Portaria nº 7291/2023
Alterada pela Portaria nº 810/2025
- Brasão da República
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 7291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme o assunto constante do Relato 287/2023/DIR/DNIT SEDE, o qual foi incluído na 19ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 28/12/2023, e tendo em vista o constante no Processo n.º 50600.026559/2023-73, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria n.º 4.005, de 19/7/2023, publicada no DOU de 20/7/2023, seção 2, pág. 64, a qual passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Designar o servidor Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o servidor Fábio Pessoa da Silva Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido."
"Art. 1º Designar a servidora Maria Helena Melo Ferrer de Morais, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o servidor Fábio Pessoa da Silva Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido." (Redação dada pela Portaria nº 810/2025)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Geral substituto
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2023.
Alterada pela Portaria nº 810/2025