Gestão de Pessoas

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 13/2020 - Estabelece critérios e procedimentos específicos à jornada de trabalho no DNIT.

• Instrução Normativa nº 9/2025 - Instituir a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do DNIT.

Portarias

• Portaria nº 1.428/2007 - Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito do DNIT, para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório. - Alterada pela Portaria nº 3.463/2018
• Portaria nº 459/2017 - Revoga Instrução Normativa nº 5/2016

• Portaria nº 3.313/2018 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores do DNIT
• Portaria nº 3.463/2018 - Altera a Portaria nº 1.428, de 11/09/2007.
• Portaria nº 3.387/2019 - Estabelece regras para homenagem aos servidores do DNIT que tenham, de forma determinante, contribuído com a consecução dos objetivos estratégicos desta Autarquia - Alterada pela Portaria nº 2.255/2022 e Portaria nº 1.857/2023

• Portaria nº 4.731/2019 - Institui, com base nos resultados do Inventário de Avaliação de Qualidade de Vida no Trabalho – IAQVT realizado no DNIT, a Política Nacional de Qualidade de Vida no Trabalho – PNQVT/DNIT e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT/DNIT

• Portaria nº 322/2020 - Estágio Preparatório para Superintendentes - Alterada pela Portaria nº 5.844/2020

• Portaria nº 2.300/2020 - Define encargos dos substitutos eventuais do titulares dos cargos de Diretor desta Autarquia

• Portaria nº 5.844/2020 - Altera Portaria nº 322/2020

• Portaria nº 676/2021 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2021

• Portaria nº 4.555/2021 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito desta Autarquia
• Portaria nº 5.039/2021 - Plano de retorno ao trabalho presencial.

• Portaria nº 173/2022 - Autoriza, no âmbito do DNIT, em caráter excepcional, a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiários e funcionários terceirizados, até o dia 24 de janeiro de 2022 - Prorrogada até 07/02/2022 pela Portaria nº 387/2022
• Portaria nº 387/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 07 de fevereiro de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiários e funcionários terceirizados
• Portaria nº 543/2022 - Aprova o  Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2022

• Portaria nº 620/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 07 de março de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiário

• Portaria nº 1.128/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 04 de abril de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiário.
• Portaria nº 1.280/2022 - Altera Portaria nº 2.300, de 20 de abril de 2020.
• Portaria nº 2.255/2022 - Altera Portaria nº 3.387/2019

• Portaria nº 4.194/2022 - Dispõe, no âmbito do DNIT, sobre critérios e procedimentos gerais sobre o Programa de Gestão de Desempenho – PGD.

• Portaria nº 1.383/2023 - Altera Portaria nº 4.194/2022, referente ao Programa de Gestão de Desempenho – PGD.
• Portaria nº 1.857/2023 - Altera Portaria nº 3.387, de 17 de maio de 2019
• Portaria nº 3.209/2023 - Aprova o Relatório Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT/SR 2.0.
• Portaria nº 3.863/2023 - Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 4.005/2023
• Portaria nº 4.005/2023 - Altera Portaria nº 3.863/2023, referente à substituição de diretores do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 7.291/2023
• Portaria nº 4.617/2023 - Institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do DNIT.
• Portaria nº 7.291/2023 - Altera a Portaria nº 4.005, de 19/7/2023
• Portaria nº 1.029/2024 - Instituir o Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL no âmbito do DNIT, como medida estratégica para o aprimoramento profissional e o desenvolvimento contínuo das habilidades de liderança.
• Portaria nº 1.038/2024 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP/DNIT 2024.
• Portaria nº 4.090/2024 - Instituir o Programa de Incentivo à Pós-Graduação - PIPG no âmbito do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 5.080/2025
• Portaria nº 5.096/2024 - Autoriza a inclusão da base de dados de nomenclaturas e siglas das unidades do DNIT no SIORG, para utilização no novo PGD (PETRVS), no âmbito do DNIT.
• Portaria nº 5.439/2024 - Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do DNIT.
• Portaria nº 5.586/2024 - Define as seguintes Unidades de Execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do DNIT.
• Portaria nº 6.176/2024 - Altera Portaria nº 3.863/2023, referente à substituição de diretores do DNIT.
• Portaria nº 810/2025 - Altera Portaria nº 7291, de 28/12/2023 - referente à substituição de diretores do DNIT
• Portaria nº 5.080/2025 - Altera Portaria nº 4.090, de 22 de agosto de 2024, publicada no BA nº 164, de 26 de agosto de 2024.

 Resoluções

• Resolução nº 6/2022 - Aprova o Regulamento que dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
• Resolução nº 7/2022 - Aprova a obrigatoriedade de inclusão da etapa de Curso de Formação em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
• Resolução nº 4/2024 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho - CPACAT e das Comissões de Vistoria Técnica para Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho - CVTACATs do DNIT.