Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
mei
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Composição
Organograma
Quem é Quem
Órgãos
Órgãos de Assistência Direta
Órgãos Específicos Singulares
Órgãos Colegiados
Entidades Vinculadas
Assuntos
Notícias
2026
2025
2024
Apostas e Loterias
Conselho Monetário Nacional
Como funciona o CNM
Desenrola Brasil
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Fundos Climáticos Multilaterais
Recursos
Fundo Verde do Clima (GCF)
Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF)
Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds - CIF)
Gestão de Riscos
G20
Mercado de Carbono
Política Agrícola e Meio Ambiente
Política Fiscal
Política Macroeconômica
Prisma Fiscal
Programa Mulher Cidadã
Apresentação
Notícias
Sobre o Programa
Legislação
Promoções Comerciais
Promoção da Concorrência
Relatórios de Gestão
Reforma Tributária
Relatório Mensal de Arrecadação
Acesso à Informação
Institucional
Perfis Profissionais
Ações e programas
Ações Federais no Rio Grande do Sul
Brasil Mais Justo
Carta de Serviços
Desenrola Brasil
Desenrola Pequenos Negócios
FAZ GRCI
FAZ Integridade
Futuro Seguro
Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal
Medidas Fiscais
Regime Fiscal Sustentável
Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
PNAFM
Programas que Resultem em Renúncia de Receita
Proteção de Dados Pessoais
Propag: Renegociação de dívidas de estados e Distrito Federal com a União
Reforma Tributária
Regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
Unidade de Coordenação de Programas
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Termos de Execução Descentralizada
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Demonstrações Contábeis
Licitações e contratos
Licitações
Contratos
Plano de Contratação Anual - PCA
Ministério da Fazenda - MF
Licitações e Contratos Receita Federal do Brasil - RFB
Licitações e Contratos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Licitações e Contratos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Licitações e Contratos Conselho de Administração de Recursos Fiscais - CARF
Participação social
Servidores
Informações classificadas
Perguntas frequentes
Atualização Bens Imóveis
e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
Isenção IRPF
Isenção IRPF
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Dados abertos
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e contratos
Execução da Estratégia
Obras
Mapa Estratégico
Cadeia de Valor
Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Normativos
Unidades que aderiram ao PGD
Acesse o Sistema Petrvs
Sobre o PGD
Perguntas Frequentes - FAQ
Manuais
Plano de Ação - PLS/MF 2026-2027
Central de Conteúdo
Discursos do Ministro
Notas Técnicas e pareceres
2019
2018
2017
2016
Publicações
Análises e Estudos
Apostilas
Apresentações
Boletins
Boletim de Debêntures Incentivadas
Demonstrações Contábeis
Casos & Casos
Conjuntura Econômica
Livros
Notas informativas
Relatórios
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
Relatórios do Prisma Fiscal
Textos e artigos acadêmicos
Orçamento
Serviços
Carta de Serviços
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Listagem de Órgãos
Vídeos
2017
2016
2015
2008
2007
Canais de Atendimento
Imprensa
Fale Conosco
Ouvidoria
Encarregado de dados - LGPD
Órgãos
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Instagram
Flickr
Facebook
YouTube
Linkedin
TikTok
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
31/12/2025 12h30
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
PGFN lança campanha “Elas regularizam”, para incentivar mulheres a quitar débitos
11/03/2026
-
Mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores da União, o equivalente a 43,98%
Tags:
MICROEMPREENDEDORAS
PORTAL REGULARIZE
DESCONTOS EM DÉBITOS
TRANSAÇÃO DE PEQUENO VALOR
FAZENDA NACIONAL
PGFN recupera mais de R$ 68 bilhões e tem novo recorde de recuperação
11/03/2026
-
Procuradoria também evitou R$ 462,2 bilhões em perdas para União
Tags:
PGFN EM NÚMEROS
RECUPERAÇÃO FISCAL
IRPF 2026
Receita mostra como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loterias e em fantasy sport
10/03/2026
-
Ferramenta digital elabora o cálculo e auxilia os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento
Tags:
APOSTAS DE QUOTA FIXA
COMPETIÇÕES VIRTUAIS
PÁGINA DE SERVIÇOS DA RFB
CONFORMIDADE FISCAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Mulheres lideram debate sobre transformação ecológica no Ministério da Fazenda
10/03/2026
-
3º Encontro de Mulheres na Transformação Ecológica reúne lideranças do governo para discutir políticas públicas com recorte de gênero e avanços até 2026
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
LIDERANÇAS FEMININAS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MERCADO DE CARBONO
O futuro envolverá cada vez mais o raciocínio da descarbonização, aponta Cristina Reis
10/03/2026
-
O Brasil pode ser o grande hub Internacional financeiro de crédito de carbono, sinaliza a secretária do Mercado de Carbono
Tags:
MERCADO DE CARBONO
TRANSFORMAÇÃO ENERGÉTICA
DESCARBONIZAÇÃO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO
CAFÉ COM JORNALISTAS
Plano de Regulação da Susep
Conselho Nacional de Seguros Privados discute agenda regulatória para 2026
09/03/2026
-
Conselho seguirá no processo de regulamentação da Lei nº 15.040, de 2024, e da Lei Complementar nº 213, de 2025
Tags:
CNSP
SUSEP
REGULAMENTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
Fazenda abre consulta pública sobre Plano de Investimento do Brasil no Programa de Descarbonização da Indústria do CIF
09/03/2026
-
Contribuições ao documento poderão ser enviadas entre 9 e 22 de março
Tags:
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
BIP
CIF-IDP
FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO
DESCARBONIZAÇÃO
SERVIÇOS
Receita Federal lança o Minhas Dívidas e Pendências, para consulta de débitos
09/03/2026
-
A novidade é destinada a contribuintes e contabilistas, que agora podem fazer consultas em um ambiente mais intuitivo
Tags:
PORTAL DE SERVIÇOS
GOV.BR
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
CALAMIDADE PÚBLICA
Receita envia mercadorias apreendidas a municípios vítimas das enchentes na Zona da Mata mineira
06/03/2026
-
Primeira entrega ocorreu nesta sexta-feira, 6/4, na delegacia regional da Receita em Juiz de Fora
Tags:
RECEITA CIDADÃ
ENTREGA DE MERCADORIAS
ZONA DA MATA MINEIRA
PUBLICAÇÕES
Monitor Macroeconômico, editado pela Fazenda, destaca principais acordos comerciais do Mercosul
06/03/2026
-
Documento dirigido ao público internacional está em sua 6ª edição e é produzido pela Secretaria de Assuntos Internacionais
Tags:
MONITOR MACROECONÔMICO
MERCOSUL
ACORDOS COMERCIAIS
DADOS EM INGLÊS
PGFN
PGFN participa do Pé-de-Meia e contribui para reduzir desigualdade social entre alunos
06/03/2026
-
Auxílio incentiva estudantes do ensino médio da rede pública a concluir estudos
Tags:
PÉ-DE-MEIA
MEC
BENEFÍCIO
EJA
CRÉDITO
Marco Legal de Garantias fortalece o crédito com garantia imobiliária
05/03/2026
-
Publicação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE/MF) traz panorama das operações de crédito no segundo semestre de 2025
Tags:
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
IMÓVEIS
MARCO DE GARANTIAS
EMPRÉSTIMOS
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Corregedorias do Ministério da Fazenda e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania celebram protocolo de intenções
05/03/2026
-
Acordo inaugura as parcerias institucionais da Corregedoria do Ministério da Fazenda em 2026 e prevê intercâmbio de experiências e ações conjuntas voltadas ao fortalecimento das atividades correcionais
Tags:
CORREGEDORIA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TESOURO NACIONAL
Fundação Dom Cabral, Tesouro Nacional e Caixa Econômica lançam Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública
05/03/2026
-
Iniciativa vai preparar 50 participantes para os desafios da liderança feminina no setor público
Tags:
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
AGENTES PÚBLICAS
LIDERANÇA FEMININA
CALAMIDADE PÚBLICA
Simples Nacional prorroga prazos de pagamentos de tributos a contribuintes de municípios atingidos por chuvas
05/03/2026
-
Medida beneficia empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá
Tags:
SIMPLES NACIONAL
PRORROGAÇÃO
TRIBUTOS
PRÊMIOS E APOSTAS
Mercado regulado depende do cumprimento das regras pelos operadores, afirma secretária substituta da SPA
05/03/2026
-
Painel reuniu representantes do governo e do setor para discutir a evolução da regulação das apostas no Brasil e os próximos desafios do mercado
Tags:
PRÊMIOS E APOSTAS
REGULAÇÃO DAS APOSTAS
TODOS JUNTOS POR TODAS
Ministério da Fazenda marca presença no Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” no Palácio do Planalto
04/03/2026
-
Representantes da Fazenda participam de mobilização federal pelo enfrentamento à violência de gênero
Tags:
BRASIL PELA VIDA DAS MULHERES
PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
CENÁRIO
SPE aponta que a política monetária contracionista limitou expansão do PIB a 2,3% em 2025
04/03/2026
-
Crescimento de 2026 deverá repetir a marca de 2,3%, refletindo desaceleração da agropecuária e maior ritmo de crescimento da indústria e dos serviços
Tags:
SPE
POLÍTICA MONETÁRIA
PIB
RECEITA FEDERAL
Ações da Receita Federal somam R$ 69 milhões em apreensões em todo o país
03/03/2026
-
Operações especiais ocorreram em todo o território nacional em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Contrabando
Tags:
RECEITA FEDERAL
COMBATE AO CONTRABANDO
APREENSÕES
RECEITA FEDERAL
Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em Tóquio
03/03/2026
-
Evento reuniu lideranças globais para debater o futuro da cooperação fiscal
Tags:
COOPERAÇÃO FISCAL
CONFERÊNCIA
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
CALAMIDADE PÚBLICA
Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios mineiros atingidos por chuvas
03/03/2026
-
Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais
Tags:
PRORROGAÇÃO
TRIBUTOS FEDERAIS
PRAZOS PROCESSUAIS
PERSPECTIVAS
Fazenda reforça compromisso com equilíbrio fiscal e propõe agenda de ações de longo prazo focadas no desenvolvimento sustentável
02/03/2026
-
Secretário do Tesouro destacou que ‘o caminho está traçado, na direção correta’ na área fiscal em evento em São Paulo
Tags:
EQUILÍBRIO FISCAL
TESOURO NACIONAL
MERCADO DE CARBONO
Amcham e Ministério da Fazenda debatem próximos passos da regulamentação do mercado de carbono no Brasil
27/02/2026
-
Secretária extraordinária Cristina Reis detalhou a estrutura da nova pasta, as metas para 2026 e a criação do comitê técnico que contará com a participação ativa do setor privado
Tags:
SBCE
SEMC
MERCADO DE CARBONO
Olitef
Olimpíada de Educação Financeira destina R$ 5,4 milhões em premiações para 54 escolas públicas de todo o Brasil
27/02/2026
-
Edição de 2025 alcançou quase 2 milhões de estudantes e cresceu 220% em um ano
Tags:
OLITEF 2026
PREMIAÇÃO
TESOURO NACIONAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Governo aumenta a aposta na agenda estratégica de desenvolvimento sustentável
27/02/2026
-
Rafael Dubeux, Cristina Reis e Thiago Barral, da Fazenda, compartilharam oportunidades abertas pelo Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica
Tags:
SEMC
MERCADO DE CARBONO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
CALAMIDADE PÚBLICA
PGFN anuncia medidas emergenciais para municípios mineiros
27/02/2026
-
Contribuintes de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá já podem usufruir dos benefícios
Tags:
PGFN
MEDIDAS EMERGENCIAIS
ZONA DA MATA
CONTAS PÚBLICAS
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 325,751 bilhões em janeiro de 2026
26/02/2026
-
Receita Federal informa que foi o melhor recolhimento para o período desde 1995, início da série histórica
Tags:
RECEITA FEDERAL
ARRECAÇÃO
JANEIRO 2026
ENTES SUBNACIONAIS
Rio de Janeiro ultrapassa limite da LRF de D´ívida Consolidada no terceiro quadrimestre de 2025
26/02/2026
-
Limite permitido para valores da Dívida Consolidada Líquida é de 200% o valor da Receita Corrente Líquida
Tags:
DCL
RGF EM FOCO
ESTADOS
DF
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal encerra janeiro em R$ 8,641 trilhões, aponta Tesouro Nacional
25/02/2026
-
Prazo médio da DPF subiu de 4 anos, em dezembro, para 4,03 anos, em janeiro; custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses subiu de 11,85% para 12,07% anual
Tags:
TESOUNO NACIONAL
DÍVIDA PÚBLICA
RMD
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro
25/02/2026
-
Receita líquida no mês alcançou R$ 272,785 bilhões e a despesa total atingiu R$ 185,885 bilhões
Tags:
RTN
JANEIRO 2026
SUPERÁVIT
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
66
Próximo »
Tags:
Ministério da Fazenda
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca