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Publicado em
05/01/2026 11h16
Atualizado em
01/09/2026 10h44
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MERCADO DE CARBONO
Coalizão Aberta aprova plano de trabalho e define estrutura de Secretariado na China
14/09/2026
-
Em reunião em Wuhan, Brasil, China e União Europeia e mais 8 países fecham acordo para acelerar a convergência de mercados regulados de carbono nacionais
Tags:
MERCADO DE CARBONO
COALIZÃO ABERTA
CHINA
SERVIÇOS
Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração de CBS
14/09/2026
-
Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e tamanho dos arquivos gerados
Tags:
RTC
BENS E SERVIÇOS
CONSULTA
DÉBITOS
RECEITA
LIDERANÇAS FEMININAS
Women Leaders in Finance e Strategic Economics Alliance abrem chamada para artigos de pesquisa
11/09/2026
-
Trabalhos devem abordar temas relacionados a finanças, políticas públicas e decisões econômicas
Tags:
WOMEN LEADERS IN FINANCE
STRATEGIC ECONOMICS ALLIANCE
IIPP
PESQUISA
POLÍTICAS PÚBLICAS
MEDIDAS
Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo
09/09/2026
-
Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira
Tags:
MEDIDA PROVISÓRIA
COMBUSTÍVEIS
GOVERNO FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos, DeRE
09/09/2026
-
Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será feita em breve.
Tags:
CGIBS
DERE
NOTA ORIENTATIVA
CASHBACK
SERVIÇO PÚBLICO
Receita Federal é autorizada a fazer concurso público e inicia processo para contratar instituição organizadora
09/09/2026
-
Serão oferecidas 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro
Tags:
CARREIRA TRIBUTÁRIA
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
SERVIÇOS
Receita Federal lança indicadores mensais e regionais no Painel Receita
09/09/2026
-
Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e País
Tags:
GESTÃO PÚBLICA
SERVIÇOS
INDICADORES
PAINEL DA RECEITA
RECEITA BRUTA
PRÊMIOS E APOSTAS
SPA encerra nesta quarta-feira (09/09) consulta pública sobre autorização de bets
09/09/2026
-
Sugestões e contribuições podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo
Tags:
CONSULTA PÚBLICA
APOSTAS DE COTA FIXA
AUTORIZAÇÃO
SERVIÇOS
Receita Federal amplia em todo o Brasil o atendimento em Libras, a Língua Brasileira de Sinais
08/09/2026
-
Serviço está disponível 24 horas por dia em 114 unidades participantes, bastando fazer o agendamento
Tags:
LIBRAS
AMPLIAÇÃO
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
EDITAL
Receita Federal publica edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro
04/09/2026
-
Inscrições estarão abertas a partir de terça-feira (8/9) e vão até o dia 30 deste mês. Prova será em 15 de novembro, em formato remoto
Tags:
DESPACHANTE ADUANEIRO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO
INSCRIÇÕES
DÉBITOS
Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
04/09/2026
-
Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
Tags:
EDITAL DE TRANSAÇÃO
RECEITA FEDERAL
PGFN
IRRF
DÉBITOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Receita Federal abre consulta pública sobre consolidação e modernização de normas relativas aos regimes aduaneiros de mercadorias
04/09/2026
-
Prazo para contribuições vai desta sexta-feira (04/09) até 23 de setembro de 2026
Tags:
RECEITA FEDERAL
CONSULTA PÚBLICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
REGIMES ADUANEIROS
MERCADORIAS
PUBLICAÇÕES
Tesouro Nacional convida o público a avaliar o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal
03/09/2026
-
A pesquisa vai até o final deste mês ‒ dia 30 ‒ e ajudará a aperfeiçoar os produtos relacionados à publicação
Tags:
RELATÓRIO MENSAL
AVALIAÇÃO
ESTATÍSTICAS
APRIMORAMENTO
DÍVIDA PÚBLICA
TRIBUTAÇÃO
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
02/09/2026
-
Medida entrou em vigor na terça-feira (1º/09) e prevê período de adaptação para as empresas até o fim de 2026
Tags:
BENEFÍCIOS FISCAIS
RECEITA FEDERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA
TRIBUTOS
Receita Federal publica manual na forma de Perguntas e Respostas sobre o Imposto Territorial Rural 2026
01/09/2026
-
Material orienta sobre a declaração que deve ser entregue até o final deste mês por proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de imóvel rural
Tags:
MINHAS DECLARAÇÕES DO ITR
PROGRAMA ITR 2026
QUOTAS
PORTAL DE SERVIÇOS
RECEITA FEDERAL
Começou nesta terça (1º/09) o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
01/09/2026
-
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo
Tags:
RECEITA FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
CBS
IBS
SIMPLES NACIONAL
ORÇAMENTO
Governo Federal apresenta Projeto de Orçamento de 2027 com previsão de superávit primário de R$ 18,6 bilhões
01/09/2026
-
Valor considera todas as despesas sem descontos; salário mínimo é estimado em R$ 1.741
Tags:
PLOA 2027
ORÇAMENTO
RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Prazo para renegociação de dívidas nas modalidades Famílias e Fies termina nesta segunda-feira (31/8)
31/08/2026
-
Medidas abrangem débitos contratados até janeiro de 2026 e contratos do Fies com parcelas vencidas até maio deste ano
Tags:
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
FIES
FAMÍLIAS
Distrito Federal
REFORMA TRIBUTÁRIA
Manaus sediará nesta terça-feira (1º/9) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
31/08/2026
-
Videoaula terá transmissão ao vivo pelo YouTube e abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio
Tags:
VIDEOAULAS
ZONA FRANCA DE MANAUS
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
COMBATE À SONEGAÇÃO
Operação Bomba Oculta bloqueia e interdita postos de combustíveis clandestinos em São Paulo
28/08/2026
-
Como desdobramento da Operação Carbono Oculto, a colaboração entre instituições permitiu identificar, bloquear cadastro e lacrar postos de combustíveis clandestinos
Tags:
OPERAÇÃO BOMBA OCULTA
ATUAÇÃO ILÍCITA
CRIME ORGANIZADO
SONEGAÇÃO FISCAL
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Receita Federal aperfeiçoa o Programa Sintonia, iniciativa que reconhece os bons contribuintes
28/08/2026
-
Instrução Normativa fortalece confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes com bom histórico
Tags:
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA
CONSISTÊNCIA
BONS CONTRIBUINTES
PRÊMIOS E APOSTAS
Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras
28/08/2026
-
Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube
Tags:
RECEITA FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
INVESTIGAÇÃO
OPERAÇÃO
SONEGAÇÃO FISCAL
APOSTAS DE QUOTA FIXA
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registrou superávit primário de R$ 10,8 bilhões em julho, aponta balanço do Tesouro Nacional
27/08/2026
-
Resultado foi influenciado pelo crescimento real da receita líquida e pela redução das despesas totais
Tags:
GOVERNO CENTRAL
DÉFICIT
SUPERÁVIT
RECEITAS
RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA
Dívida Pública Federal totalizou R$ 9,298 trilhões em julho
27/08/2026
-
Resultado, divulgado na quarta-feira (26/8) pelo Tesouro Nacional, representa alta de 0,22% em relação a junho
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA
TESOURO NACIONAL
TRIBUTOS
Arrecadação federal soma R$ 289,346 bilhões em julho, mostram os dados divulgados pela Receita
26/08/2026
-
Resultado representa crescimento nominal de 13,82% e alta real de 8,97% na comparação com julho de 2025
Tags:
ARRECADAÇÃO
CRESCIMENTO NOMINAL
INDICADORES
TÍTULOS PÚBLICOS
Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 11,67 bilhões em julho, mostra balanço publicado pela STN
25/08/2026
-
Aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,5% das operações de investimento no mês, sendo o valor médio por operação de R$ 8.076,26
Tags:
TESOURO DIRETO
INVESTIMENTOS
ESTOQUE
TAXA SELIC
ENTES FEDERADOS
Tesouro Nacional amplia orientação e capacitação sobre identificação contábil de emendas parlamentares
25/08/2026
-
Ações incluem orientação técnica e treinamento permanente de estados, DF e municípios para implementação da codificação contábil padronizada das emendas
Tags:
EMENDAS PARLAMENTARES
ORIENTAÇÕES
NOTA TÉCNICA
SECOFEM
REFORMA TRIBUTÁRIA
Receita Federal destaca agronegócio e cooperativismo agrícola em novo módulo do curso sobre a reforma
24/08/2026
-
Serão abordadas as novas regras aplicáveis ao setor, com foco nos impactos para produtores rurais e cooperativas agrícolas
Tags:
NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS
CFC
FENACON
IRPF 2026
Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24/8)
21/08/2026
-
Com a abertura deste lote, Receita cumpre o cronograma de restituição que estava previsto
Tags:
MEU IMPOSTO DE RENDA
RESTITUIÇÕES
PORTAL E-CAC
COOPERAÇÃO
Ministério da Fazenda e Enap firmam parceria para impulsionar lideranças femininas no setor financeiro
21/08/2026
-
Acordo de Cooperação Técnica apoiará as ações formativas da Plataforma Women Leaders in Finance, com foco em servidoras públicas de finanças e sustentabilidade.
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COLABORAÇÃO
SERVIDORAS PÚBLICAS
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