Portaria nº 2300/2020
Alterada pela Portaria nº 7.308/2020 (Revogada pela Portaria nº 631/2022)
Alterada pela Portaria nº 6.041/2021 (Revogada pela Portaria nº 1.280/2022)
Alterada pela Portaria nº 631/2022 (Revogada pela Portaria nº 1.868/2023)
Alterada pela Portaria nº 1.280/2022
Alterada pela Portaria nº 7.022/2022 (Revogada pela Portaria nº 334/2023)
Alterada pela Portaria nº 334/2023 (Revogada pela Portaria nº 3.863/2023)
Alterada pela Portaria nº 912/2023 (Revogada pela Portaria nº 3.863/2023)
Alterada pela Portaria nº 1.868/2023 (Revogada pela Portaria nº 2.514/2023)
Alterada pela Portaria nº 2.228/2023 (Revogada pela Portaria nº 3.863/2023)
Alterada pela Portaria nº 2.514/2023 (Revogada pela Portaria nº 3.863/2023)
Alterada pela Portaria nº 3.863/2023 (Alterada pela Portaria nº 4.005/2023 - Alterada pela Portaria nº 7.291/2023 - Alterada pela Portaria nº 810/2025) (Alterada pela Portaria nº 5.197/2024) (Alterada pela Portaria nº 6176/2024)
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 2300, DE 20 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 178, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicado no DOU, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o constante no processo nº 50600.010680/2007-63, e
CONSIDERANDO a necessidade de redefinir e reorganizar os encargos dos substitutos eventuais dos titulares dos cargos de Diretor desta Autarquia, flexibilizando a continuidade dos trabalhos do DNIT;
CONSIDERANDO a aprovação pelo Conselho de Administração do DNIT da Resolução CONSAD 38/2020 (5440585), por meio da 16ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração – CONSAD/DNIT, ocorrida em 16 de abril de 2020 no âmbito do processo nº 50600.008581/2020-99;
CONSIDERANDO a aprovação pela Diretoria Colegiada do Relato DG Nº. 14/2020/ ASSTEC/GAB - DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 16ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2020, realizada em 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS ALBERTO VISSOTTO JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1326854, para substituir o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1100224, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art. 1º DESIGNAR o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Assessor Técnico/DIR, matrícula SIAPE nº 1986620, para substituir o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1100224, código código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 7.022/2022)
Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1521389, para substituir o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1100224, código código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 334/2023)
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371, para substituir o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 3.863/2023)
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS VIANA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1578421, para substituir o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 4.005/2023)
Art. 1º Designar o servidor Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o servidor Fábio Pessoa da Silva Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 7.291/2023)
Art. 1º Designar a servidora Maria Helena Melo Ferrer de Morais, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o servidor Fábio Pessoa da Silva Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido." (Redação dada pela Portaria nº 810/2025)
Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO VENDRAMINI DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Assessor Técnico/DPP, matrícula SIAPE nº 2092292, para substituir o servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1801195, para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 2.228/2023)
Art. 2º DESIGNAR o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, para substituir o servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 3.863/2023)
Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO DAVI ROSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063861, para substituir o servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 3.863/2023)
Art. 3º DESIGNAR o servidor ARISTON AYRES RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Patrimônio Ferroviário, matrícula SIAPE nº 1557934, para substituir o servidor MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS, Diretor de Infraestrutura Ferroviária, matrícula SIAPE nº 1560196, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art. 3º DESIGNAR o servidor JEAN CARLO TREVIZOLO DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias, matrícula SIAPE nº 15*****, para substituir o Diretor de Infraestrutura Ferroviária, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 6.041/2021)
Art. 3º DESIGNAR o servidor ELOI ANGELO PALMA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 15***, para substituir o Diretor de Infraestrutura Ferroviária, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 1.280/2022)
Art. 4º DESIGNAR a servidora IVIANE CUNHA E SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenadora-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1784203, para substituir a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, Diretora de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1739133, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Revogado pela Portaria nº 7.308/2020)
Art. 4º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1740285, para substituir a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, Diretora de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1739133, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.(Redação dada pela Portaria nº 7.308/2020)
Art. 4º DESIGNAR a servidora TAÍZA REIS DANTAS DE SORDI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 10*****, para substituir a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, Diretora de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 17*****, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 631/2022)
Art. 4º DESIGNAR a servidora IVIANE CUNHA E SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenadora-Geral de Operações Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1784203, para substituir a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, Diretora de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1739133, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 1.868/2023)
Art. 4º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1740285, para substituir a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, Diretora de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1739133, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 2.514/2023)
Art. 4º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor Executivo, matrícula SIAPE nº 1785075, para substituir o servidor ERICK MOURA DE MEDEIROS, atual Diretor de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1571326, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 3.863/2023)
Art. 4º Designar o servidor ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1547687, para substituir o servidor ERICK MOURA DE MEDEIROS, atual Diretor de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1571326, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido(Redação dada pela Portaria nº 5.197/2024)
Art. 4º DESIGNAR o servidor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, Analista Aministrativo, atual Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, matrícula SIAPE nº 128255-2, para substituir o Diretor de Infraestrutura Aquaviária, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 6.176/2024)
Art. 5º DESIGNAR a servidora FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças, matrícula SIAPE nº 1457060, para substituir o servidor MARCIO LIMA MEDEIROS, Diretor de Administração e Finanças, matrícula SIAPE nº. 1083709, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais e eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que seja provido.
Art. 6º DESIGNAR o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Engenheiro e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1100224, para substituir o servidor ANDRÉ KUHN, Diretor Executivo, matrícula SIAPE nº 3895079, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais e eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que seja provido.
Art. 6º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2238640, para substituir o cargo de Diretor-Executivo, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 912/2023)
Art. 6º DESIGNAR o servidor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 2238640. para substituir o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor Executivo, matrícula SIAPE nº 1785075, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 3.863/2023)
Art. 7º REVOGAR a Portaria nº 322, de 18 de janeiro de 2019 (2467704), publicada no DOU, de 21/01/2019, Seção 2, página 34.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 22/04/2020.
Alterada pela Portaria nº 7.308/2020 (Revogada pela Portaria nº 631/2022)
Alterada pela Portaria nº 6.041/2021 (Revogada pela Portaria nº 1.280/2022)
Alterada pela Portaria nº 631/2022 (Revogada pela Portaria nº 1.868/2023)
Alterada pela Portaria nº 1.280/2022
Alterada pela Portaria nº 7.022/2022 (Revogada pela Portaria nº 334/2023)
Alterada pela Portaria nº 334/2023 (Revogada pela Portaria nº 3.863/2023)
Alterada pela Portaria nº 912/2023 (Revogada pela Portaria nº 3.863/2023)
Alterada pela Portaria nº 1.868/2023 (Revogada pela Portaria nº 2.514/2023)
Alterada pela Portaria nº 2.228/2023 (Revogada pela Portaria nº 3.863/2023)
Alterada pela Portaria nº 2.514/2023 (Revogada pela Portaria nº 3.863/2023)
Alterada pela Portaria nº 3.863/2023 (Alterada pela Portaria nº 4.005/2023 - Alterada pela Portaria nº 7.291/2023 - Alterada pela Portaria nº 810/2025) (Alterada pela Portaria nº 5.197/2024) (Alterada pela Portaria nº 6176/2024)