Consultas Públicas

Publicado em 13/11/2015 08h28 Atualizado em 20/10/2021 18h32

DNIT abre consulta pública para destinação de bens ferroviários no Rio Grande do Sul

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio de sua Diretoria de Infraestrutura Ferroviária e da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, torna público o presente Edital de Consulta Pública Nº 001/2021 (Errata 002), visando a seleção de instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações ou cooperativas interessadas em receber acervo ferroviário, a ser destinado por meio deste procedimento inicial.

O Edital tem por objeto bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., e visa à preservação dos patrimônios artístico, histórico e cultural ligados a esta temática.

As propostas dos interessados devem ser endereçadas ao e-mail até o dia 14/09/2021, seguindo todas as orientações constantes no Edital.

Resultado Preliminar – Edital nº 001/2021

Novo cronograma – Edital nº 001/2021 (Errata 002)

Anexo I - Relação dos Bens Móveis

Anexo II - Relatório Fotográfico

AVISO - Edital Consulta Pública nº 001-2021

Análise Propostas Edital nº 001-2021

DNIT promove consulta pública referente ao Plano de Execução BIM - PEB

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), abriu consulta pública sobre o Plano de Execução BIM – PEB com o objetivo de garantir a padronização do processo colaborativo por meio da metodologia – Information Modeling Building BIM, bem como promover permanente discussão e estudo sobre a referida metodologia visando sua implantação e disseminação na Autarquia, em consonância com o Decreto nº 10.306, de 02 de abril de 2020.

A consulta pública terá início no dia 06 de setembro de 2021 e término previsto para o dia 24 de setembro de 2021. As opiniões, sugestões e críticas deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via correio eletrônico para , indicando de maneira clara e objetiva, com a devida referência ao documento e item analisado.

O documento necessário para a realização da análise está disponível no link: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/bimno-dnit/base-de-conhecimento.

DOU Nº 172, sexta-feira, 10 de setembro de 2021, Seção 3, página 151.

DNIT abre consulta pública para destinação de bens ferroviários inservíveis no Espírito Santo

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promove consulta pública em busca de propostas de entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSCIP) para a destinação de bens ferroviários inservíveis, que integram o patrimônio da Autarquia. O documento foi publicado em 14/06/2021 no Diário Oficial da União (DOU).

O acervo, composto por vagões, locomotivas, carros de passageiros, torres desativadas, além de diversos móveis e utensílios em desuso, foi incorporado pelo DNIT com a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e está armazenado em diversos pátios e armazéns, distribuídos por diferentes cidades do estado do Espírito Santo.

As regras estabelecidas para a consulta pública constam no Edital nº 01/2021. Os interessados podem obter informações detalhadas sobre o conjunto de bens disponíveis para destinação mediante consulta ao Processo eletrônico nº 50600.008115/2020-11.

Resultado Preliminar

DNIT abre consulta pública para destinação de bens ferroviários inservíveis em São Paulo

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promove consulta pública em busca de propostas de entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSCIP) para a destinação de bens ferroviários inservíveis, que integram o patrimônio da Autarquia. O documento foi publicado, nesta sexta-feira (17/10/2020), no Diário Oficial da União (DOU).

O acervo, composto por vagões, locomotivas, carros de passageiros, torres desativadas, além de diversos móveis e utensílios em desuso, foi incorporado pelo DNIT com a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e está armazenado em diversos pátios e armazéns, distribuídos por diferentes cidades do Estado de São Paulo.

As regras estabelecidas para a consulta pública constam no Edital nº 01/2020, disponível para download aqui. Os interessados podem obter informações detalhadas sobre o conjunto de bens disponíveis para destinação mediante consulta ao Processo eletrônico nº 50608.001159/2020-32.

DNIT recebe sugestões para ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Engenharia Consultiva em Gestão Ambiental de Obras Rodoviárias da Autarquia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT realiza Consulta Pública atinente à ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Gestão Ambiental da Autarquia, tendo em vista que as supracitadas temáticas possuem considerável abrangência nos empreendimentos sob responsabilidade deste Departamento.

Esta Consulta Pública visa garantir maior transparência, obtenção de informações, contribuições, opiniões e críticas dos atores, direta e indiretamente, envolvidos nas ações de infraestrutura de transportes do país.

A consulta ao público ocorre no período de 60 (dias), podendo ser renovada por igual período, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 108, de 17/09/2019, e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: engenharia.consultiva@dnit.gov.br, com o assunto “Engenharia Consultiva – Gestão Ambiental”.

Os documentos em consulta poderão ser acessados no site desta Autarquia.

DNIT recebe sugestões para ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Engenharia Consultiva de Supervisão e Gerenciamento de Obras Rodoviárias da Autarquia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT realiza Consulta Pública atinente à ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Engenharia Consultiva de Supervisão e Gerenciamento de Obras Rodoviárias da Autarquia, tendo em vista que as supracitadas temáticas possuem considerável abrangência nos empreendimentos sob responsabilidade deste Departamento.

Esta Consulta Pública visa garantir maior transparência, obtenção de informações, contribuições, opiniões e críticas dos atores, direta e indiretamente, envolvidos nas ações de infraestrutura de transportes do país.

A consulta ao público ocorre no período de 60 (dias), podendo ser renovada por igual período, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 99, de 17/07/2019, e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: engenharia.consultiva@dnit.gov.br, com o assunto “Nova Metodologia de Engenharia Consultiva”.

Os documentos em consulta poderão ser acessados no site desta Autarquia.

DNIT recebe sugestões para o Plano de Monitoramento de Hidrovias

Visando aumentar a confiabilidade do sistema de transporte hidroviário no Arco Norte, o DNIT está estruturando contratos para o monitoramento regular das condições de navegação, atualização e fornecimento de informações pertinentes às hidrovias. Ao buscar uma operação confiável e segura para os seus usuários, com reflexos positivos no transporte de cargas, o DNIT contribui para o efetivo crescimento do modal hidroviário na matriz de transportes nacional.

Afluente da margem direita do rio Amazonas, o rio Madeira é via fundamental de escoamento da produção de grãos dos estados de Mato Grosso e Rondônia. Para a região amazônica, a via fluvial torna-se indispensável em função da quase inexistência de outros meios de transporte, tanto no escoamento da produção agrícola regional até aos portos marítimos quanto para o deslocamento regional de pessoas.

No âmbito do Termo de Referência em consulta, está prevista a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de monitoramento do rio Madeira no trecho entre Porto Velho e a foz do rio Ji-Paraná (extensão de 174 km), no estado de Rondônia, compreendendo as seguintes atividades: batimetria monofeixe, batimetria multifeixe, medição de vazão, coletas de sedimento e ensaios de granulometria, medição de nível e perfil de linha d’água, nivelamento geodésico, levantamento de imagens aéreas, bem como a produção de documentos e interpretação técnica dos dados associados.

O levantamento de dados para monitoramento hidroviário tem por objetivo propiciar conhecimento continuado e consolidado sobre a hidrologia, hidrografia, hidrodinâmica e geomorfologia fluvial do rio Madeira, fornecendo suporte técnico à tomada de decisão para realização de intervenções como dragagem, derrocamento e instalação de sinalização, além de subsidiar a atualização constante do traçado e das profundidades do canal de navegação.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 05 de abril e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: andre.cardoso@dnit.gov.br com o título "Consulta Pública do Plano de Monitoramento da Hidrovia".

Clique aqui para obter o documento.

 

DNIT recebe sugestões para contratação de sua Fábrica de Software e de sua Equipe de Apoio Técnico

A Coordenação Geral de Tecnologia da Informação realiza consulta pública que visa prover maior transparência no processo de contratação da Fábrica de Software e da Equipe de Apoio Técnico do DNIT, e permitir a participação da sociedade com informações, opiniões e críticas a respeito, fornecendo assim um melhor embasamento para o processo decisório, conforme previsão no art. 14, § 5º da Instrução Normativa 4, de 11 de setembro de 2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 16 de novembro e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, com o envio da planilha de "Sugestões e Questionamentos" ao e-mailconsultapublica.cgti@dnit.gov.br com o título "Consulta Pública da Contratação da Fábrica de Software".

 

DNIT recebe sugestões para Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio

A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre a Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Esta Minuta de Edital visa a realização de concessão onerosa de uso da faixa de domínio localizada às margens da rodovia BR-101/ES, no segmento compreendido entre o km 0,0 e o km 2,9 (SNV 101AES1005), entre as cidades de Vitória e Serra, no Espírito Santo (“Reta do Aeroporto”).

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 14 de agosto e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: com o título "Consulta Pública do Edital de Concessão Faixa de Domínio".

 

DNIT recebe sugestões para Procedimento Padrão de utilização da Faixa de Domínio

A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre os Procedimentos Padrão de Utilização da Faixa de Domínio e da Minuta de CPEU - Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Estes Procedimentos têm como objetivo padronizar e apresentar as diretrizes para solicitação de uso das faixas de domínio das rodovias sob jurisdição do DNIT.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 14 de agosto e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: com o título "Consulta Pública dos Procedimentos Padrão da Faixa de Domínio".