O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizam, no dia 12/05/2026, Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das obras de pavimentação da BR-317/AM, localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no estado do Amazonas.
O encontro tem como objetivo prestar esclarecimentos técnicos e ambientais sobre o empreendimento, que abrange os seguintes segmentos da rodovia BR-317/AM, com extensão total de 45,1 km:
- km 452,0 e km 468,5;
- km 478,3 e km 496,2; e
- km 515,3 e km 526,0.
A Autarquia irá promover esta Audiência Pública para garantir a ampla informação à comunidade e demais interessados, apresentando os detalhes da obra e abrindo espaço para a participação e esclarecimento de dúvidas da população local.
O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) podem ser consultados aqui e nos locais relacionados a seguir:
| LOCAL | ENDEREÇO | MUNICÍPIO/UF |
| Superintendência do Ibama no estado do Amazonas | Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº, Km 01, BR-319, Distrito Industrial | Manaus/AM |
| Superintendência do Ibama no estado do Acre | Rua Veterano Manuel de Barros, nº 320, Jardim Nazle, Abraão Alab | Rio Branco/AC |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - | SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília Torre Iphan, Asa Sul | Brasília/DF |
| Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA do Ministério da Saúde | SRTVN 701, Via W5 Norte, Edifício PO700, 7º andar - Bairro Asa Norte | Brasília/DF |
| Fundação Nacional dos Povos Indígenas | SCS - Quadra 09 Bloco B Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília/DF |
| Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) | 471, Alameda Rio Negro, 35 - Parque 10 de Novembro | Manaus/AM |
| Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (SEMA) | Rua Benjamin Constant, 871-1075 - Centro | Rio Branco/AC |
| Prefeitura Municipal de Boca do Acre | Avenida Coronel José Assunção Neto, nº 0, Platô do Piquiá | Boca do Acre/AM |
| Câmara Municipal de Boca do Acre | Avenida Cecília Leite, nº 88, Platô do Piquiá | Boca do Acre/AM |
| Prefeitura Municipal de Lábrea | Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro | Lábrea/AM |
| Câmara Municipal de Lábrea | Rua Getúlio Vargas, 150, Centro | Lábrea/AM |
| Prefeitura Municipal de Porto Acre | Avenida Chicó Rabelo, AC 10km - 56. S/N, Centro | Porto Acre/AC |
| Câmara Municipal de Porto Acre | Avenida Chicó Rabelo, AC 10km - 56. S/N, Centro | Porto Acre/AC |
| Prefeitura Municipal de Senador Guiomard | Av. Castelo Branco, nº 152, Centro | Senador Guiomard/AC |
| Câmara Municipal de Senador Guiomard | Rua 3 de Maio, 1637, Centro | Senador Guiomard/AC |
Informações Importantes
Data: 12 de maio de 2026 (terça-feira) – 18h (AMT - Horário do Amazonas) e 19h (BRT - Horário de Brasília)
Formato: híbrido, transmitido pelo Canal do Youtube do DNIT e na Câmara dos Vereadores de Boca do Acre/AM.
Como participar?
O público pode acompanhar a transmissão da audiência pelo Canal do Youtube do DNIT ao vivo ou presencialmente na Câmara Municipal de Boca do Acre. Questionamentos podem ser enviados via e-mail: audiencia.317am@prosul.com, disponível até 20 dias após o evento.
Local: Câmara Municipal de Boca do Acre.
Endereço: Av. Cecília Leite, 88 – Centro – Boca do Acre/AM
Manifestações poderão ocorrer durante o evento por meio do preenchimento do Formulário de Perguntas para Audiência Pública – RIMA BR-317/AM, a ser encaminhado diretamente no “chat” da plataforma virtual do Canal do YouTube do DNIT.
Dados do responsável pelo empreendimento:
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
CNPJ: 00.352.294/0001-10
Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A
CEP 70040-902
Brasília/DF
A Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR é o canal prioritário para o recebimento dos pedidos de acesso à informação no âmbito do DNIT.
Além da plataforma Fala.BR, o atendimento ao cidadão também ocorre de forma presencial na Sede do DNIT em Brasília, por e-mail, por telefone e por carta através da Ouvidoria do DNIT.
Órgão Ambiental Licenciador Responsável:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Acesse aqui os canais de atendimento do Ibama.
