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Você está aqui: Página Inicial Eventos Debate Técnico-Jurídico - Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens
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Debate Técnico-Jurídico - Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens

Dia 30/06 , em Auditório da ANTT - Brasília/DF, a partir das 14h
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Publicado em 22/06/2026 08h09 Atualizado em 23/06/2026 16h47
Inscrições
Objetivo do Evento: promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos servidores da ANTT, especialmente no que concerne aos instrumentos jurídicos aplicáveis ao reequilíbrio de contratos de concessão no setor de transportes terrestres, tema de crescente relevância no âmbito da regulação infraestrutura brasileira. Data: 30 de junho de 2025 Horário: 14h às 16h30 Local: Sede da ANTT – Brasília/DF Formato: Debate Técnico-Jurídico com apresentações individuais
  • Programação

    PROGRAMAÇÃO COMPLETA  

    HORÁRIO 

    ATIVIDADE 

    RESPONSÁVEL / INSTITUIÇÃO 

    14h00 

    Abertura  

    Dr. Rafael Fortunato  

    14h00 – 14h20 

    Apresentação Técnica 

    Marco Aurélio Barcelos 

    Presidente da ABCR 

    14h20 – 14h40 

    Apresentação Técnica 

    Adalberto Vasconcelos 

    CEO da ASV Infra Partners 

    Ex-Secretário Especial do PPI 

    14h40 – 15h00 

    Apresentação Técnica 

    Marcos Nóbrega 

    Conselheiro Substituto – TCE/PE 

    Professor UFPE / Pós-Doutor Harvard 

    15h00 – 15h20 

    Apresentação Técnica 

    Mauricio Portugal 

    Sócio – Portugal Ribeiro Advogados 

    15h20 – 15h40 

    Apresentação Técnica 

    Fernando Bezerra 

    Superintendente SUROD  

    15h40 – 16h00 

    Apresentação Técnica 

    Marcelo Fonseca  

    Superintendente SUCON  

    16h00 

    Encerramento 

    Dr. Rafael Fortunato  

  • Palestrantes

    REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DOS CONVIDADOS  

    PALESTRANTE 

    INSTITUIÇÃO / CARGO 

    PERFIL 

    Marco Aurélio Barcelos 

    ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias 

    Presidente 

    Presidente da ABCR, entidade que representa as principais concessionárias de rodovias federais e estaduais do Brasil. 

    Adalberto Vasconcelos 

    ASV Infra Partners 

    CEO / Ex-Secretário Especial do PPI 

    Especialista em regulação de serviços públicos de infraestrutura e PPP. CEO da ASV Infra Partners e ex-Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 

    Marcos Nóbrega 

    Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) | UFPE | Harvard University 

    Conselheiro Substituto | Professor | Pós-Doutor 

    Conselheiro Substituto do TCE/PE, Professor da Faculdade de Direito da UFPE e Pós-Doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government. 

    Mauricio Portugal 

    Portugal Ribeiro Advogados 

    Sócio 

    Especialista em aspectos jurídicos da regulação de infraestrutura, sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. 

    Fernando Bezerra  

    Superintendente SUROD  

    Engenheiro e especialista em regulação.  

    Marcelo Fonseca  

    Superintendente  SUCON  

    Mestre em Regulação.  

Debate Técnico-Jurídico - Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens

Dia 30/06
Auditório da ANTT - Brasília/DF, a partir das 14h
Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
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