O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza, no dia 10 de novembro, Audiência Pública para apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes ao Segmento 3 da BR-230/PB, correspondente ao projeto da Variante de São José da Mata, em Campina Grande, na Paraíba.
O empreendimento abrange um trecho de aproximadamente 13,30 quilômetros de rodovia e sobrepõe aos municípios de Campina Grande e Pocinhos, todos da Mesorregião do Agreste Paraibano e Microrregião de Campina Grande.
A proposta tem como objetivo apresentar à sociedade as características do projeto, os estudos ambientais realizados, os possíveis impactos associados à sua implantação e as medidas ambientais previstas.
A audiência pública constitui uma etapa importante do processo de licenciamento ambiental, proporcionando transparência, participação social e diálogo entre o poder público, as comunidades locais, as instituições e os demais interessados no empreendimento.
Durante o encontro, serão apresentados os principais resultados do EIA/RIMA, incluindo o diagnóstico ambiental da área de influência, a avaliação dos impactos ambientais e as medidas propostas para prevenir, minimizar ou compensar os impactos identificados.
A participação da população é fundamental para ampliar o diálogo sobre o empreendimento, esclarecer dúvidas e registrar contribuições que possam subsidiar a continuidade do processo de licenciamento ambiental.
Serviço
Evento: Audiência Pública do EIA/RIMA – Segmento 3 da BR-230/PB (Variante Farinha)
Local: Auditório do Centro de Extensão José Farias Nobrega - ASSCEXT – JFN – Campus sede da UFCG, na avenida Aprígio Veloso, 882 – Bodocongó – Campina Grande/PB
Data: 10/11/2026
Horário: 13h
Realização: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
A participação é aberta aos interessados, conforme as orientações estabelecidas no edital de convocação da audiência pública.
Como participar?
O público pode acompanhar a transmissão das audiências pelo Canal do Youtube do DNIT ao vivo ou presencialmente no endereço citado acima.
Dados do responsável pelo empreendimento:
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
CNPJ: 00.352.294/0001-10
Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A
CEP 70040-902
Brasília/DF
A Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR é o canal prioritário para o recebimento dos pedidos de acesso à informação no âmbito do DNIT.
Além da plataforma Fala.BR, o atendimento ao cidadão também ocorre de forma presencial na Sede do DNIT em Brasília, por e-mail, por telefone e por carta através da Ouvidoria do DNIT.
