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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30
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  • MERCADO DE CARBONO

    Amcham e Ministério da Fazenda debatem próximos passos da regulamentação do mercado de carbono no Brasil

    27/02/2026 - Secretária extraordinária Cristina Reis detalhou a estrutura da nova pasta, as metas para 2026 e a criação do comitê técnico que contará com a participação ativa do setor privado
    Tags: SBCE SEMC MERCADO DE CARBONO
  • Olitef

    Olimpíada de Educação Financeira destina R$ 5,4 milhões em premiações para 54 escolas públicas de todo o Brasil

    27/02/2026 - Edição de 2025 alcançou quase 2 milhões de estudantes e cresceu 220% em um ano
    Tags: OLITEF 2026 PREMIAÇÃO TESOURO NACIONAL
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Governo aumenta a aposta na agenda estratégica de desenvolvimento sustentável

    27/02/2026 - Rafael Dubeux, Cristina Reis e Thiago Barral, da Fazenda, compartilharam oportunidades abertas pelo Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica
    Tags: SEMC MERCADO DE CARBONO TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
  • CALAMIDADE PÚBLICA

    PGFN anuncia medidas emergenciais para municípios mineiros

    27/02/2026 - Contribuintes de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá já podem usufruir dos benefícios
    Tags: PGFN MEDIDAS EMERGENCIAIS ZONA DA MATA
  • CONTAS PÚBLICAS

    Arrecadação de receitas federais alcança R$ 325,751 bilhões em janeiro de 2026

    26/02/2026 - Receita Federal informa que foi o melhor recolhimento para o período desde 1995, início da série histórica
    Tags: RECEITA FEDERAL ARRECAÇÃO JANEIRO 2026
  • ENTES SUBNACIONAIS

    Rio de Janeiro ultrapassa limite da LRF de D´ívida Consolidada no terceiro quadrimestre de 2025

    26/02/2026 - Limite permitido para valores da Dívida Consolidada Líquida é de 200% o valor da Receita Corrente Líquida
    Tags: DCL RGF EM FOCO ESTADOS DF
  • CONTAS PÚBLICAS

    Dívida Pública Federal encerra janeiro em R$ 8,641 trilhões, aponta Tesouro Nacional

    25/02/2026 - Prazo médio da DPF subiu de 4 anos, em dezembro, para 4,03 anos, em janeiro; custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses subiu de 11,85% para 12,07% anual
    Tags: TESOUNO NACIONAL DÍVIDA PÚBLICA RMD
  • CONTAS PÚBLICAS

    Governo Central registra superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro

    25/02/2026 - Receita líquida no mês alcançou R$ 272,785 bilhões e a despesa total atingiu R$ 185,885 bilhões
    Tags: RTN JANEIRO 2026 SUPERÁVIT
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Ministério da Fazenda realiza workshop Parcerias para Implementação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

    25/02/2026 - Encontro reúne parceiros internacionais do 1º Leilão de Créditos Fiscais do Programa
    Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA BAIXO CARBONO
  • ENTES SUBNACIONAIS

    Goiás, Paraíba e Alagoas tiveram os maiores crescimentos despesas correntes em 2025

    24/02/2026 - Dentre os três que mais aumentaram despesas, Goiás foi o que teve o menor crescimento de receitas correntes
    Tags: TESOURO NACIONAL RREO DESPESAS CORRENTES
  • ENTES SUBNACIONAIS

    Tesouro Nacional honra em janeiro R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas pela União

    19/02/2026 - Foram honradas dívidas de quatro estados; Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amapá, e de três municípios; Guanambi – BA, Paranã – TO e Santanópolis – BA)
    Tags: UNIÃO CONTRAGARANTIAS DÍVIDAS GARANTIDAS
  • CENÁRIO

    Prisma Fiscal revela melhoria das projeções de mercado para vários indicadores macroeconômicos

    13/02/2026 - Edição de fevereiro aponta melhores expectativas para arrecadação das receitas federais, receita líquida, resultado primário e nominal do Governo Central, dívida bruta do Governo Geral, PIB nominal e inflação
    Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES DE MERCADO RESULTADO PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO
  • MERCADO DE CARBONO

    Semc abre rodada de encontros com a indústria na implementação do mercado brasileiro

    12/02/2026 - Cristina Reis destacou o Mercado de Carbono como estratégico, agregando políticas industrial, tecnológica, de comércio, de investimento, financeira e climática em um só mecanismo
    Tags: SBCE CTPC EFEITO ESTUFA REGULAMENTAÇÃO NOVO BRASIL
  • TESOURO NACIONAL

    Tesouro publica calendário de divulgações do 1º semestre de 2026

    12/02/2026 - Confira a previsão de divulgação de relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria de Orçamento Federal
    Tags: CALENDÁRIO 2026 RELATÓRIOS BOLETINS SOF
  • SAÚDE

    Hospitais regularizam R$ 453 milhões de dívidas com a União por meio do Agora Tem Especialistas

    11/02/2026 - Iniciativa com participação da PGFN une saúde pública e regularidade fiscal
    Tags: AGORA TEM ESPECIALISTAS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • INTERNACIONAL

    Brasil torna-se o 36º membro da Icap, a Parceria Internacional para Ação contra o Carbono

    10/02/2026 - Adesão ocorre após solicitação formal do Ministério da Fazenda, que concebeu e está estruturando o sistema brasileiro de comércio de emissões
    Tags: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL MERCADO DE CARBONO COMÉRCIO DE EMISSÕES
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal libera manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos

    10/02/2026 - Material já pode ser acessado para ajudar no preenchimento da DeRE, nova obrigação acessória
    Tags: DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS PERGUNTAS FREQUENTES CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS
  • RECEITA FEDERAL

    Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular

    10/02/2026 - Operação “OTC - Over The Counter" busca apurar o desvio de cerca de R$ 30 milhões em recursos federais
    Tags: RECEITA FEDERAL POLÍCIA FEDERAL CGU FARMÁCIA POPULAR
  • BALANÇO E PERSPECTIVAS

    Recordes em indicadores comprovam sucesso da política de desenvolvimento sustentável, aponta SPE

    06/02/2026 - Brasil hoje tem os menores níveis históricos de desemprego, desigualdade, pobreza, miséria, além dos melhores patamares de investimento em infraestrutura, financiamento e exportações
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  • PREMIAÇÃO

    Tesouro Nacional recebe certificado do Pnud e lança estratégia de igualdade de gênero

    06/02/2026 - Pioneiro órgão do Governo Federal a aderir ao Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas apresenta plano de ação estratégico
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  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Ministérios avançam na definição de diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa

    05/02/2026 - Proposta de resolução será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
    Tags: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS COP 30 SEGURANÇA ENERGÉTICA
  • TRIBUTOS

    Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais

    04/02/2026 - O ADI tem validade até 31 de março próximo e garante maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição
    Tags: ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SEGURANÇA JURÍDICA PRAZOS PROCESSUAIS
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SPA abre consulta sobre reconhecimento de fornecedores de serviços para operadores de apostas

    04/02/2026 - Proposta pretende estabelecer requisitos mínimos para a prestação de serviços, por meio do reconhecimento formal pela SPA
    Tags: CONSULTA PUBLICA SOCIEDADE CIVIL APOSTAS DE QUOTA FIXA
  • TAXONOMIA SUSTENTÁVEL

    Brasil assume a presidência do Roteiro da Taxonomia, alinhado aos desdobramentos da COP30

    02/02/2026 - O Comitê Diretor do Taxonomy Roadmap Initiative é uma resolução lançada durante a COP 29, no Azerbaijão, e propõe a interoperabilidade entre taxonomias sustentáveis
    Tags: FINANÇAS SUSTENTÁVEIS ROTEIRO DA TAXONOMIA COP30
  • CONTAS PÚBLICAS

    Despesa de Pessoal do Poder Executivo alcança R$ 284 bilhões no 3º quadrimestre de 2025

    30/01/2026 - O valor representa 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) e está abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 37,9% da RCL
    Tags: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DESPESA DE PESSOAL GESTÃO FISCAL
  • CONTAS PÚBLICAS

    Governo Central cumpre com folga a meta fiscal estabelecida para 2025, aponta relatório do Tesouro

    30/01/2026 - Resultado primário do ano passado cumpriu, com folga, objetivo traçado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre
    Tags: RARDP RECEITAS E DESPESAS SUPERÁVIT RGPS PIB
  • CONTAS PÚBLICAS

    Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 106,4 % do mínimo constitucional

    30/01/2026 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 234,5, bilhões no ano, ou 103 % do mínimo constitucional calculado para o exercício
    Tags: RREO EM FOCO MÍNIMO CONSTITUCIONAL SAÚDE E EDUCAÇÃO RGPS
  • CONTAS PÚBLICAS

    Estoque de restos a pagar atinge R$ 391,5 bilhões em 2026, mostra relatório do Tesouro

    29/01/2026 - Valor representa uma elevação nominal de R$ 79,1 bilhões (25,3%) em relação ao exercício de 2025 (R$ 312,5 bilhões)
    Tags: RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FINANCIAMENTO
  • MERCADO DE CARBONO

    Brasil inicia a construção do sistema que viabilizará o mercado regulado de carbono

    29/01/2026 - Plataforma em desenvolvimento será a base digital do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, conectando empresas, certificadoras e sistema financeiro
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  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Secretário de Prêmios e Apostas faz balanço de um ano de mercado regulado e se despede do cargo

    29/01/2026 - Regis Dudena destacou avanços na estruturação do setor, combate ao mercado ilegal e proteção de apostadores
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