Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
Composição
Organograma
Quem é Quem
Órgãos
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Sec. Esp. da Receita Federal do Brasil - RFB
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Secretaria de Assuntos Internacionais - Sain
Secretaria de Política Econômica - SPE
Secretaria de Reformas Econômicas - SRE
Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT
Órgãos Colegiados
Entidades Vinculadas
Assuntos
Notícias
Notícias 2023
Conselho Monetário Nacional
Fundos Internacionais de Desenvolvimento
Fundo Verde do Clima
Fundo Global para o Meio Ambiente
G20
Política Agrícola e Meio Ambiente
Política Fiscal
Política Macroeconômica
Prisma Fiscal
Promoção da Concorrência
Relatórios de Gestão
Desenrola Brasil
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Reforma Tributária
Relatório Mensal de Arrecadação
Acesso à Informação
Institucional
Ações e programas
Carta de Serviços
Desenrola Brasil
Desenrola Pequenos Negócios
Medidas Fiscais
Regime Fiscal Sustentável
Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
Unidade de Coordenação de Programas
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Reforma Tributária
Proteção de Dados Pessoais
Transformação Ecológica
Programas que Resultem em Renúncia de Receita
PNAFM
FAZ Integridade
Ações Federais no Rio Grande do Sul
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Demonstrações Contábeis
Licitações e contratos
Participação social
Servidores
Informações classificadas
Perguntas frequentes
Atualização Bens Imóveis
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Dados abertos
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Transparência e Prestação de Contas
Execução da Estratégia
Cadeia de Valor
Mapa Estratégico
Central de Conteúdo
Canais de Atendimento
Imprensa
Fale Conosco
Ouvidoria
Encarregado de dados - LGPD
Órgãos
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Instagram
Flickr
Facebook
YouTube
Linkedin
TikTok
Você está aqui:
Página Inicial
Canais de Atendimento
Ouvidoria
Ouvidoria
Info
Quem Somos
Base Legal
Relatórios
Login/Ouvidor
Canais de Atendimento
Ouvidoria
(Lei 13.460/17)
SIC
(Lei 12.527/11)
Simplifique
(Dec. 9.094/17)
Conselho de Usuários
(Dec. 9.492/18)
Links Importantes
FAZ Integridade
Fala.BR
Notícias
Formatura do Ouvidor no Curso de Análise de Crises Internacionais (CACI)
1º Seminário de 2024 - Ouvidoria da RFB
Ouvidoria de Propósito
Ouvidoria: Você sabe o que é, para que serve e quando buscar?
Ouvidoria do MF muda para novo prédio
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca