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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 26/06/2026 19h38

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INTERNACIONAL

Ministério da Fazenda debate integração financeira e transformação ecológica com bancos chineses
26/06/2026 - Encontros buscaram fortalecer fluxos de capital entre os dois países e priorizaram financiamentos para inovação, fertilizantes verdes, minerais críticos e o desenvolvimento de instrumentos financeiros sustentáveis
Tags: INTEGRAÇÃO FINANCEIRA RELAÇÕES BRASIL CHINA ECO INVEST BRASIL
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal sobe 2,66% em maio, a R$ 9,03 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
26/06/2026 - No mesmo mês, Reserva de Liquidez da Dívida alcançou R$ 1,211 trilhão, acima do nível prudencial de cobertura de três meses, de R$ 587 bilhões
Tags: DÍVIDA PÚBLICA DPMFI DPFE RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS PÚBLICOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita prorroga obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais
26/06/2026 - Órgão concede prazo até janeiro de 2027 para a adaptação dos contribuintes e acompanha a adoção de um novo sistema, que trará mais facilidade aos usuários
Tags: CGIBS INSCRIÇÃO NO CNPJ NOVO SISTEMA IBS E CBS
SERVIÇOS

Receita Atende começa em 6 de julho
26/06/2026 - Fale Conosco será o primeiro canal a migrar para o canal único de atendimento da Receita Federal
Tags: ATENDIMENTO RECEITA ATENDE FALE CONOSCO
COMUNICADO

Tesouro publica cronograma de emissões da Dívida Pública para o 3º trimestre de 2026
26/06/2026 - Comunicado foi feito nesta sexta-feira (26/06)
Tags: COMUNICADO DÍVIDA PÚBLICA EMISSÕES
ENSINO

Receita Federal aprova acervo nacional de materiais de cidadania e educação fiscal para apoio aos sistemas de educação e à extensão universitária
26/06/2026 - Iniciativa integra o projeto Cidadania Fiscal da RFB na extensão universitária e no currículo escolar
Tags: CIDADANIA EDUCAÇÃO FISCAL EDUCAÇÃO BÁSICA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
BALANÇO

Relatório da Receita Federal destaca recordes em apreensões, restituições e serviços ao cidadão
26/06/2026 - Documento de 2025 foi apresentado na quinta-feira (25/6) pelo secretário especial Robinson Barreirinhas
Tags: RELATÓRIO DE ATIVIDADES MARCAS HISTÓRICAS COMBATE AO CRIME REGULARIZAÇÃO FISCAL
ENTES SUBNACIONAIS

Paraíba e Rio Grande do Norte ultrapassam limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
26/06/2026 - Máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos do Executivo nesta rubrica é de 49% da Receita Corrente Líquida Ajustada
Tags: FEDERAÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DESPESA DE PESSOAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
REFORMA AGRÁRIA

Governo do Brasil faz acordo com empresa devedora e destina terras a 5,7 mil famílias nos estados do Maranhão e da Paraíba
26/06/2026 - Iniciativa firmada no âmbito do Programa Terra da Gente, vai beneficiar 5.792 famílias em 33 assentamentos, totalizando 72.505,69 hectares
Tags: PROGRAMA TERRA DA GENTE GRUPO JOÃO SANTOS TERRAS REFORMA AGRÁRIA DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
INTERNACIONAL

Fazenda inaugura Adidância Tributária e Aduaneira na China
26/06/2026 - Posto em Pequim será o quinto do Brasil no exterior e busca desburocratizar o comércio, atrair investimentos e fortalecer a cooperação fiscal
Tags: ADIDÂNCIA CHINA RECEITA FEDERAL COOPERAÇÃO BILATERAL ADUANA TRIBUTAÇÃO
TRIBUTOSTRIBUTOS

Receita Federal divulga orientações sobre Adicional da CSLL prevista nas Regras GloBE
25/06/2026 - Entidades constituintes de grupos multinacionais devem atentar para normas sobre o pagamento, a prestação de informações na DCTFWeb e a entrega da obrigação acessória
Tags: CSLL REGRAS GLOBE DCTFWEB PAGAMENTO ADICIONAL
ENTES SUBNACIONAIS

Espírito Santo, Pará e Pernambuco têm os maiores crescimentos das receitas correntes no 2º bimestre
25/06/2026 - Na outra ponta, Rio de Janeiro e Paraná apresentam os menores crescimentos das suas receitas correntes no período
Tags: RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RREO EM FOCO GASTOS DE PESSOAL
MERCADO DE CARBONO

Brasil e China discutem cooperação em mercado de carbono e transformação ecológica
25/06/2026 - Cristina Reis apresentou, em Xangai, avanços do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e instrumentos de financiamento verde do Ministério da Fazenda
Tags: INTERNACIONAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TÍTULOS PÚBLICOS

Tesouro Direto tem emissão líquida recorde de R$ 6,07 bilhões em maio
25/06/2026 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 54,7% das operações de investimento no mês
Tags: EMISSÃO LÍQUIDA TAXA SELIC TESOURO RESERVA TESOURO TRANSPARENTE
INTERNACIONAL

Brasil inicia processo para primeira emissão de títulos públicos no mercado chinês
25/06/2026 - Iniciativa amplia a estratégia de diversificação internacional da dívida pública, aprofundando a integração brasileira aos mercados globais de capitais
Tags: TÍTULOS PÚBLICOS MERCADO CHINÊS PANDA BONDS DÍVIDA PÚBLICA
INTERNACIONAL

Na Ásia, roadshow do Eco Invest Brasil mira parcerias internacionais para investimentos em inovação e transformação ecológica
25/06/2026 - Rodada internacional aproxima investidores asiáticos das oportunidades do Programa, com destaque para novo leilão voltado à inovação e a cadeias estratégicas
Tags: ECO INVEST PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MERCADO ASIÁTICO NOVO BRASIL INOVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reduzir desigualdades é prioridade do Governo Federal, diz secretária de Política Econômica
24/06/2026 - Débora Freire participou, em Manaus, de seminário sobre economia e diversidade
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECO INVEST BRASIL SUSTENTABILIDADE IGUALDADE DE GÊNERO
LEI COMPLEMENTAR

Receita Federal publica a primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes
24/06/2026 - Ação busca coibir inadimplência estruturada e promover concorrência leal na economia
Tags: REGULARIZAÇÃO CONTRIBUINTES DEVEDOR CONTUMAZ SETOR FUMAGEIRO SETOR DE COMBUSTÍVEIS
GESTÃO PATRIMONIAL

Receita destina equipamentos eletrônicos apreendidos ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
24/06/2026 - Esse tipo de medida constitui importante instrumento de gestão e de promoção do interesse público.
Tags: PATRIMÔNIO PÚBLICO MERCADORIAS APREENDIDAS CGIBS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e CGIBS aprovam documentação técnica da segunda fase da DeRE – Balancete Mensal
24/06/2026 - Ambiente de testes e normas consolidadas orientam contribuintes e desenvolvedores na segunda fase da DeRE
Tags: DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CBS E IBS EC Nº 132/2023 PORTAL DO SPED
MERCADO DE CARBONO

Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões consolidará descarbonização no país, afirma Cristina Reis
24/06/2026 - Secretária extraordinária destacou o funcionamento e as regras de cobertura do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) durante seminário sobre descarbonização industrial na UFRJ
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEl DESCARBONIZAÇÃO NA INDÚSTRIA POLÍTICA INDUSTRIAL SBCE
GESTÃO TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda lança ferramenta pública destinada a monitorar desonerações tributárias
23/06/2026 - Painel interativo amplia a transparência e apoia o acompanhamento dos benefícios tributários no Brasil
Tags: DESONERAÇÕES PAINEL INTERATIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA TRANSPARÊNCIA
IMPOSTOS

Receita Federal publica página sobre devedores contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal
23/06/2026 - Ferramenta reúne lista dos enquadrados nessa condição e orientações para acompanhamento e regularização fiscal
Tags: DEVEDOR CONTUMAZ ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA REGULARIZAÇÃO
CENÁRIO ECONÔMICO

Prisma Fiscal projeta em junho aumento de R$ 1,19 bilhão no déficit primário de 2026
23/06/2026 - Dados foram divulgados na segunda-feira (15/6) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF)
Tags: PROJEÇÕES DÉFICIT PRIMÁRIO PRISMA FISCAL PIB NOMINAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda discute oportunidades e desafios para impulsionar produção de biometano no Nordeste
23/06/2026 - Workshop realizado em parceria com Banco do Nordeste reuniu atores nacionais da cadeia do biogás e do biometano para discutir resíduos, cadeia produtiva, mercados consumidores e financiamento
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BANCO DO NORDESTE BIOMETANO
INTERNACIONAL

Em Xangai, ministro Dario Durigan participa de lançamento de parceria que conecta dados da B3 a principal terminal financeiro da China
23/06/2026 - Parceria inédita com a Wind Information disponibilizará dados do mercado de capitais brasileiro na principal ferramenta financeira da China, impulsionando a atração de investimentos
Tags: MERCADO DE CAPITAIS BOLSA DE VALOR B3 WIND INFORMATION BRAZIL CHINA
POLÍTICA TRIBUTÁRIA

Receita Federal reduz litígios desde a adoção do novo modelo de relacionamento com contribuintes
22/06/2026 - Cerimônia em Brasília certificou participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado
Tags: SELO DE CONFORMIDADE CERTIFICAÇÃO DEFESA DO CONTRIBUINTE
PREMIAÇÃO

Tesouro Nacional anuncia os vencedores do Prêmio Qualidade da Informação referente a 2026
22/06/2026 - Iniciativa reconhece estados e municípios que enviaram informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi
Tags: SICONFI QUALIDADE DA INFORMAÇÃO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS ESTADOS E MUNICÍPIOS
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Novos editais de transação da PGFN oferecem condições para regularização de débitos inscritos em dívida ativa
22/06/2026 - Contribuintes podem regularizar situação fiscal até 30/9, inclusive no âmbito do Programa Desenrola Rural
Tags: DESENROLA RURAL MICROEMPREENDEDORES DÉBITOS DÍVIDA ATIVA
IRPF 2026

Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote de restituição é o maior da história
22/06/2026 - Receita Federal abre consulta nesta terça-feira (23/6) ao segundo lote. Valores estarão na rede bancária na terça seguinte, 30/6
Tags: RECORDE DE PAGAMENTOS RESTITUIÇÃO DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL E-CAC

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Tags: Ministério da Fazenda