Programa de Gestão e Desempenho
O Programa de Gestão e Desempenho - PGD é o modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 e regulamentado pelas Instruções Normativas nº 24/2023 e 52/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Com base nesses normativos, foi desenvolvido o primeiro sistema pelos órgãos centrais do Programa, o sistema PGD Petrvs (Plataforma Eletrônica de Trabalho Remoto e Visão Sistêmica), ferramenta estruturante para a implementação e gestão do Programa.
O PGD evoluiu para valorizar a atuação colaborativa, com planos de trabalho integrados ao Plano de Entregas, alinhando os esforços das unidades às ações e ao Planejamento Estratégico da Autarquia.
No DNIT, as novas regras do PGD foram instituídas pela Portaria DNIT nº 5.283/2024, enquanto as Unidades de Execução foram definidas pela Portaria DNIT nº 5.586/2024. Assim, o Programa, além de promover saúde e qualidade de vida no trabalho, objetiva aprimorar o desempenho institucional, das equipes e dos indivíduos, com foco na entrega de valor público à sociedade.
As chefias imediatas permanecem responsáveis pela validação, pelo acompanhamento e pela avaliação das demandas executadas. Soma-se a isso a participação dos gestores das denominadas Unidades de Execução, que deverão acompanhar os respectivos Planos de Entregas, a fim de garantir sua execução e a aderência ao que é efetivamente realizado por cada participante do Programa.
O novo modelo do PGD conta com a Rede PGD, formada por representantes indicados pelo dirigente máximo para apoiar a implementação e disseminação das diretrizes do Programa. No DNIT, o Coordenador de Modernização integra a Rede, atuando na interlocução com a Coordenação Central e no apoio às unidades na execução das práticas de gestão por resultados.
O PGD é monitorado pela Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica/CGMGE, da Diretoria Executiva. À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/CGGP, da Diretoria de Administração e Finanças, compete prestar orientações quanto à aplicabilidade das normas à luz da legislação vigente, quando envolver assuntos afetos à gestão de pessoas.
Em caso de dúvidas, encaminhe um e-mail para: pgd@dnit.gov.br
