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Publicado em 05/01/2026 11h16 Atualizado em 11/05/2026 14h35

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INTERNACIONAL

Em evento nos EUA, secretária de Política Econômica destaca momento favorável a investimentos no Brasil
13/05/2026 - Em Nova Iorque, Débora Freire apresentou avanços econômicos do país, reforçou o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e destacou a confiança internacional na economia brasileira
Tags: CENÁRIO INTERNACIONAL INVESTIMENTO CONTAS PÚBLICAS ATIVIDADE ECONÔMICA
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas promove primeira reunião ordinária do SINAPO
13/05/2026 - Encontro que ocorre nesta quarta-feira (13) reúne representantes de 16 unidades da federação
Tags: FÓRUM SINAPO MERCADO DE APOSTAS
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária
12/05/2026 - Curso reúne mais de 74 mil pessoas conectadas simultaneamente e tem 51 mil inscritos de todo o país
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CAPACITAÇÃO
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda avança no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões em 4º workshop com a indústria
12/05/2026 - Edição focou no setor siderúrgico brasileiro, com presença do Instituto Aço Brasil e de empresas do setor
Tags: SEMC MRV WORKSHOP
PROCESSO PARTICIPATIVO

SRE divulga relatório sobre promoção da concorrência no setor de aviação civil brasileiro
12/05/2026 - Documento organiza as manifestações recebidas por meio de consulta pública em cinco eixos
Tags: CONCORRÊNCIA RELATÓRIO AVIAÇÃO CIVIL
TESOURO NACIONAL

David Athayde é nomeado secretário adjunto e Luiz Fernando Alves, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal
12/05/2026 - Servidores da carreira de Finanças e Controle, os novos gestores possuem ampla experiência em áreas estratégicas do Tesouro Nacional
Tags: TESOURO NACIONAL NOMEAÇÕES
IMPOSTOS

Microempreendedor Individual tem até 31 de maio para entregar declaração anual simplificada
11/05/2026 - Declaração referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os MEIs, inclusive os que não faturaram no período
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema "GCAP com o Rearp"
11/05/2026 - Lives ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026, até o dia 27/5
Tags: IMPOSTO DE RENDA LIVES RECEITA FEDERAL REARP
TESOURO DIRETO

Tesouro Nacional, B3 e BB lançam Tesouro Reserva com operação 24h nos 7 dias da semana
11/05/2026 - Novo título será indexado à Selic e tem valor mínimo de investimento de R$ 1
Tags: INVESTIMENTOS TESOURO RESERVA SELIC TESOURO DIRETO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

PGFN lança novo edital do Desenrola Rural
08/05/2026 - Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores inscritos em dívida ativa vai até 20 de dezembro
Tags: DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO
FINANÇAS

Entenda as resoluções do CMN que regulamentam a lei de direitos do consumidor financeiro
08/05/2026 - Normativos contribuem para que o cidadão tenha acesso aos produtos e serviços do mercado financeiro de maneira mais segura, transparente, eficiente e em condições mais favoráveis
Tags: CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PORTABILIDADE SALARIAL DÉBITO ENTRE CONTAS JUROS REDUZIDOS NOVO DESENROLA BRASIL
ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

Fazenda institucionaliza o Comitê de Apoio à Plataforma Women Leaders In Finance (WIF)
08/05/2026 - Iniciativa pioneira liderada pelo Brasil busca fortalecer a presença de mulheres em cargos estratégicos de governança financeira e influenciar agendas econômicas globais
Tags: REPRESENTAÇÃO FEMININA GOVERNANÇA FINANCEIRA COMITÊ DE APOIO
PRÊMIOS E APOSTAS

Combate à manipulação de resultados esportivos é tema de destaque no III Foro Internacional Antifraude
08/05/2026 - Setores público e privado debateram a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos (PNPEMR)
Tags: MERCADO DE APOSTAS POLÍTICA NACIONAL PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS ESPORTIVOS
COBRANÇA DE DÉBITOS

PGFN assume gestão exclusiva da dívida ativa do FGTS a partir de 1° de junho
08/05/2026 - Consulta, pagamento e negociação dos débitos passam a ser realizados exclusivamente pelo portal Regularize
Tags: FGTS CAIXA PGFN MIGRAÇÃO
REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Parcelamento convencional de débitos em fase administrativa resultou em mais de R$ 32 bilhões negociados
08/05/2026 - Número foi apresentado pela Receita Federal do Brasil como efeito da aplicação da Lei 10.522/2002 em quatro meses. Outra ação, o Parcela em Dia, também reforça a adimplência
Tags: CONFORMIDADE FISCAL PARCELAMENTO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARCELA EM DIA
INTIMAÇÃO

Contribuintes que não regularizaram omissões podem ter o CNPJ inapto, alerta a Receita Federal
08/05/2026 - Mas caso regularizem as omissões de obrigações acessórias antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão
Tags: ADE SIMPLES NACIONAL MEIS INAPTIDÃO PORTAL E-CAC
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas debate na Colômbia o mercado regulado na América Latina
07/05/2026 - Painel com participação do Brasil integra a 10ª edição da Cúpula Ibero-Americana de Jogos, realizada em Bogotá
Tags: FÓRUM INTERNACIONAL PROTEÇÃO AO APOSTADOR APOSTAS DE QUOTA FIXA JOGO RESPONSÁVEL
IRPF 2026

Receita Federal ultrapassa marca de 20 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026
07/05/2026 - São esperadas 44 milhões de declarações até o final do prazo de entrega, em 29/5
Tags: DECLARAÇÃO MALHA FINA PRÉ-PREENCHIDA RECEITA FEDERAL IMPOSTO DE RENDA
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmantelam esquema bilionário de fraude fiscal que utilizava “títulos podres”
07/05/2026 - Prejuízos aos cofres públicos por crimes tributários e lavagem de dinheiro são estimados em cerca de R$ 770 milhões, com envolvimento de consultorias, escritórios de advocacia e servidores públicos
Tags: OPERAÇÃO FRAUDE FISCAL
LIDERANÇAS FEMININAS

Ministério da Fazenda fortalece debates sobre lideranças femininas em finanças em Washington
07/05/2026 - Fazenda foi representada pela assessoria especial em agenda do FMI e do Banco Mundial
Tags: WIF LIDERANÇAS FEMININAS GOVERNANÇA
CONFORMIDADE FISCAL

Novo modelo de cooperação entre Receita e contribuinte elevou arrecadação em mais de R$ 1 bilhão
06/05/2026 - Método inspirado no programa Confia reduziu litígios e aumentou a regularização voluntária
Tags: PROGRAMA CONFIA REGULARIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DEBATE TÉCNICO SEGURANÇA JURÍDICA
SEGUROS

Conselho Nacional de Seguros Privados aprova regulamentação sobre cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista
06/05/2026 - Nova norma garante proteção e segurança para a população brasileira
Tags: RESOLUÇÕES CNSP PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Parceria entre Fazenda e MEC lança novo edital do Acelera NIT - Universidades Inovadoras
06/05/2026 - Parceria reforça que o desenvolvimento nacional depende da capacidade de transformar pesquisa acadêmica em produtos e serviços inovadores para o mercado
Tags: UNIVERSIDADES PARCERIA INTERMINISTERIAL ACELERA NIT EDITAL PTE
PECS

Receita Federal participa de articulação inédita entre instituições para fortalecer a educação para a cidadania
06/05/2026 - Encontro teve como objetivo promover a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã
Tags: REDENEC SEMINÁRIO PECS EDUCAÇÃO CIDADANIA
NOVO DESENROLA BRASIL

Secretaria de Prêmios e Apostas estabelece diretrizes para restrição de beneficiários do Desenrola Brasil a plataformas de apostas
06/05/2026 - As medidas têm vigência de 12 meses, contados a partir da data de celebração do novo contrato pelo programa
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA INSTRUÇÃO NORMATIVA DÍVIDAS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUSTIÇA FISCAL

Brasil conclui presidência da PTLAC e apresenta trabalhos na terceira reunião do Conselho Ministerial na CEPAL
06/05/2026 - Consolidação de agenda fiscal regional foi marca do país à frente da PTLAC
Tags: JUSTIÇA FISCAL POLÍTICA FISCAL CEPAL PTLAC COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
MERCADO DE CARBONO

Coalizão internacional, proposta pelo Brasil, avança em Florença e marca nova etapa de integração global
06/05/2026 - Com adesão da China, União Europeia e outras grandes economias, iniciativa aprovada na COP 30 entra em fase de implementação e sinaliza inflexão histórica na precificação do carbono
Tags: MERCADO DE CARBONO COALIZÃO INTERNACIONAL IMPLEMENTAÇÃO
RECEITA ATENDE

Receita Federal recebe até 31 de maio sugestões aos regulamentos da Reforma tributária
05/05/2026 - Entidades podem enviar contribuições por meio do portal Tributação sobre Consumo
Tags: REGULAMENTO RECEITA ATENDE REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO
RECEITA FEDERAL

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade promovem curso sobre Reforma Tributária do Consumo entre maio e setembro de 2026
05/05/2026 - Inscrições estão abertas no sistema disponível na página do CFC
Tags: CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA INSCRIÇÕES
NOVO DESENROLA BRASIL

Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte destinam crédito para micro e pequenas empresas
04/05/2026 - Primeira fase do programa inclui ações distintas para pessoas físicas e jurídicas por meio do Desenrola Famílias, Desenrola Empresas e Desenrola FIES. Mais de 2 milhões de empresas podem ser beneficiadas
Tags: DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO FGTS DESENROLA FAMÍLIAS DESENROLA FIES DESENROLA EMPRESAS

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