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Publicado em 05/01/2026 11h16 Atualizado em 21/08/2026 15h52
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  • IRPF 2026

    Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24/8)

    21/08/2026 - Com a abertura deste lote, Receita cumpre o cronograma de restituição que estava previsto
    Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA RESTITUIÇÕES PORTAL E-CAC
  • COOPERAÇÃO

    Ministério da Fazenda e Enap firmam parceria para impulsionar lideranças femininas no setor financeiro

    21/08/2026 - Acordo de Cooperação Técnica apoiará as ações formativas da Plataforma Women Leaders in Finance, com foco em servidoras públicas de finanças e sustentabilidade.
    Tags: COLABORAÇÃO SERVIDORAS PÚBLICAS ENAP
  • PUBLICAÇÕES

    Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

    21/08/2026 - Portaria editada nesta semana disciplina a utilização do sistema
    Tags: E-EDITAIS PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA SERVIÇOS DA RECEITA
  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    Evento no STF debate consensualidade na solução de contenciosos tributários

    21/08/2026 - Lançamento do 2º volume de “A Consensualidade no Direito Tributário” reuniu mais de 70 autores e abordou instrumentos para reduzir a judicialização
    Tags: DIREITO TRIBUTÁRIO STF LANÇAMENTO DE LIVRO
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Beneficiários de programas sociais não conseguem mais abrir conta em site de apostas

    20/08/2026 - Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automática
    Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MÓDULO IMPEDIDOS SERPRO SIGAP
  • PROCESSO SELETIVO

    PGFN inscreve para selecionar estagiários que irão atuar nas unidades espalhadas pelo país

    20/08/2026 - Inscrições gratuitas abrangem diversos cursos de graduação e pós-graduação, são feitas pela internet e vão até dia 3 de setembro
    Tags: VAGAS PARA ESTÁGIO SERVIÇO PÚBLICO CIEE CADASTRO RESERVA
  • COMBATE À SONEGAÇÃO

    Operação Zero Km identifica pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS/Cofins em concessionárias

    20/08/2026 - Fiscalização da Receita Federal em diferentes estados identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária
    Tags: FISCALIZAÇÃO PIS E COFINS TRIBUTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária

    19/08/2026 - Encontro com secretário da RFB focou nas exigências de emissão de documentos da Reforma Tributária do Consumo e na atuação de contadores durante a transição
    Tags: CGIBS CFC ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORMIDADE
  • TRIBUTOS

    Prazo para solicitar ingresso no Simples Nacional passa a ser em setembro de 2026, em vez de janeiro

    19/08/2026 - Regulamentação da LC 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que não será mais realizada no mês de janeiro
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SIMPLES NACIONAL NOVAS REGRAS
  • GARANTIAS HONRADAS

    Tesouro honra em julho R$ 152,46 milhões em dívidas garantidas pela União

    17/08/2026 - Desde 2016, a União pagou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
    Tags: GARANTIAS HONRADAS TESOURO NACIONAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  • CONTAS PÚBLICAS

    Relatório do Prisma Fiscal de agosto atualiza projeções para o Resultado Primário do Governo Central em 2026

    14/08/2026 - Mediana para o déficit primário passou de R$ 58,077 bilhões, em julho, para R$ 59,145 bilhões, em agosto
    Tags: PRISMA FISCAL RECEITA LÍQUIDA DÉFICIT SUPERÁVIT
  • DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

    Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025, dentro de 15 dias

    14/08/2026 - Termina no final deste mês a chance de aderir ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários dos Municípios e Consórcios Intermunicipais
    Tags: MUNICÍPIOS DÉBITOS ADESÃO
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas em 28/8

    14/08/2026 - Receita Federal alerta que a plataforma de controle de acesso às APIs terá nova versão
    Tags: APIS CONTROLE DE ACESSO CREDENCIAIS
  • CAPACITAÇÃO

    Próximo módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, o 13º, abordará bens imóveis

    14/08/2026 - Encontro presencial, em São Paulo, será realizado na terça-feira, 18/8, a partir das 9h, com transmissão pelo YouTube
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CFC PARCERIA
  • INTEGRAÇÃO

    Tesouro Nacional e Tribunal de Contas da União tratam de nova abordagem para auditoria do Balanço Geral da União

    14/08/2026 - Nova metodologia será adotada na auditoria financeira desse Balanço a partir do exercício de 2026
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Cerca de 800 mil pessoas estão impedidas de apostar após renegociação de dívidas

    13/08/2026 - Bloqueios integram as regras de acesso às plataformas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas
    Tags: AUTOEXCLUSÃO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS APOSTAS DE QUOTA FIXA
  • TRANSPARÊNCIA ATIVA

    Fazenda torna públicas mais de 2 mil páginas de documentos que autorizaram bets a operar no Brasil

    13/08/2026 - Documentos publicados reúnem informações sobre as diferentes etapas e os critérios considerados no processo de autorização
    Tags: TRANSPARÊNCIA ATIVA APOSTAS DE QUOTA FIXA DOCUMENTOS
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Receita Federal participa da Operação Arena contra grupo investigado por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em exploração de apostas de quota fixa

    13/08/2026 - Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados, com decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

    13/08/2026 - Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS PROGRAMA NACIONAL CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Modalidade de crédito com condições mais favoráveis para trabalhadores informais que mantêm suas dívidas em dia entra em operação

    13/08/2026 - Medida permite substituir operação de crédito por outra com novas condições para quitação da dívida
    Tags: CRÉDITO ADIMPLENTES DÍVIDAS
  • ATENDIMENTO

    Chat da Receita Federal do Brasil passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal

    12/08/2026 - Novo acesso pelo portal Serviços da RFB facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações.
    Tags: CHAT RFB SERVIÇOS FALE CONOSCO
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

    11/08/2026 - Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027
    Tags: IBS E CBS TRIBUTAÇÃO RESOLUÇÕES PROCESSO DE ADAPTAÇÃO
  • ALERTA

    ALERTA: Anúncios e e-mails falsos são usados em golpes contra quem procura renegociar dívidas

    07/08/2026 - Levantamento do NetLab/UFRJ identificou 544 anúncios fraudulentos nas plataformas da Meta entre abril e junho
    Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ALERTA
  • TRIBUTAÇÃO

    Receita Federal orienta sobre recolhimento do imposto retido na fonte sobre lucros e dividendos

    06/08/2026 - Manual na forma de Perguntas e Respostas traz regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF vigentes a partir de janeiro de 2026
    Tags: IRRF ALTAS RENDAS EFD-REINF DCTFWEB
  • ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

    Desistência de parcelamentos previdenciários como Gfip/Sefip e GPS já pode ser solicitada pelo e-Cac

    05/08/2026 - Nova funcionalidade da Receita Federal permite solicitação de forma digital, sem atendimento presencial na maioria dos casos
    Tags: DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PORTAL E-CAC PARCELAMENTOS
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SUS oferece teleatendimento a quem enfrenta problemas de saúde mental causados por apostas

    04/08/2026 - A oferta faz parte de ações determinadas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, entre os ministérios da Fazenda e da Saúde
    Tags: SUS SAÚDE MENTAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA PLATAFORMA DE AUTOEXCLUSÃO
  • IRPF

    Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

    03/08/2026 - Cópias da declaração ou recibo de entrega da DIRPF só serão fornecidas via canais digitais, para evitar acesso indevido a informações protegidas por sigilo fiscal
    Tags: ATENDIMENTO DIRPF SIGILO FISCAL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

    03/08/2026 - Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais
    Tags: CBS E IBS DOCUMENTOS FISCAIS CRONOGRAMA
  • INVESTIMENTO

    Tesouro Direto informa desativação do aplicativo a partir de 17 de agosto

    31/07/2026 - Acesso ao Tesouro Direto será feito pelo Portal do Investidor ou pelo aplicativo da instituição financeira
    Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS APLICATIVO PORTAL DO INVESTIDOR
  • CONTAS PÚBLICAS

    Déficit primário do Governo Central em junho soma R$ 48,2 bilhões

    31/07/2026 - Dados foram divulgados na quinta-feira (30/7) pelo Tesouro Nacional
    Tags: GOVERNO CENTRAL RECEITAS ADMINISTRADAS PRISMA FISCAL
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