Convênios
O cidadão pode acompanhar os convênios e outros acordos realizados pelo Ministério da Fazenda em duas plataformas: Portal da Transparência e Plataforma +Brasil.
Porta da transparência: é possível acessar dados sobre convênios celebrados e liberados desde 1996, além do detalhamento desses atos e outros acordos vigentes.
No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre convênios do MF no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir:
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
- Para acessar os dados do MF, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Fazenda;
- Depois é só clicar em Consultar.
Plataforma +Brasil: Ferramenta on-line integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
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Com dados disponíveis a partir de 2008, a Plataforma integrar diversos sistemas (módulos) para operacionalização de várias modalidades de transferências de recursos da União, com foco na transparência e efetividade das políticas públicas. |