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Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2018

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Publicado em 03/09/2020 10h31

VIGILÂNCIA 2018

Limites Mínimos e Máximo para Contratação de Serviços de Vigilância – R$


VIGENTES EM 2018

Unidade da Federação

POSTO

12X36h DIURNO

POSTO

12X36h NOTURNO

POSTO

44h SEMANAIS

Cadernos Técnicos

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

AC – 27/12/2018

R$ 8.203,61

R$ 8.914,28

R$ 9.730,94

R$ 10.575,00

R$ 4.585,47

R$ 5.031,90

Acre

AL – 27/12/2018

R$ 7.742,78

R$ 8.413,89

R$ 8.736,68

R$ 9.494,54

R$ 4.225,28

R$ 4.638,27

Alagoas

AP – 17/04/2018

R$ 10.997,40

R$ 11.939,60

R$ 13.109,73

R$ 14.233,80

R$ 6.073,35

R$ 6.660,79

Amapá

AM – 08/06/2018

R$ 8.890,68

R$ 9.660,01

R$ 10.714,72

R$ 11.643,25

R$ 4.883,83

R$ 5.360,26

Amazonas

BA – 27/12/2018

R$ 7.937,26

R$ 8.619,73

R$ 10.244,79

R$ 11.126,33

R$ 4.311,59

R$ 4.730,09

Bahia

CE – 29/06/2018

R$ 9.124,03

R$ 9.908,57

R$ 11.046,55

R$ 11.997,44

R$ 4.975,44

R$ 5.458,32

Ceará

DF – 20/04/2016

           

Distrito Federal

ES – 17/04/2018

R$ 10.354,98

R$ 11.246,17

R$ 12.367,31

R$ 13.433,22

R$ 5.677,47

R$ 6.228,76

Espírito Santo

GO – 17/07/2018

R$ 9.523,68

R$ 10.350,30

R$ 10.514,90

R$ 11.428,08

R$ 5.234,67

R$ 5.746,77

Goiás

MA – 29/06/2018

R$ 7.987,68

R$ 8.674,09

R$ 9.537,53

R$ 10.357,78

R$ 4.391,21

R$ 4.817,12

Maranhão

MT – 29/06/2018

R$ 8.683,47

R$ 9.433,56

R$ 9.530,19

R$ 10.354,09

R$ 4.803,59

R$ 5.271,46

Mato Grosso

MS – 06/09/2018

R$ 9.332,23

R$ 10.140,01

R$ 11.068,79

R$ 12.028,09

R$ 5.192,12

R$ 5.698,60

Mato Grosso do Sul

MG – 06/07/2018

R$ 12.156,65

R$ 13.201,72

R$ 14.599,95

R$ 15.856,50

R$ 6.622,99

R$ 7.265,78

Minas Gerais

PA – 08/06/2018

R$ 9.568,90

R$ 10.394,77

R$ 11.392,56

R$ 12.376,82

R$ 5.230,85

R$ 5.740,05

Pará

PB – 05/11/2018

R$ 7.074,74

R$ 7.691,43

R$ 8.445,60

R$ 9.182,57

R$ 3.903,21

R$ 4.286,44

Paraíba

PR – 08/06/2018

R$ 11.913,63

R$ 12.947,95

R$ 13.135,44

R$ 14.276,60

R$ 6.547,42

R$ 7.188,08

Paraná

PE – 27/12/2018

R$ 8.528,81

R$ 9.265,02

R$ 10.078,04

R$ 10.949,17

R$ 4.781,20

R$ 5.246,36

Pernambuco

PI – 11/09/2017

           

Piauí

RJ – 06/07/2018

R$ 9.779,46

R$ 10.630,10

R$ 11.676,00

R$ 12.692,64

R$ 5.371,45

R$ 5.897,91

Rio de Janeiro

RN – 06/07/2018

R$ 9.227,89

R$ 10.030,35

R$ 11.062,97

R$ 12.025,77

R$ 4.957,48

R$ 5.443,58

Rio Grande do Norte

RS – 06/09/2018

R$ 10.013,21

R$ 10.885,58

R$ 11.982,53

R$ 13.027,43

R$ 5.474,98

R$ 6.012,45

Rio Grande do Sul

RO – 06/07/2018

R$ 9.176,75

R$ 9.972,15

R$ 10.170,83

R$ 11.053,19

R$ 5.148,58

R$ 5.651,21

Rondônia

RR – 29/06/2018

R$ 7.408,92

R$ 8.049,80

R$ 8.792,52

R$ 9.554,01

R$ 4.100,86

R$ 4.500,66

Roraima

SC – 08/06/2018

R$ 9.753,45

R$ 10.605,61

R$ 11.638,98

R$ 12.657,04

R$ 5.360,65

R$ 5.888,05

Santa Catarina

SP – 09/04/2018

R$ 10.346,82

R$ 11.250,96

R$ 12.365,67

R$ 13.447,35

R$ 5.674,79

R$ 6.233,23

São Paulo

SE – 24/08/2018

R$ 7.795,56

R$ 8.470,73

R$ 9.355,62

R$ 10.166,45

R$ 4.248,05

R$ 4.663,01

Sergipe

TO – 31/05/2017

           

Tocantins

LIMPEZA 2018

Produtividades apresentadas na Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.

Limites Mínimos e Máximo para Contratação de Serviços de Limpeza - R$

Instrução Normativa n° 02, de 2008.
VIGENTES EM 2018

Unidade da Federação

ÁREA INTERNA

Produtividade

600 m²

ÁREA EXTERNA

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa
sem exposição a situação de risco

Produtividade

220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição
a situação de risco

Produtividade

110 m²

Cadernos

Técnicos

2018

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

AC – 06/09/2018

R$ 4,76

R$ 5,73

R$ 2,38

R$ 2,86

R$ 1,10

R$ 1,32

R$ 0,24

R$ 0,29

Acre

AL – 06/07/2018

R$ 4,95 R$ 5,96

R$ 2,48

R$ 2,98 R$ 1,14 R$ 1,38 R$0,24 R$ 0,29

Alagoas

AP – 06/09/2018

R$ 4,98 R$ 5,99 R$ 2,49 R$ 3,00 R$ 1,15 R$ 1,39 R$0,24 R$ 0,29

Amapá

AM – 17/04/2018

R$ 5,01
R$ 6,04 R$ 2,51
R$ 3,02 R$ 1,16 R$ 1,40  R$ 0,30
R$ 0,36

Amazonas

BA – 13/06/2017

               

Bahia

CE – 06/07/2018

R$ 5,43
R$ 6,54  R$ 2,72
R$ 3,27 R$ 1,26 R$ 1,51  R$ 0,25
R$ 0,30

Ceará

DF – 14/05/2018

R$ 7,17
R$ 8,62 R$ 3,58
R$ 4,31 R$ 1,66 R$ 1,99 R$ 0,46
R$ 0,54

Distrito Federal

ES – 14/05/2018

R$ 6,06 R$ 7,30  R$ 3,03
R$ 3,65 R$ 1,40 R$ 1,69  R$ 0,28
R$ 0,34

Espírito Santo

GO – 06/07/2018

R$ 5,07
R$ 6,10  R$ 2,53
R$ 3,05 R$ 1,17 R$ 1,41  R$ 0,39
R$ 0,47

Goiás

MA – 06/09/2018

R$ 5,25
R$ 6,32 R$ 2,63 R$ 3,16 R$ 1,21 R$ 1,46 R$ 0,25
R$ 0,30

Maranhão

MT – 06/07/2018

R$ 5,62
R$ 6,77 R$ 2,81
R$ 3,38 R$ 1,30 R$ 1,56 R$ 0,30
R$ 0,35

Mato Grosso

MS – 14/05/2018

R$ 4,73
R$ 5,70 R$ 2,37
R$ 2,85 R$ 1,09
R$ 1,32 R$ 0,23 R$ 0,28

Mato Grosso do Sul

MG – 06/09/2018

R$ 5,71 R$ 6,87 R$ 2,85 R$ 3,43 R$ 1,32 R$ 1,59 R$ 0,29 R$ 0,35

Minas Gerais

PA – 06/09/2018

R$ 5,32 R$ 6,41 R$ 2,66 R$ 3,20 R$ 1,23 R$ 1,48 R$ 0,26 R$ 0,31

Pará

PB – 05/11/2018

R$ 4,65 R$ 5,60 R$ 2,33 R$ 2,80 R$ 1,08 R$ 1,29 R$ 0,23 R$ 0,27

Paraíba

PR – 14/05/2018

R$ 5,81 R$ 7,00 R$ 2,91 R$ 3,50 R$ 1,34 R$ 1,62 R$ 0,28 R$ 0,33

Paraná

PE – 06/07/2018

R$ 4,93 R$ 5,94 R$ 2,47 R$ 2,97 R$ 1,14 R$ 1,37 R$ 0,24 R$ 0,28

Pernambuco

PI – 06/09/2018

R$ 5,06 R$ 6,09 R$ 2,53 R$ 3,05 R$ 1,17 R$ 1,41 R$ 0,27 R$ 0,33

Piauí

RJ – 24/08/2018

R$ 5,95 R$ 7,16 R$ 2,97 R$ 3,58 R$ 1,37 R$ 1,66 R$ 0,34 R$ 0,41

Rio de Janeiro

RN – 06/09/2018

R$ 4,63 R$ 5,57 R$ 2,31 R$ 2,79 R$ 1,07 R$ 1,29 R$ 0,22 R$ 0,26

Rio Grande do Norte

RS – 17/04/2018

R$ 6,05 R$ 7,28 R$ 3,02 R$ 3,64 R$ 1,40 R$ 1,68 R$ 0,29 R$ 0,35

Rio Grande do Sul

RO – 24/08/2018

R$ 5,59 R$ 6,73 R$ 2,79 R$ 3,36 R$ 1,29 R$ 1,55 R$ 0,30 R$ 0,36

Rondônia

RR – 11/09/2017

               

Roraima

SC – 14/05/2018

R$ 6,48 R$ 7,81 R$ 3,24 R$ 3,90 R$ 1,50 R$ 1,80 R$ 0,32 R$ 0,38

Santa Catarina

SP – 06/09/2018

R$ 5,75 R$ 6,93 R$ 2,88 R$ 3,46 R$ 1,33 R$ 1,60  R$ 0,29 R$ 0,34

São Paulo

SE – 06/09/2018

R$ 4,73 R$ 5,70 R$ 2,37 R$ 2,85 R$ 1,09 R$ 1,32 R$ 0,22 R$ 0,27

Sergipe

TO – 29/06/2018

R$ 5,52 R$ 6,64 R$ 2,76 R$ 3,32 R$ 1,28 R$ 1,53 R$ 0,42 R$ 0,50

Tocantins

LIMPEZA 2017

Produtividades apresentadas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.

Limites Mínimos e Máximo para Contratação de Serviços de Limpeza - R$

Instrução Normativa n° 05, de 2017.
VIGENTES EM 2018

Unidade da Federação

ÁREA INTERNA

ÁREA EXTERNA

Produtividade

800 m²

Produtividade

1.200 m²

Produtividade

1.800 m²

Produtividade

2.700 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AC – 06/09/2018

R$ 3,57

R$ 4,30

R$ 2,38

R$ 2,86

R$ 1,59

R$ 1,91

R$ 1,06

R$ 1,27

AL – 06/07/2018

R$ 3,71 R$ 4,47 R$ 2,48 R$ 2,98 R$ 1,65
R$ 1,99 R$ 1,10
R$ 1,32

AP – 06/09/2018

R$ 3,73 R$ 4,50 R$ 2,49 R$ 3,00 R$ 1,66 R$ 2,00 R$ 1,11
R$ 1,33

AM – 17/04/2018

R$ 3,76
R$ 4,53 R$ 2,51
R$ 3,02 R$ 1,67
R$ 2,01 R$ 1,11
R$ 1,34

BA – 05/10/2017

               

CE – 06/07/2018

R$ 4,07 R$ 4,90 R$ 2,72
R$ 3,27 R$ 1,81
R$ 2,18 R$ 1,21
R$ 1,45

DF – 14/05/2018

R$ 5,38 R$ 6,46 R$ 3,58
R$ 4,31 R$ 2,39
R$ 2,87 R$ 1,59
R$ 1,91

ES – 14/05/2019

R$ 4,55
R$ 5,48 R$ 3,03
R$ 3,65 R$ 2,02
R$ 2,43 R$ 1,35
R$ 1,62

GO – 06/07/2018

R$ 3,80 R$ 4,58 R$ 2,53
R$ 3,05 R$ 1,69
R$ 2,03 R$ 1,13
R$ 1,36

MA – 06/09/2018

R$ 3,94
R$ 4,74 R$ 2,63
R$ 3,16 R$ 1,75
R$ 2,11 R$ 1,17
R$ 1,40

MT – 06/07/2018

R$ 4,22
R$ 5,08 R$ 2,81
R$ 3,38 R$ 1,87
R$ 2,26 R$ 1,25
R$ 1,50

MS – 14/05/2018

R$ 3,55
R$ 4,28 R$ 2,37
R$ 2,85 R$ 1,58
R$ 1,90 R$ 1,05
R$ 1,27

MG – 06/09/2018

R$ 4,28
R$ 5,15 R$ 2,85
R$ 3,43 R$ 1,90 R$ 2,29 R$ 1,27
R$ 1,53

PA – 06/09/2018

R$ 3,99
R$ 4,81 R$ 2,66
R$ 3,20 R$ 1,77
R$ 2,14 R$ 1,18
R$ 1,42

PB – 05/11/2018

R$ 3,49
R$ 4,20 R$ 2,33
R$ 2,80 R$ 1,55
R$ 1,87 R$ 1,03
R$ 1,24

PR – 14/05/2018

R$ 4,36
R$ 5,25 R$ 2,91
R$ 3,50 R$ 1,94
R$ 2,33 R$ 1,29
R$ 1,56

PE – 06/07/2018

R$ 3,70
R$ 4,45 R$ 2,47
R$ 2,97 R$ 1,64
R$ 1,98 R$ 1,10
R$ 1,32

PI – 06/09/2018

R$ 3,80
R$ 4,57 R$ 2,53
R$ 3,05 R$ 1,69
R$ 2,03 R$ 1,12
R$ 1,35

RJ – 24/08/2018

R$ 4,46
R$ 5,37 R$ 2,97
R$ 3,58 R$ 1,98
R$ 2,39 R$ 1,32
R$ 1,59

RN – 06/09/2018

R$ 3,47
R$ 4,18 R$ 2,31
R$ 2,79 R$ 1,54
R$ 1,86 R$ 1,03
R$ 1,24

RS – 17/04/2018

R$ 4,54
R$ 5,46 R$ 3,02
R$ 3,64 R$ 2,02
R$ 2,43 R$ 1,34
R$ 1,62

RO – 24/08/2018

R$ 4,19
R$ 5,04 R$ 2,79
R$ 3,36 R$ 1,86
R$ 2,24 R$ 1,24
R$ 1,49

RR – 09/10/2017

               

SC – 14/05/2018

R$ 4,86
R$ 5,86 R$ 3,24
R$ 3,90 R$ 2,16
R$ 2,60 R$ 1,44
R$ 1,73

SP – 06/09/2018

R$ 4,32
R$ 5,20 R$ 2,88
R$ 3,46 R$ 1,92
R$ 2,31 R$ 1,28
R$ 1,54

SE – 06/09/2018

R$ 3,55
R$ 4,28 R$ 2,37 R$ 2,85 R$ 1,58
R$ 1,90 R$ 1,05
R$ 1,27

TO – 29/06/2018

R$ 4,14
R$ 4,98 R$ 2,76
R$ 3,32 R$ 1,84
R$ 2,21 R$ 1,23
R$ 1,48

Limites Mínimos e Máximo para Contratação de Serviços de Limpeza - R$

Instrução Normativa n° 05, de 2017.
VIGENTES EM 2018

Unidade da Federação

ESQUADRIA EXTERNA

FACHADA ENVIDRAÇADA

Produtividade

300 m²

Produtividade

380 m²

Produtividade

130 m²

Produtividade

160 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AC – 06/09/2018

R$ 0,81

R$ 0,97

R$ 0,64

R$ 0,77

R$ 0,20

R$ 0,24

R$ 0,17

R$ 0,20

AL – 06/07/2018

R$ 0,84 R$ 1,01 R$ 0,66
R$ 0,80 R$ 0,20
R$ 0,24 R$ 0,16
R$ 0,20

AP – 06/09/2018

R$ 0,84 R$ 1,02 R$ 0,67 R$ 0,80 R$ 0,20
R$ 0,24 R$ 0,17
R$ 0,20

AM – 17/04/2018

R$ 0,85 R$ 1,02 R$ 0,67
R$ 0,81 R$ 0,25
R$ 0,30 R$ 0,21
R$ 0,25

BA – 05/10/2017

               

CE – 06/07/2018

R$ 0,92
R$ 1,11 R$ 0,73
R$ 0,87 R$ 0,21
R$ 0,26 R$ 0,17
R$ 0,21

DF – 14/05/2018

R$ 1,22 R$ 1,46 R$ 0,96
R$ 1,15 R$ 0,39
R$ 0,46 R$ 0,31
R$ 0,37

ES – 14/05/2018

R$ 1,03
R$ 1,24 R$ 0,81
R$ 0,98 R$ 0,24
R$ 0,29 R$ 0,19
R$ 0,23

GO – 06/07/2018

R$ 0,86
R$ 1,03 R$ 0,68
R$ 0,82 R$ 0,33
R$ 0,40 R$ 0,27
R$ 0,32

MA – 06/09/2018

R$ 0,89
R$ 1,07 R$ 0,70
R$ 0,85 R$ 0,21 R$ 0,25 R$ 0,17
R$ 0,21

MT – 06/07/2018

R$ 0,95
R$ 1,15 R$ 0,75
R$ 0,91 R$ 0,25
R$ 0,30 R$ 0,20
R$ 0,24

MS – 14/05/2018

R$ 0,80
R$ 0,97 R$ 0,63
R$ 0,76 R$ 0,20
R$ 0,24 R$ 0,16 R$ 0,19

MG – 06/09/2018

R$0,97 R$ 1,16 R$ 0,76
R$ 0,92 R$ 0,25
R$ 0,30 R$ 0,20
R$ 0,24

PA – 06/09/2018

R$ 0,90
R$ 1,09 R$ 0,71 R$ 0,86 R$ 0,22
R$ 0,26 R$ 0,18
R$ 0,21

PB – 05/11/2018

R$ 0,79 R$ 0,95 R$ 0,62
R$ 0,75 R$ 0,19
R$ 0,23 R$ 0,16
R$ 0,19

PR – 14/05/2018

R$ 0,99
R$ 1,19 R$ 0,78
R$ 0,94 R$ 0,24
R$ 0,28 R$ 0,19
R$ 0,23

PE – 06/07/2018

R$ 0,84
R$ 1,01 R$ 0,66
R$ 0,79 R$ 0,20
R$ 0,24 R$ 0,16
R$ 0,20

PI – 06/09/2018

R$ 0,86 R$ 1,03 R$ 0,68
R$ 0,82 R$ 0,23
R$ 0,28 R$ 0,19
R$ 0,22

RJ – 24/08/2018

R$ 1,01 R$ 1,21 R$ 0,80
R$ 0,96 R$ 0,29
R$ 0,34 R$ 0,23 R$ 0,28

RN – 06/09/2018

R$ 0,78
R$ 0,94 R$ 0,62
R$ 0,75 R$ 0,18
R$ 0,22 R$ 0,15
R$ 0,18

RS – 17/04/2018

R$ 1,03
R$ 1,23 R$ 0,81
R$ 0,97 R$ 0,25
R$ 0,30 R$ 0,20
R$ 0,24

RO – 24/08/2018

R$ 0,95 R$ 1,14 R$ 0,75
R$ 0,90 R$ 0,25
R$ 0,30 R$ 0,21
R$ 0,25

RR – 09/10/2017

               

SC – 04/05/2018

R$ 1,10
R$ 1,32 R$ 0,87
R$ 1,04 R$ 0,27
R$ 0,32 R$ 0,22
R$ 0,26

SP – 06/09/2018

R$ 0,98
R$ 1,17 R$ 0,77
R$ 0,93 R$ 0,24
R$ 0,29 R$ 0,20
R$ 0,24

SE – 06/09/2018

R$ 0,80
R$ 0,97 R$ 0,63
R$ 0,76 R$ 0,19
R$ 0,23 R$ 0,15
R$ 0,18

TO – 26/06/2018

R$ 0,94
R$ 1,13 R$ 0,74
R$ 0,89 R$ 0,35
R$ 0,42 R$ 0,29
R$ 0,34
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      • ETP Digital
      • Garantias Trabalhistas para Terceirizados
      • Instrução Normativa de Serviços - IN nº 5, de 2017
      • Margem de Preferência
      • Novo Decreto do Pregão Eletrônico
      • Ordem Cronológica de Pagamentos
      • PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Pregão Eletrônico - Pregoeiro
      • SCDP - Fluxo Rápido
      • SCDP - Gestão Orçamentária
      • SIASG
      • SIASGnet
      • SICAF - Normativo
      • SICAF - Sistema
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    • Micro e Pequenas Empresas
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    • Consulta Detalhada
    • Guia do Fornecedor
  • Agente Público
    • Cadernos de Logística
      • Pesquisa de Preços
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Fato Gerador
      • Conta Vinculada
      • RDC
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 2
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 1
      • Transporte
      • Vigilância
      • Limpeza e Conservação
      • Empresas estrangeiras em licitações públicas
      • Implementação do Decreto 11.430/23
    • Cadernos Técnicos e Valores Limites
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2019
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2018
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2017
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2016
    • Central de Compras
    • Consulta Detalhada
    • Diálogos em Logística Pública
    • Guia para adesão ao Compras.gov.br
    • Logística Pública Sustentável
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
  • Cidadão
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    • Painel de Compras COVID-19
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