Gestão de Pessoas

Publicado em 22/12/2020 22h28 Atualizado em 26/08/2026 17h07

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 13/2020 - Estabelece critérios e procedimentos específicos à jornada de trabalho no DNIT.
Instrução Normativa nº 5/2025 - Dispõe sobre a atividade de demolição de bens imóveis ferroviários inservíveis ou que impactam na operação ferroviária pertencentes ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Instrução Normativa nº 9/2025 - Instituir a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do DNIT.

Portarias

Portaria nº 1.428/2007 - Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito do DNIT, para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório. - Alterada pela Portaria nº 3.463/2018.
Portaria nº 459/2017 - Revoga Instrução Normativa nº 5/2016.
Portaria nº 3.313/2018 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores do DNIT
Portaria nº 3.463/2018 - Altera a Portaria nº 1.428, de 11/09/2007.
Portaria nº 3.387/2019 - Estabelece regras para homenagem aos servidores do DNIT que tenham, de forma determinante, contribuído com a consecução dos objetivos estratégicos desta Autarquia - Alterada pela Portaria nº 2.255/2022 e Portaria nº 1.857/2023.
Portaria nº 4.731/2019 - Institui, com base nos resultados do Inventário de Avaliação de Qualidade de Vida no Trabalho – IAQVT realizado no DNIT, a Política Nacional de Qualidade de Vida no Trabalho – PNQVT/DNIT e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT/DNIT.
Portaria nº 322/2020 - Estágio Preparatório para Superintendentes - Alterada pela Portaria nº 5.844/2020.
Portaria nº 2.300/2020 - Define encargos dos substitutos eventuais do titulares dos cargos de Diretor desta Autarquia.
Portaria nº 5.844/2020 - Altera Portaria nº 322/2020.
Portaria nº 676/2021 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2021.Portaria nº 682/2021 - Revoga as Ordens de Serviço nº 005/2004/15ª UNIT de 26 de março de2004, e Ordem de Serviço 006/2004/15ª UNIT de 27 de março de 2004, publicadas no BA nº 015, de 12 a 16 de abril de 2004.
Portaria nº 4.555/2021 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito desta Autarquia
Portaria nº 5.039/2021 - Plano de retorno ao trabalho presencial.
Portaria nº 387/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 07 de fevereiro de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiários e funcionários terceirizados
Portaria nº 543/2022 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2022.
Portaria nº 620/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 07 de março de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiário.
Portaria nº 1.280/2022 - Altera Portaria nº 2.300, de 20 de abril de 2020.
Portaria nº 2.255/2022 - Altera Portaria nº 3.387/2019.
Portaria nº 1.857/2023 - Altera Portaria nº 3.387, de 17 de maio de 2019
Portaria nº 3.209/2023 - Aprova o Relatório Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT/SR 2.0.
Portaria nº 3.863/2023 - Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 4.005/2023
Portaria nº 4.005/2023 - Altera Portaria nº 3.863/2023,referente à substituição de diretores do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 7.291/2023.
Portaria nº 4.617/2023 - Institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do DNIT.
Portaria nº 7.291/2023 - Altera a Portaria nº 4.005, de 19/7/2023
Portaria nº 1.029/2024 - Instituir o Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL no âmbito do DNIT, como medida estratégica para o aprimoramento profissional e o desenvolvimento contínuo das habilidades de liderança.
Portaria nº 1.038/2024 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP/DNIT 2024.
Portaria nº 4.090/2024 - Instituir o Programa de Incentivo à Pós-Graduação - PIPG no âmbito do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 5.080/2025 .
Portaria nº 5.080/2025 - Altera Portaria nº 4.090, de 22 de agosto de 2024, publicada no BA nº 164, de 26 de agosto de 2024.
Portaria nº 5.096/2024 - Autoriza a inclusão da base de dados de nomenclaturas e siglas das unidades do DNIT no SIORG, para utilização no novo PGD (PETRVS), no âmbito do DNIT.
Portaria nº 5.439/2024 - Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do DNIT.
Portaria nº 5.586/2024 - Define as seguintes Unidades de Execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do DNIT.
Portaria nº 6.176/2024 - Altera Portaria nº 3.863/2023, referente à substituição de diretores do DNIT.
Portaria nº 810/2025 - Altera Portaria nº 7291, de 28/12/2023 - referente à substituição de diretores do DNIT.
Portaria nº 5.080/2025 - Altera Portaria nº 4.090, de 22 de agosto de 2024, publicada no BA nº 164, de 26 de agosto de 2024.
Portaria nº 5.782/2025 - Publica o Regimento Interno do Comitê Permanente de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito do DNIT.
Portaria nº 5.919/2025 - Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas a serem observados para identificar, prevenir e combater situações de nepotismo no âmbito do DNIT.
Portaria nº 528/2026 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP/DNIT 2026.
Portaria nº 1.456/2026 - Institui, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, orientações, critérios e procedimentos gerais sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28/7/2023, e eventuais alterações.
Portaria nº 1.902/2026 - Altera a Portaria nº 5.586, de 14/11/2024, publicada no Boletim Administrativo nº 222, de 18/11/2024.
Portaria nº 2.143/2026 - Remaneja a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, de Chefe do Setor de Capacitação, atualmente vinculada ao Serviço Especializado de Captação e Avaliação de Pessoas - SECAPES, para a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEPES, ambas unidades vinculadas à Diretoria de Administração e Finanças.

Resoluções

Resolução nº 6/2022 - Aprova o Regulamento que dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
Resolução nº 7/2022 - Aprova a obrigatoriedade de inclusão da etapa de Curso de Formação em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
Resolução nº 4/2024 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho - CPACAT e das Comissões de Vistoria Técnica para Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho - CVTACATs do DNIT.