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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 01/12/2025 07h39

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RECEITA FEDERAL

Receita Federal destaca aprimoramentos recentes da atuação tributária no combate ao crime organizado
04/12/2025 - Secretário Robinson Barreirinhas defendeu adesão de toda a sociedade na agenda de derrubada da estrutura de financiamento das organizações criminosas
Tags: COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COMBUSTÍVEIS
TRIBUTOS

Receita amplia opções para pagamento de Darf da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
03/12/2025 - Documentos emitidos pela DCTFWeb já podem ser quitados por débito em conta e por cartão de crédito
Tags: DARF DCTFWEB PORTAL E-CAC
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda e Saúde firmam acordo de cooperação para incrementos na política pública de saúde mental de apostadores
03/12/2025 - Além do ACT, na próxima semana, Plataforma de Autoexclusão Centralizada dos sites de apostas estará disponível para a população
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA SAÚDE MENTAL
SPE 33 ANOS

Alinhada a padrões internacionais, SPE apresenta nova metodologia para o PIB Potencial
03/12/2025 - Modelo incorpora fatores naturais, somada às variáveis tradicionais, e reduz volatilidade do indicador, melhorando também sua capacidade de preditiva
Tags: PIB POTENCIAL METODOLOGIA DE CÁLCULO SPE
SPE 33 anos

Estudos da SPE mostram coordenação da política fiscal do Governo Central com ciclo econômico e aspecto contracionista de meados de 2024 a 2025
03/12/2025 - Análises refutam versões inverossímeis sobre a realidade fiscal do país, segundo explicou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
Tags: PIB RESULTADO FISCAL POLÍTICA ECONÔMICA CRESCIMENTO ECONÔMICO
SPE 33 ANOS

SPE mapeia R$ 473 bilhões em investimentos para a transformação ecológica
03/12/2025 - Novo portfólio reúne 2.580 projetos e oferece radiografia detalhada por setores e regiões para impulsionar a nova economia verde
Tags: PORTFÓLIO INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS ECONOMIA VERDE
SPE 33 ANOS

Novo relatório da Secretaria de Política Econômica tonifica agenda de combate às desigualdades
02/12/2025 - Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, estudo inédito da SPE, identifica injustiças de gênero e raça na distribuição de renda no Brasil e regressividade no IRPF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS orientam sobre entrada em vigor do novo sistema de tributação
02/12/2025 - Tanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026
Tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) COMUNICADO CONJUNTO
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas lança consulta pública sobre a Agenda Regulatória para 2026-2027
02/12/2025 - Até 14 de janeiro, o Ministério da Fazenda mantém espaço aberto para ouvir a população, os consumidores-apostadores, as empresas e os profissionais do setor
Tags: CONSULTA PÚBLICA AGENDA REGULATÓRIA 2026-27 MÓDULO DE AUTOEXCLUSÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA JOGO RESPONSÁVEL
BRICS

Fazenda e Banco Central coordenam última reunião da Trilha Financeira do Brics sob presidência brasileira
01/12/2025 - Realizada de forma virtual nesta segunda-feira (1º/12), sessão destacou passagem em breve para presidência indiana do grupamento
Tags: PRESIDÊNCIA BRASILEIRA BANCO CENTRAL TRILHA FINANCEIRA NOTA CONCEITUAL
TESOURO NACIONAL

Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira abre inscrições para 2026
01/12/2025 - Próxima edição ocorrerá em setembro
Tags: TESOURO NACIONAL OLITEF INSCRIÇÕES
DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Secretária do Mercado de Carbono apresenta posição do Brasil na geopolítica da transição energética
01/12/2025 - Cristina Reis participou do VI Encontro Nacional de Economia Política Internacional no Rio de Janeiro
Tags: TRANSIÇÃO ENERGÉGICA MERCADO DE CARBONO UFRJ
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COP30 consolidou urgência do aprimoramento da agenda global no enfrentamento às mudanças do clima
28/11/2025 - Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto da Fazenda, destacou na Cúpula do Clima avanços nas propostas brasileiras do TFFF, Coalizão Aberta dos Mercados Regulados de Carbono e Super -Taxonomia de Finanças Sustentáveis
Tags: COP30 AGENDA GLOBAL MUDANÇAS CLIMÁTICAS TFFF NOVO BRASIL
MERCADO DE CARBONO

Secretaria do Mercado de Carbono faz anúncios iniciais e reforça a importância da regulamentação do setor no Brasil
28/11/2025 - Órgão da estrutura do Ministério da Fazenda é responsável pela gestão do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
Tags: SEMC TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA METAS SBCE COP30
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra outubro de 2025 em R$ 8,253 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
27/11/2025 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 12% ao ano, em setembro, para 11,9% anual, em outubro; prazo médio diminuiu de 4,16 para 4,14 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL ANÁLISE DE CONJUNTURA CURVA DE JUROS ESTOQUE TESOURO DIRETO
DEBATES

Corregedoria do Ministério da Fazenda concluiu na terça-feira, 25/11, o 2º Seminário Anual
27/11/2025 - O encontro, realizado no Bloco A da Esplanada, teve o lançamento de Guia de Melhores Práticas e debates sobre integridade pública
Tags: CORREGEDORIA DO MF 2º SEMINÁRIO ANUAL CRSFN E CRSNSP
DEBATES

Ministério da Fazenda promoveu na terça-feira (25/11) o seminário Caminhos para a Justiça Fiscal
27/11/2025 - Realizado em parceria com a Cepal e aberto à sociedade civil, evento faz parte da presidência brasileira da PTlac
Tags: PLTAC CEPAL SEMINÁRIO JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
GESTÃO TRIBUTÁRIA

Receita Federal anuncia implantação de nova plataforma, que trará mais segurança e simplificação
27/11/2025 - Segundo o órgão, o Módulo Administração Tributária (MAT) entrará em operação em todo o território nacional a partir da próxima segunda-feira, 1º/12
Tags: MODERNIZAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA SERPRO SIMPLES NACIONAL
DEFESA DA CONCORRÊNCIA

SRE publica primeiro relatório do ciclo inicial do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial
27/11/2025 - Estudo aponta que há espaço para aprimoramentos nas regras que disciplinam serviço de inspeção não invasiva nos terminais portuários de cargas conteinerizadas
Tags: DEFESA DA CONCORRÊNCIA AVALIAÇÃO REGULATÓRIA TERMINAIS PORTUÁRIOS PORTOS
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Poço de Lobato: Receita Federal, PGFN e órgãos parceiros desarticulam esquema bilionário ligado à Operação Carbono Oculto
27/11/2025 - Grupo alvo figura como maior devedor contumaz do país, com débitos superiores a R$ 26 bilhões
Tags: COMBATE À SONEGAÇÃO OPERAÇÃO LOBATO FRAUDE COMBUSTÍVEIS RECEITA FEDERAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 36,527 bilhões no mês de outubro
26/11/2025 - Acumulado dos dez primeiros meses de 2025 é deficitário em R$ 63,740 bilhões
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL GOVERNO CENTRAL SUPERÁVIT RECEITA E DESPESA PRISMA FISCAL
TÍTULOS PÚBLICOS

Estoque do Tesouro Direto atinge R$ 201 bilhões em outubro, aumento de 2,9% em relação a setembro
26/11/2025 - Foram realizadas no mês mais 940 mil operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 7,17 bilhões
Tags: INVESTIMENTOS TESOURO DIRETO SELIC
FUNDOS CLIMÁTICOS

Brasil tem três novos projetos aprovados pelo Fundo Verde do Clima, somando mais de US$ 170 milhões
26/11/2025 - Resultados refletem fortalecimento da programação estratégica do Brasil junto ao GCF
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
BALANÇO

Mudanças implantadas desde 2023 já conduziram o Brasil a um momento único de desenvolvimento
26/11/2025 - Afirmação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ao participar do Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos 2025
Tags: FEBRABAN POLÍTICA ECONÔMICA RESPONSABILIDADE FISCAL JUSTIÇA SOCIAL SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA
IMPOSTO DE RENDA

Presidente sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
26/11/2025 - Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até R$ 7.350 e no total deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Tags: NOVO IR ISENÇÃO IR IRPF IMPOSTO DE RENDA
CONFORMIDADE FISCAL

Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários
25/11/2025 - Atuação estratégica e diálogo com grandes contribuintes reforçam a conformidade fiscal e garantem recursos para políticas públicas
Tags: CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO REGULARIZAÇÃO ESPONTÂNEA
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 261,908 bilhões em outubro, informa a Receita
24/11/2025 - Dados divulgados nesta segunda-feira, 24/11, mostram que o recolhimento nos dez primeiros meses de 2025 chegou a R$ 2,367 trilhões
COP30

Tesouro Nacional lança na COP30 monitor de projetos do Eco Invest Brasil
19/11/2025 - Plataforma reúne dados e informações sobre iniciativas que contam com investimentos do Programa e já somam mais de R$ 12 bilhões
Tags: AGENDA DE AÇÃO DA COP30 MONITOR ECO INVEST FINANCIAMENTO CLIMÁTICO NOVO BRASIL
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em outubro R$ 892,83 milhões em dívidas garantidas pela União
19/11/2025 - Foram honradas dívidas de cinco estados (Rio, Minas, Goiás, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte) e de três municípios (Porto Nacional e Paranã-TO e Santanópolis-BA)
Tags: UNIÃO DÍVIDAS GARANTIDAS REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL RMGH
COP30

Evento da Fazenda na COP 30 reforça a relevância global do Fundo Florestas Tropicais para Sempre
19/11/2025 - Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais, João Paulo de Resende, destacou que mais de 90% dos países com florestas tropicais já endossaram o TFFF
Tags: COP30 FUNDO FLORESTAS TROPICAIS PARA SEMPRE NOVO BRASIL FINANCIAMENTO CLIMÁTICO

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Tags: Ministério da Fazenda