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Publicado em 26/10/2026 11h26 Atualizado em 05/11/2026 13h49

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TRANSPARÊNCIA

Tesouro Nacional esclarece indisponibilidade temporária de sistemas e serviços
13/11/2026 - As equipes técnicas trabalham no restabelecimento dos sistemas e serviços temporariamente indisponíveis, com previsão de normalização até a manhã de segunda-feira, 16 de novembro
Tags: TRANSPARÊNCIA SEGURANÇA TESOURO NACIONAL SERVIÇOS
WOMEN LEADERS IN FINANCE

Articulação da Transição Ecológica e Justiça Social é tema de mesa-redonda da Fazenda na Semana de Inovação 2026
13/11/2026 - Organizado pela plataforma Women Leaders in Finance (WIF), painel debateu regulação do mercado de carbono, instrumentos de financiamento sustentável e cooperação regional
Tags: WIF LIDERANÇAS FEMININAS INOVAÇÃO ENAP FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) é atualizado para atender à Reforma Tributária a partir de novembro de 2026
13/11/2026 - Mudanças na apuração incluem o fim da escolha do regime de caixa ou competência e a obrigatoriedade de informar a folha de salários dos últimos 12 meses
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS REGIME DE APURAÇÃO SIMPLES NACIONAL
RECONHECIMENTO

Eco Invest Brasil recebe prêmio internacional de ação climática na COP31, em Antalya
13/11/2026 - Programa liderado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima está entre as 50 iniciativas do mundo reconhecidas pelo SB COP Awards 2026
Tags: ECO INVEST BRASIL PRÊMIO SB COP AWARDS COP 31 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AÇÃO CLIMÁTICA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
REGULARIZAÇÃO

Processamento final de solicitação de opção pelo Simples Nacional para 2027 pode ser consultado a partir de 20/11
13/11/2026 - Solicitações feitas nos últimos dias da opção pelo Simples Nacional podem estar em situação temporária de indeferimento
Tags: SIMPLES NACIONAL TRIBUTOS RECEITA FEDERAL
PREMIAÇÃO

Receita Federal conquista primeiro e segundo lugares no 30º Concurso de Inovação da Enap
13/11/2026 - Reconhecimento das iniciativas destaca o protagonismo da Receita Federal na inovação, transformação digital e simplificação dos serviços públicos
Tags: PREMIAÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS INOVAÇÃO IRPF CASHBACK DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
TRANSPARÊNCIA

Tesouro Nacional comunica incidente de segurança no seu ambiente tecnológico
13/11/2026 - Os mecanismos de segurança adotados e o monitoramento da rede permitiram identificar e conter o acesso indevido
Tags: SEGURANÇA TECNOLOGIA TESOURO NACIONAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil amplia acesso ao Fundo Verde do Clima com aprovação de US$ 300 milhões para novos investimentos
12/11/2026 - Projetos apoiados pelo BNDES e pela Flying Rivers/eB Capital poderão mobilizar até US$ 1,8 bilhão para a transformação ecológica; aprovação também marca o primeiro projeto apresentado ao GCF por uma entidade acreditada brasileira
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS BIP FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
MERCADO DE CARBONO

Fazenda cria câmara que dá voz às empresas no mercado regulado de carbono do Brasil
12/11/2026 - Criação da Câmara de Assuntos Regulatórios (CAREG) completa a estrutura de governança do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e garante participação direta do setor produtivo na formulação de regras
Tags: MERCADO DE CARBONO SBCE
ARRECADAÇÃO DIGITAL

PagTesouro movimenta quase R$ 6 bilhões, em 2026, e amplia participação nos pagamentos à União
11/11/2026 - Nos recolhimentos de custas judiciais, a participação digital atingiu 40,1% em 2026 ante 2,6% em 2025
Tags: PAGTESOURO ARRECADAÇÃO DIGITAL PAGAMENTOS SERVIÇOS
COLETIVA DE IMPRENSA

Receita Federal e órgãos parceiros detalham próximos passos da Reforma Tributária
11/11/2026 - O foco é promover transparência na divulgação das ações que dão prosseguimento à migração do país para o novo modelo de tributação do consumo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RECEITA FEDERAL PROGRAMA DE CONFORMIDADE DA RECEITA COLETIVA DE IMPRENSA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Subsecretária de Transformação Ecológica destaca presença do Ministério da Fazenda na COP31
11/11/2026 - Na conferência, Ministério da Fazenda vai apresentar resultados, compartilhar experiências e fortalecer a cooperação internacional em torno de uma economia de baixo carbono, mais competitiva e inclusiva
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MINISTÉRIO DA FAZENDA COP31
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA estabelece regras para uso da reserva financeira das bets na devolução de valores aos apostadores
11/11/2026 - O dinheiro deverá ser destinado exclusivamente à restituição dos saldos
Tags: SPA PRÊMIOS E APOSTAS RESTITUIÇÃO
ATENDIMENTO

Unidade da PGFN, em Maringá, retoma atendimento presencial
10/11/2026 - Serviço havia sido suspenso devido às chuvas na região
Tags: ATENDIMENTO SERVIÇO PÚBLICO GESTÃO PÚBLICA
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Ministérios da Fazenda da Espanha e do Brasil assinam Memorando de Entendimento para impulsionar a tributação dos super-ricos
10/11/2026 - Documento prevê aumentar colaboração entre os países em matéria de progressividade fiscal. Objetivo é impulsionar uma coligação internacional que avance na tributação efetiva dos grandes patrimónios como medida necessária para combater a desigualdade global e reforçar a coesão social
Tags: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PROGRESSIVIDADE FISCAL TRIBUTAÇÃO COESÃO SOCIAL COMBATE A DESIGUALDADE
MERCADO DE CARBONO

Mercado regulado de carbono do Brasil é destaque na COP31
10/11/2026 - Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono apresenta na Turquia resultados da implementação do mercado no país e lidera diálogos globais na presidência da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono
Tags: MERCADO DE CARBONO SBCE COP31 TURQUIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal atualiza Ambiente Beta da DeRE
10/11/2026 - A atualização será realizada sem interrupção dos serviços
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DERE DECLARAÇÃO ATUALIZAÇÃO
COMBUSTÍVEIS

Governo Federal prorroga até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol
10/11/2026 - Decreto mantém zerados por mais 30 dias os tributos federais sobre a gasolina e etanol hidratado. Medida busca conter os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo sobre os combustíveis e proteger os consumidores brasileiros
Tags: DESONERAÇÃO GASOLINA ETANOL COMBUSTÍVEIS GOVERNO FEDERAL
COP31

Ministério da Fazenda apresenta avanços da Transformação Ecológica durante COP31 na Turquia
09/11/2026 - Brasil levará para Antália, de 9 a 20 de novembro, experiências sobre financiamento climático, mercado de carbono, taxonomia sustentável, mobilização de investimentos para a transformação ecológica, hidrogênio de baixa emissão e instrumentos inovadores para a proteção da floresta tropical
Tags: COP31 TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MERCADO DE CARBONO TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal libera acesso às novas APIs de apuração da CBS
09/11/2026 - Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS SERVIÇOS
CALCULADORA TRIBUTÁRIA

Receita Federal divulga calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária
09/11/2026 - Ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma orientativa, modalidades de negociação oferecidas pela Receita Federal e pela PGFN
Tags: TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA CALCULADORA SIMULAÇÃO
BOLETIM DE SERVIÇOS

Receita Federal divulga portaria para concurso público das carreiras tributárias
09/11/2026 - Comissão e grupo de trabalho são criados para fortalecer a gestão do concurso público e aperfeiçoar o conteúdo das provas
Tags: CONCURSO PÚBLICO CARREIRAS TRIBUTÁRIAS COMISSÃO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da Instrução Normativa do Adicional da CSLL
09/11/2026 - Objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026
Tags: CONSULTA PÚBLICA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CSLL
PREMIAÇÃO

Receita Federal concorre ao Prêmio de Inovação da Enap 2026
06/11/2026 - A votação da Escolha do Público do 30º Concurso de Inovação no Setor Público, promovido pela Enap, está aberta
Tags: PRÊMIO INOVAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTABILIDADE PÚBLICA

Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação debate evolução da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil
06/11/2026 - Fórum integra o ciclo de construção, teste, implementação e disseminação das normas contábeis que orientam a gestão pública brasileira
Tags: MCASP CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO GESTÃO P´´ÚBLICA
MERCADO DE CARBONO

Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprova diretrizes do mercado de carbono no Brasil
06/11/2026 - Resolução proposta pelo Ministério da Fazenda consolida avanços e orienta a implementação do SBCE a partir de 2027
Tags: COMITÊ INTERMINISTERIAL MUDANÇA DO CLIMA MERCADO DE CARBONO SBCE
COMBATE AO CRIME

Operação Fronteira Receita Federal já soma cerca de R$ 30 milhões em apreensões
05/11/2026 - Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país
Tags: OPERAÇÃO FRONTEIRA COMÉRCIO INTERNACIONAL CRIME ORGANIZADO COOPERAÇÃO
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda apresenta diretrizes do mercado regulado de carbono nos EUA
05/11/2026 - Participação destacou o papel do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões no cumprimento das metas climáticas do Brasil
Tags: SEMC SBCE CLIMATE WEEK NYC 2026 ONU
REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo Federal define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 por meio de medida provisória
05/11/2026 - Medida estabelece regime de implementação gradual do novo tributo, com início previsto para 2 de fevereiro de 2027, e preserva o nível global de arrecadação previsto na Reforma Tributária
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SELETIVO ALÍQUOTAS MEDIDA PROVISÓRIA
DÉBITOS MEIS

PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual
04/11/2026 - Cancelamento será feito de forma automática nos sistemas a partir do dia 1º de janeiro de 2027
Tags: DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL BENEFÍCIO

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