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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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SAÚDE

Hospitais regularizam R$ 453 milhões de dívidas com a União por meio do Agora Tem Especialistas
11/02/2026 - Iniciativa com participação da PGFN une saúde pública e regularidade fiscal
Tags: AGORA TEM ESPECIALISTAS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERNACIONAL

Brasil torna-se o 36º membro da Icap, a Parceria Internacional para Ação contra o Carbono
10/02/2026 - Adesão ocorre após solicitação formal do Ministério da Fazenda, que concebeu e está estruturando o sistema brasileiro de comércio de emissões
Tags: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL MERCADO DE CARBONO COMÉRCIO DE EMISSÕES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal libera manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos
10/02/2026 - Material já pode ser acessado para ajudar no preenchimento da DeRE, nova obrigação acessória
Tags: DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS PERGUNTAS FREQUENTES CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS
RECEITA FEDERAL

Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular
10/02/2026 - Operação “OTC - Over The Counter" busca apurar o desvio de cerca de R$ 30 milhões em recursos federais
Tags: RECEITA FEDERAL POLÍCIA FEDERAL CGU FARMÁCIA POPULAR
BALANÇO E PERSPECTIVAS

Recordes em indicadores comprovam sucesso da política de desenvolvimento sustentável, aponta SPE
06/02/2026 - Brasil hoje tem os menores níveis históricos de desemprego, desigualdade, pobreza, miséria, além dos melhores patamares de investimento em infraestrutura, financiamento e exportações
Tags: ESTABILIDADE DESINFLAÇÃO PRODUTO INTERNO BRUTO AVANÇOS SOCIAIS TAXA DE DESEMPREGO
PREMIAÇÃO

Tesouro Nacional recebe certificado do Pnud e lança estratégia de igualdade de gênero
06/02/2026 - Pioneiro órgão do Governo Federal a aderir ao Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas apresenta plano de ação estratégico
Tags: IGUALDADE DE GÊNERO CERTIFICAÇÃO BOAS PRÁTICAS PLANO DE AÇÃO
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ministérios avançam na definição de diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa
05/02/2026 - Proposta de resolução será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
Tags: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS COP 30 SEGURANÇA ENERGÉTICA
TRIBUTOS

Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais
04/02/2026 - O ADI tem validade até 31 de março próximo e garante maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição
Tags: ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SEGURANÇA JURÍDICA PRAZOS PROCESSUAIS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA abre consulta sobre reconhecimento de fornecedores de serviços para operadores de apostas
04/02/2026 - Proposta pretende estabelecer requisitos mínimos para a prestação de serviços, por meio do reconhecimento formal pela SPA
Tags: CONSULTA PUBLICA SOCIEDADE CIVIL APOSTAS DE QUOTA FIXA
TAXONOMIA SUSTENTÁVEL

Brasil assume a presidência do Roteiro da Taxonomia, alinhado aos desdobramentos da COP30
02/02/2026 - O Comitê Diretor do Taxonomy Roadmap Initiative é uma resolução lançada durante a COP 29, no Azerbaijão, e propõe a interoperabilidade entre taxonomias sustentáveis
Tags: FINANÇAS SUSTENTÁVEIS ROTEIRO DA TAXONOMIA COP30
CONTAS PÚBLICAS

Despesa de Pessoal do Poder Executivo alcança R$ 284 bilhões no 3º quadrimestre de 2025
30/01/2026 - O valor representa 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) e está abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 37,9% da RCL
Tags: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DESPESA DE PESSOAL GESTÃO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central cumpre com folga a meta fiscal estabelecida para 2025, aponta relatório do Tesouro
30/01/2026 - Resultado primário do ano passado cumpriu, com folga, objetivo traçado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre
Tags: RARDP RECEITAS E DESPESAS SUPERÁVIT RGPS PIB
CONTAS PÚBLICAS

Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 106,4 % do mínimo constitucional
30/01/2026 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 234,5, bilhões no ano, ou 103 % do mínimo constitucional calculado para o exercício
Tags: RREO EM FOCO MÍNIMO CONSTITUCIONAL SAÚDE E EDUCAÇÃO RGPS
CONTAS PÚBLICAS

Estoque de restos a pagar atinge R$ 391,5 bilhões em 2026, mostra relatório do Tesouro
29/01/2026 - Valor representa uma elevação nominal de R$ 79,1 bilhões (25,3%) em relação ao exercício de 2025 (R$ 312,5 bilhões)
Tags: RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FINANCIAMENTO
MERCADO DE CARBONO

Brasil inicia a construção do sistema que viabilizará o mercado regulado de carbono
29/01/2026 - Plataforma em desenvolvimento será a base digital do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, conectando empresas, certificadoras e sistema financeiro
Tags: SBCE POLÍTICA CLIMÁTICA SERPRO TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA Acre
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretário de Prêmios e Apostas faz balanço de um ano de mercado regulado e se despede do cargo
29/01/2026 - Regis Dudena destacou avanços na estruturação do setor, combate ao mercado ilegal e proteção de apostadores
Tags: BETS MERCADO REGULADO JOGOS APOSTAS
COOPERAÇÃO

Ministério da Fazenda apresenta iniciativas de economia circular na Expo Catadores 2025
29/01/2026 - Ações do PromEC e da Enec foram mostradas durante os três dias de programação
Tags: PROMEC ENEC EXPO CATADORES
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública encerra 2025 em R$ 8,635 trilhões, dentro dos limites projetados, aponta Tesouro
29/01/2026 - STN apresentou também o Plano Anual de Financiamento de 2026 e o Relatório Anual da Dívida de 2025
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO RELATÓRIO ANUAL DA DÍVIDA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda institui Fórum para Sistematização Nacional de Apostas
29/01/2026 - Fórum SINAPO funcionará como um ambiente institucional permanente de articulação federativa, voltado à troca de boas práticas regulatórias e operacionais
Tags: SINAPO APOSTAS FÓRUM SINAPO ENTES FEDERATIVOS
INVESTIMENTOS

Eco Invest Brasil registra maior leilão e eleva o patamar do mercado de equity no país
28/01/2026 - Mais de R$ 11 bilhões serão destinados ao desenvolvimento de startups e pequenas e médias empresas (PMEs), com foco em acelerar o crescimento de negócios inovadores em todo o país
Tags: MECANISMOS FINANCEIROS LEILÃO DO ECO INVEST STARTUPS NOVO BRASIL
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto em dezembro somam R$ 9,48 bilhões, segundo maior valor da série
27/01/2026 - No mês, houve emissão líquida de R$ 5,95 bilhões, o maior valor da série histórica
Tags: TESOURO DIRETO APLICAÇÕES NOVOS INVESTIDORES SÉRIE HISTÓRICA ÍNDICES DE PREÇOS
DÍVIDAS GARANTIDAS

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 336,65 bilhões no 3º quadrimestre de 2025
27/01/2026 - Entre os credores, os bancos federais concentram 93,5% (R$ 143,33 bilhões) das operações de crédito internas
Tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO BANCOS FEDERAIS ESTADOS E MUNICÍPIOS CORREIOS
BENEFÍCIOS FISCAIS

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025
26/01/2026 - Documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
Tags: PERGUNTAS E RESPOSTAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS LC 224/2025
PRÊMIOS E APOSTAS

Em um ano de mercado regulado, SPA registra mais de 25 mil sites ilegais bloqueados
23/01/2026 - A Plataforma Centralizada de Autoexclusão, uma das principais entregas da Secretaria em 2025, recebeu mais de 217 mil pedidos de autobloqueio
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MERCADO REGULADO SISTEMA DE GESTÃO DE APOSTAS AUTOEXCLUSÃO
NOVO PARADIGMA

Receita adota em 2026 perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta Barreirinhas
22/01/2026 - Segundo o secretário, será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor
Tags: NOVO FISCO CONTRIBUINTE DEVEDOR CONTUMAZ REGRAS MAIS DURAS
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, mostra balanço da Receita
22/01/2026 - Segundo o Fisco, o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995
Tags: DADOS DA ARRECADAÇÃO RECEITAS FEDERAIS COMÉRCIO EXTERIOR PRODUTO INTERNO BRUTO
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

Desenrola Rural alcança 440 mil acordos para regularização de dívidas de produtores rurais
20/01/2026 - Programa, com a participação da PGFN, está chegando ao fim: vai só até o dia 30 deste mês de janeiro
Tags: DESENROLA RURAL PRODUTORES AGRÍCOLAS RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO CADIN CPDEN
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Programa País 2025 a 2029 fortalece estratégia nacional junto a Fundo Verde do Clima
19/01/2026 - Documento prevê cerca de US$ 1 bilhão em projetos de enfrentamento da mudança do clima no Brasil para os próximos quatro anos
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FUNDOS CLIMÁTICOS BIP
CENÁRIO

Prisma revela melhora nas previsões da inflação e da despesa total do Governo Central em 2026
15/01/2026 - Mercado aprimorou trajetórias também para os resultados de janeiro de receita líquida, despesa total, resultado primário e nominal, população ocupada e taxa de desemprego
Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES DE MERCADO GOVERNO CENTRAL INFLAÇÃO
ENTES SUBNACIONAIS

União honra R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais em 2025
15/01/2026 - Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás foram os estados que tiveram os maiores valores honrados no ano
Tags: TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS DÍVIDAS HONRADAS PELA UNIÃO

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Tags: Ministério da Fazenda