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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/03/2026 18h24

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CONTAS PÚBLICAS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral alcança 7,4% do PIB em 2025
01/04/2026 - Variação é explicada pelo aumento nominal de 11,2% da despesa em relação ao ano anterior frente a um aumento de 8,5% da receita no mesmo período
Tags: GOVERNO GERAL FINANCIAMENTO PIB
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Brasil coordena diagnóstico regional para fortalecer combate à evasão fiscal na América Latina
01/04/2026 - Estudo liderado pelo Ministério da Fazenda revela avanços no intercâmbio de dados bancários e aponta urgência em monitorar criptoativos e propriedades imobiliárias para identificar riqueza real
Tags: TRIBUTOS PROGRESSIVIDADE AMÉRICA LATINA CARIBE COOPERAÇÃO JUSTIÇA FISCAL
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Estudo aponta que sistemas tributários na América Latina ampliam desigualdades de gênero, raça e classe
01/04/2026 - Análise comparativa revela como estrutura de arrecadação e padrões de consumo moldam a distribuição da carga tributária
Tags: ESTUDO IMPOSTOS REGRESSIVOS DESIGUALDADES RAÇA CLASSE GÊNERO
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Brasil lidera debate regional para implementação de imposto mínimo sobre ultrarricos na América Latina
01/04/2026 - Estudo apresentado à PTLAC revela que sistemas tributários da região são regressivos no topo da pirâmide e propõe taxação de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões
Tags: JUSTIÇA SOCIAL TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS IMPOSTOS
SETOR FINANCEIRO

Ministério da Fazenda participa da cerimônia de encerramento de programa de avaliação do FMI e Banco Mundial
01/04/2026 - Secretário de Reformas Econômicas destaca importância do Programa de Avaliação do Setor Financeiro para a manutenção de solidez e resiliência do sistema financeiro brasileiro.
Tags: SETOR FINANCEIRO FMI BANCO MUNDIAL
INSTITUCIONAL

Ministro da Fazenda reforça compromissos com justiça social, estabilidade fiscal, modernidade, grandeza e segurança para o Brasil
31/03/2026 - Na 1ª reunião interministerial de 2026, Dario Durigan antecipou que isenção temporária do ICMS sobre o diesel importado está ‘muito próxima’ da unanimidade entre Estados e União
Tags: GESTÃO PÚBLICA REUNIÃO INTERMINISTERIAL JUSTIÇA TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil debate como política climática internacional pode ser janela de oportunidade histórica
31/03/2026 - CBAM, mecanismo europeu que taxa importações com base nas emissões de carbono, pautou evento que reuniu setor público e privado no Ministério da Fazenda
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REINDUSTRIALIZAÇÃO VERDE CBAM
IRPF 2026

Receita Federal realiza terceira live do IRPF com o tema "Utilizando Meu Imposto de Renda"
31/03/2026 - Transmissões ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA LIVES PORTAL E-CAC
INVESTIMENTOS

Tesouro Nacional publica nova portaria com ajustes no 4º Leilão do Eco Invest Brasil
31/03/2026 - Atualização aperfeiçoa critérios, fortalece contrapartidas socioambientais e estende prazo para envio de propostas até 30 de abril
Tags: ECO INVEST BRASIL AMAZÔNIA LEGAL TESOURO NACIONAL BIOECONOMIA
PRÊMIOS E APOSTAS

Curso gratuito orienta sobre riscos de endividamento com apostas
31/03/2026 - Iniciativa da Secretaria de Prêmios e Apostas, em parceria com Senacon e UnB, orienta consumidores-apostadores sobre direitos, limites e gestão do dinheiro para prevenir o endividamento
Tags: EDUCAÇÃO FINANCEIRA MERCADO DE APOSTAS
TECNOLOGIA NO SETOR PÚBLICO

Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
30/03/2026 - Política de IA do Fisco estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia
IRPF 2026

Receita recebeu mais de cinco milhões de declarações do Imposto de Renda até esta segunda-feira, 30/3

30/03/2026 - Mais de 60% dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA PRÉ-PREENCHIDA DECLARAÇÕES ESTATÍSTICAS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro; 1º bimestre acumula superávit de R$ 56,854 bilhões
30/03/2026 - Receita líquida no mês passado alcançou R$ 157,681 bilhões e a despesa total foi de R$ 187,727 bilhões
Tags: BALANÇO RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Brasil tem novo projeto do Programa País aprovado pelo Fundo Verde do Clima
30/03/2026 - Projeto receberá US$ 85 milhões do Fundo e reflete fortalecimento da programação estratégica do Brasil junto ao GCF
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TESOURO NACIONAL

Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda
30/03/2026 - Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, evita erros e atrasos na devolução
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2026 CHAVE PIX RESTITUIÇÕES
MERCADO DE CARBONO

Secretaria do Mercado de Carbono promove encontro com setor financeiro e investidores
30/03/2026 - 1º Encontro do Mercado de Carbono da Anbima aconteceu em São Paulo e contou com presença da CVM
Tags: AGENTES FINANCEIROS ANBIMA CVM NOVO BRASIL FUNDO CLIMA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11, aponta balanço da PGFN
27/03/2026 - Cerca de R$ 20,5 bilhões desse total referem-se a dívidas negociadas por MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte
Tags: DESCONTOS REGULARIZAÇÃO PEQUENOS NEGÓCIOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Sob coordenação do Ministério da Fazenda, implementação e ampliação da taxonomia sustentável avançam
27/03/2026 - Reunião interministerial aconteceu nesta sexta-feira (27); próxima etapa da TSB foca na economia circular, promoção da biodiversidade e na redução de desigualdades regionais e territoriais
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ADUANA

Receita realizará live na segunda-feira (30/3) sobre administração aduaneira e comércio exterior
27/03/2026 - Transmissão destacará a evolução do Portal Único do Comércio Exterior, o novo projeto de trânsito aduaneiro e a Portaria Coana nº 185/2026
Tags: ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COMÉRCIO EXTERIOR AVANÇOS NORMATIVOS LIVE
RECEITA FEDERAL

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal
27/03/2026 - Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte
Tags: SINTONIA CONFIA OEA
REGULARIZAÇÃO

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
26/03/2026 - Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na Receita Federal ou na PGFN
Tags: TERMOS DE EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL MEI
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra fevereiro em R$ 8,840 trilhões, aponta Tesouro Nacional
26/03/2026 - Prazo médio da DPF caiu de 4,03 anos, em janeiro, para 4,00 anos, em fevereiro; custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses diminuiu de 12,07% para 11,90% anual
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA GESTÃO DA DÍVIDA
CONTAS PÚBLICAS

Governo apresenta o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre de 2026
26/03/2026 - Foi anunciado bloqueio de R$ 1,6 bilhão; secretário-executivo da Fazenda destacou cenário para o cumprimento de meta fiscal de 2026
Tags: RARDP BLOQUEIO META FISCAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ações impulsionadas pelo Plano de Transformação Ecológica são destacadas em debate organizado pela CEPAL
26/03/2026 - Experiência brasileira no financiamento para o clima e transição ecológica foi relatada pela subsecretária de Transformação Ecológica, Carolina Grottera
Tags: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PTE ECO INVEST BRASIL WEBNÁRIO PLATAFORMA BIP
RECEITA FEDERAL

Receita Federal sedia III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas
26/03/2026 - Iniciativa promove debate regional sobre impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro
Tags: ADUANA AMÉRICAS TRACIT
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda instala comitê da sociedade civil e governos para implementação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil
25/03/2026 - Comitê Técnico Consultivo inicia trabalhos para apoiar a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões com metas até 2026
Tags: SBCE COMITÊ CONSULTIVO CRÉDITOS DE CARBONO REGULAMENTAÇÃO
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,117 bilhões em fevereiro, informa o Fisco
25/03/2026 - No primeiro bimestre de 2026, recolhimentos somaram R$ 547,869 bilhões; resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995
Tags: ARRECADAÇÃO SÉRIE HISTÓRICA RECORDE INDICADORES MACROECONÔMICOS
FRAUDES

Receita Federal alerta para o perigo de golpes durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda
25/03/2026 - Contribuintes precisam estar atentos a links suspeitos, solicitação de pagamento de boletos e a mensagens nas redes sociais
Tags: IMPOSTO DE RENDA GOLPES INTERNET REDES SOCIAIS
CONCORRÊNCIA

Fazenda inicia a análise de cinco conjuntos de normas potencialmente prejudiciais à concorrência
25/03/2026 - Com 35 contribuições consolidadas após chamada pública, cinco temas de três setores regulados foram considerados passíveis de análise regulatória e concorrencial
Tags: PARC CHAMADA PÚBLICA REVISÃO DE NORMAS SETORES REGULADOS
CRÉDITO

Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país
25/03/2026 - Medida Provisória amplia apoio a empresas em meio a instabilidades geopolíticas como a guerra no Irã. Presidente Lula também sancionou projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação
Tags: LINHAS DE CRÉDITO BNDES EXPORTAÇÃO

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Tags: Ministério da Fazenda