Portaria nº 528/2026
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 528, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD/DNIT n.º 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 19/11/2020, e tendo em vista o disposto no Processo n.º 50600.040902/2025-54, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP/DNIT 2026 (23319558), em atendimento ao Decreto n.º 9.991, de 28/8/2019, alterado pelo Decreto n.º 10.506, de 2/10/2020, bem como à Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 1º/2/2021, que estabelece a nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, conforme Relato n.º 2/2026/DAF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 5ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 3/2/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral
Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP/DNIT 2026
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo nº 026, de 06/02/2026.