18h21 Notícia

CMN

CMN autoriza prorrogar operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por eventos climáticos extremos

Instituições financeiras podem prorrogar para 16/12/2024 o vencimento das operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas com recursos controlados

publicado 26/11/2024 18h43 Notícia

CMN

CMN autoriza contratação de crédito de investimento por cooperativas de agricultura familiar para projetos de bovinocultura

Conselho ainda aprovou a contração de novos créditos de custeio e investimento para assentados da reforma agrária no âmbito Pronaf A e A/C

publicado 21/11/2024 18h43 Notícia

CMN

CMN autoriza renegociação de operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por desastres ambientais

Medida abrange mutuários de cidades afetadas por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações

publicado 23/10/2024 19h29 Notícia

CMN

CMN define preços de referência de produtos agropecuários para efeito de crédito de comercialização

Valores consideram a evolução dos custos de produção ou os preços médios praticados no mercado

publicado 26/09/2024 19h37 Notícia

CMN

CMN e CNSP aprovam regulamentação para uso de recursos de previdência como garantia em operações de crédito

Possibilidade, que já era permitida pela legislação, dependia de regulamentação dos Conselhos para sua efetiva implementação

publicado 26/09/2024 19h30 Notícia

CMN

CMN ajusta normas no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)

Ajuste foi feito em função de dúvidas levantadas por instituições financeiras e produtores rurais

publicado 26/09/2024 19h23 Notícia

CMN

CMN realoca sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público

Medida visa a aumentar o sublimite de contratação de operações de crédito com garantia da União para órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

publicado 26/09/2024 19h13 Notícia

CMN

CMN estende prazo para renegociar operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por fenômenos climáticos

Alterações na Seção 7 do Capítulo 3 do Manual de Crédito Rural definiram novos prazos para as instituições financeiras prorrogarem as parcelas de crédito rural de custeio, investimento e industrialização

publicado 13/09/2024 18h36 Notícia

CMN

CMN harmoniza regras relativas aos lastros elegíveis de títulos incentivados

Decisão visa harmonizar as regras para lastros elegíveis de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), em linha com decisão recente sobre demais títulos isentos

publicado 22/08/2024 18h46 Notícia

CMN

CMN ajusta normas referentes aos Contratos de Opção de Venda Pública como instrumento de política agrícola

Os ajustes operacionais reforçam esse contrato como instrumento de política de garantia de preços

publicado 22/08/2024 18h43 Notícia

CMN

CMN autoriza renegociação de operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por fenômenos climáticos

Entre as medidas, o Conselho autorizou as instituições financeiras a estenderem o prazo para pagamento das parcelas das operações de crédito rural contratadas até o dia 15/4/2024

publicado 22/08/2024 18h31 Notícia