IN nº 40, de 2020 e os Estudos Técnicos Preliminares

1 - A IN nº 40/2020 se aplica a quais objetos de contratação? — última modificação 20/08/2020 18h25

2 - A IN nº 05/2017, no que se refere aos procedimentos para elaboração dos ETP para contratação de serviços, permanecerá vigendo ou será suprimida parcialmente pela IN 40/2020? — última modificação 20/08/2020 18h25

3 - Qual o objetivo dos Estudos Técnicos Preliminares? — última modificação 20/08/2020 18h25

4 - Qual deve ser o conteúdo dos ETP, segundo a IN nº 40/2020? — última modificação 20/08/2020 18h25

5 - Quem é o responsável pela elaboração dos ETP? — última modificação 20/08/2020 18h25

6 - A elaboração dos ETP é obrigatória em todos os processos de contratação? — última modificação 20/08/2020 18h25

7 - Nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistema de Registro de Preços (SRP), haverá a necessidade de realização das etapas previstas no ETP (seja na fase IRP, seja na adesão à Ata)? — última modificação 20/08/2020 18h25

8 - Permanece a necessidade de confecção do Mapa de Risco? — última modificação 20/08/2020 18h25

9 - O setor requisitante, ao elaborar o Termo de Referência ou Projeto Básico, ainda poderá avaliar a pertinência de modificar ou não os Estudos Técnicos Preliminares? — última modificação 20/08/2020 18h25

10 - Como fazer se a contratação apontada como solução mais adequada pelo ETP não tiver sido prevista no Plano Anual de Contratações? — última modificação 20/08/2020 18h25

11 - A estimativa do valor da contratação realizada no ETP já é a pesquisa de preços prevista na IN nº 5, de 27 de junho de 2014? — última modificação 20/08/2020 18h25

12 - O ETP pode ter seu acesso restrito ou ser classificado? — última modificação 20/08/2020 18h25

13 - É obrigatória a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP nos casos de contratação de serviços ou aquisição de bens por inexigibilidade de licitação cujo valor da contratação se enquadra dentro dos limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/93? — última modificação 15/10/2020 11h50