Portaria nº 4005/2023

Alterada pela Portaria nº 7.291/2023 - Alterada pela Portaria nº 810/2025

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 4005, DE 19 DE JULHO DE 2023

A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme os assuntos constantes no Relato nº 138/2023/DIR/DNIT SEDE e no Relato nº 113/2023/DPP/DNIT SEDE, os quais foram incluídos na Ata da 27ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 18/07/2023, e tendo em vista o constante nos Processos nº 50600.026559/2023-73, nº 50600.027526/2023-41 e n.º 50600.010680/2007-63, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 3863, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de julho de 2023, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS VIANA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1578421, para substituir o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.

"Art. 1º Designar o servidor Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o servidor Fábio Pessoa da Silva Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido." (Redação dada pela Portaria nº 7.291/2023)

"Art. 1º Designar a servidora Maria Helena Melo Ferrer de Morais, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o servidor Fábio Pessoa da Silva Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido." (Redação dada pela Portaria nº 810/2025)

Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO DAVI ROSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063861, para substituir o servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.""

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2023.

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