Organograma do Ministério da Fazenda
DECRETO Nº 12.677, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Ministério da Fazenda
- Gabinete do Ministro
- Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos
- Assessoria Especial de Comunicação Social
- Assessoria de Participação Social e Diversidade
- Assessoria Especial
- Assessoria Especial de Controle Interno
- Corregedoria
Secretaria-Executiva (SE)
- Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão
- Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais
- Subsecretaria de Transformação Ecológica
- Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
- Subsecretaria de Gestão Estratégica
- Ouvidoria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária
- Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial
- Procuradoria-Geral Adjunta Tributária
- Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
- Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS
- Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão
- Procuradoria-Geral Adjunta de Governança
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Secretaria-Adjunta
- Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
- Subsecretaria de Tributação e Contencioso
- Subsecretaria de Fiscalização
- Subsecretaria de Administração Aduaneira
- Subsecretaria de Gestão Corporativa
Secretaria do Tesouro Nacional
- Subsecretaria de Administração Financeira Federal
- Subsecretaria de Contabilidade Pública
- Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal
- Subsecretaria de Gestão Fiscal
- Subsecretaria da Dívida Pública
- Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais
- Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação
Secretaria de Assuntos Internacionais
- Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica
- Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável
- Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais
Secretaria de Política Econômica
- Subsecretaria de Política Macroeconômica
- Subsecretaria de Política Fiscal
- Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais
- Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Secretaria de Reformas Econômicas
- Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira
- Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação
Secretaria de Prêmios e Apostas
- Subsecretaria de Autorização
- Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização
- Subsecretaria de Ação Sancionadora
Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono
- Subsecretaria de Regulação e Metodologias
- Subsecretaria de Implementação
Órgãos Colegiados
- Conselho Monetário Nacional
- Conselho Nacional de Política Fazendária
- Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
- Conselho Nacional de Seguros Privados
- Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Comitê Brasileiro de Nomenclatura
- Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior
- Comitê de Coordenação Gerencial das Instituições Financeiras Públicas Federais
- Comitê Gestor do Simples Nacional
- Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep
- Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
Entidades Vinculadas
Autarquias
- Comissão de Valores Mobiliários
- Superintendência de Seguros Privados
Empresas Públicas
- Casa da Moeda do Brasil
- Serviço Federal de Processamento de Dados
- Caixa Econômica Federal
- Empresa Gestora de Ativos
- Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
Sociedades de Economia Mista
- Banco do Brasil S.A.
- Banco da Amazônia S.A.
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.
