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Publicado em 05/01/2026 11h16 Atualizado em 01/09/2026 10h44
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  • MERCADO DE CARBONO

    Coalizão Aberta aprova plano de trabalho e define estrutura de Secretariado na China

    14/09/2026 - Em reunião em Wuhan, Brasil, China e União Europeia e mais 8 países fecham acordo para acelerar a convergência de mercados regulados de carbono nacionais
    Tags: MERCADO DE CARBONO COALIZÃO ABERTA CHINA
  • SERVIÇOS

    Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração de CBS

    14/09/2026 - Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e tamanho dos arquivos gerados
    Tags: RTC BENS E SERVIÇOS CONSULTA DÉBITOS RECEITA
  • LIDERANÇAS FEMININAS

    Women Leaders in Finance e Strategic Economics Alliance abrem chamada para artigos de pesquisa

    11/09/2026 - Trabalhos devem abordar temas relacionados a finanças, políticas públicas e decisões econômicas
    Tags: WOMEN LEADERS IN FINANCE STRATEGIC ECONOMICS ALLIANCE IIPP PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS
  • MEDIDAS

    Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo

    09/09/2026 - Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira
    Tags: MEDIDA PROVISÓRIA COMBUSTÍVEIS GOVERNO FEDERAL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos, DeRE

    09/09/2026 - Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será feita em breve.
    Tags: CGIBS DERE NOTA ORIENTATIVA CASHBACK
  • SERVIÇO PÚBLICO

    Receita Federal é autorizada a fazer concurso público e inicia processo para contratar instituição organizadora

    09/09/2026 - Serão oferecidas 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro
    Tags: CARREIRA TRIBUTÁRIA TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
  • SERVIÇOS

    Receita Federal lança indicadores mensais e regionais no Painel Receita

    09/09/2026 - Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e País
    Tags: GESTÃO PÚBLICA SERVIÇOS INDICADORES PAINEL DA RECEITA RECEITA BRUTA
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SPA encerra nesta quarta-feira (09/09) consulta pública sobre autorização de bets

    09/09/2026 - Sugestões e contribuições podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo
    Tags: CONSULTA PÚBLICA APOSTAS DE COTA FIXA AUTORIZAÇÃO
  • SERVIÇOS

    Receita Federal amplia em todo o Brasil o atendimento em Libras, a Língua Brasileira de Sinais

    08/09/2026 - Serviço está disponível 24 horas por dia em 114 unidades participantes, bastando fazer o agendamento
    Tags: LIBRAS AMPLIAÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA
  • EDITAL

    Receita Federal publica edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro

    04/09/2026 - Inscrições estarão abertas a partir de terça-feira (8/9) e vão até o dia 30 deste mês. Prova será em 15 de novembro, em formato remoto
    Tags: DESPACHANTE ADUANEIRO EXAME DE QUALIFICAÇÃO INSCRIÇÕES
  • DÉBITOS

    Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

    04/09/2026 - Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
    Tags: EDITAL DE TRANSAÇÃO RECEITA FEDERAL PGFN IRRF DÉBITOS
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA

    Receita Federal abre consulta pública sobre consolidação e modernização de normas relativas aos regimes aduaneiros de mercadorias

    04/09/2026 - Prazo para contribuições vai desta sexta-feira (04/09) até 23 de setembro de 2026
    Tags: RECEITA FEDERAL CONSULTA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA REGIMES ADUANEIROS MERCADORIAS
  • PUBLICAÇÕES

    Tesouro Nacional convida o público a avaliar o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal

    03/09/2026 - A pesquisa vai até o final deste mês ‒ dia 30 ‒ e ajudará a aperfeiçoar os produtos relacionados à publicação
    Tags: RELATÓRIO MENSAL AVALIAÇÃO ESTATÍSTICAS APRIMORAMENTO DÍVIDA PÚBLICA
  • TRIBUTAÇÃO

    Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

    02/09/2026 - Medida entrou em vigor na terça-feira (1º/09) e prevê período de adaptação para as empresas até o fim de 2026
    Tags: BENEFÍCIOS FISCAIS RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA
  • TRIBUTOS

    Receita Federal publica manual na forma de Perguntas e Respostas sobre o Imposto Territorial Rural 2026

    01/09/2026 - Material orienta sobre a declaração que deve ser entregue até o final deste mês por proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de imóvel rural
    Tags: MINHAS DECLARAÇÕES DO ITR PROGRAMA ITR 2026 QUOTAS PORTAL DE SERVIÇOS
  • RECEITA FEDERAL

    Começou nesta terça (1º/09) o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027

    01/09/2026 - Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo
    Tags: RECEITA FEDERAL REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO CBS IBS SIMPLES NACIONAL
  • ORÇAMENTO

    Governo Federal apresenta Projeto de Orçamento de 2027 com previsão de superávit primário de R$ 18,6 bilhões

    01/09/2026 - Valor considera todas as despesas sem descontos; salário mínimo é estimado em R$ 1.741
    Tags: PLOA 2027 ORÇAMENTO RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Prazo para renegociação de dívidas nas modalidades Famílias e Fies termina nesta segunda-feira (31/8)

    31/08/2026 - Medidas abrangem débitos contratados até janeiro de 2026 e contratos do Fies com parcelas vencidas até maio deste ano
    Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FIES FAMÍLIAS Distrito Federal
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Manaus sediará nesta terça-feira (1º/9) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

    31/08/2026 - Videoaula terá transmissão ao vivo pelo YouTube e abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio
    Tags: VIDEOAULAS ZONA FRANCA DE MANAUS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
  • COMBATE À SONEGAÇÃO

    Operação Bomba Oculta bloqueia e interdita postos de combustíveis clandestinos em São Paulo

    28/08/2026 - Como desdobramento da Operação Carbono Oculto, a colaboração entre instituições permitiu identificar, bloquear cadastro e lacrar postos de combustíveis clandestinos
    Tags: OPERAÇÃO BOMBA OCULTA ATUAÇÃO ILÍCITA CRIME ORGANIZADO SONEGAÇÃO FISCAL
  • ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Receita Federal aperfeiçoa o Programa Sintonia, iniciativa que reconhece os bons contribuintes

    28/08/2026 - Instrução Normativa fortalece confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes com bom histórico
    Tags: CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA CONSISTÊNCIA BONS CONTRIBUINTES
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras

    28/08/2026 - Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube
    Tags: RECEITA FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAÇÃO OPERAÇÃO SONEGAÇÃO FISCAL APOSTAS DE QUOTA FIXA
  • CONTAS PÚBLICAS

    Governo Central registrou superávit primário de R$ 10,8 bilhões em julho, aponta balanço do Tesouro Nacional

    27/08/2026 - Resultado foi influenciado pelo crescimento real da receita líquida e pela redução das despesas totais
    Tags: GOVERNO CENTRAL DÉFICIT SUPERÁVIT RECEITAS
  • RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA

    Dívida Pública Federal totalizou R$ 9,298 trilhões em julho

    27/08/2026 - Resultado, divulgado na quarta-feira (26/8) pelo Tesouro Nacional, representa alta de 0,22% em relação a junho
    Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO NACIONAL
  • TRIBUTOS

    Arrecadação federal soma R$ 289,346 bilhões em julho, mostram os dados divulgados pela Receita

    26/08/2026 - Resultado representa crescimento nominal de 13,82% e alta real de 8,97% na comparação com julho de 2025
    Tags: ARRECADAÇÃO CRESCIMENTO NOMINAL INDICADORES
  • TÍTULOS PÚBLICOS

    Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 11,67 bilhões em julho, mostra balanço publicado pela STN

    25/08/2026 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,5% das operações de investimento no mês, sendo o valor médio por operação de R$ 8.076,26
    Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS ESTOQUE TAXA SELIC
  • ENTES FEDERADOS

    Tesouro Nacional amplia orientação e capacitação sobre identificação contábil de emendas parlamentares

    25/08/2026 - Ações incluem orientação técnica e treinamento permanente de estados, DF e municípios para implementação da codificação contábil padronizada das emendas
    Tags: EMENDAS PARLAMENTARES ORIENTAÇÕES NOTA TÉCNICA SECOFEM
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal destaca agronegócio e cooperativismo agrícola em novo módulo do curso sobre a reforma

    24/08/2026 - Serão abordadas as novas regras aplicáveis ao setor, com foco nos impactos para produtores rurais e cooperativas agrícolas
    Tags: NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS CFC FENACON
  • IRPF 2026

    Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24/8)

    21/08/2026 - Com a abertura deste lote, Receita cumpre o cronograma de restituição que estava previsto
    Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA RESTITUIÇÕES PORTAL E-CAC
  • COOPERAÇÃO

    Ministério da Fazenda e Enap firmam parceria para impulsionar lideranças femininas no setor financeiro

    21/08/2026 - Acordo de Cooperação Técnica apoiará as ações formativas da Plataforma Women Leaders in Finance, com foco em servidoras públicas de finanças e sustentabilidade.
    Tags: COLABORAÇÃO SERVIDORAS PÚBLICAS ENAP
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