Audiência Pública 003/2026 - Via Brasil BR-163 Concessionárias de Rodovias S.A.

Dia 07/04 , em Sinop/MT em 07/04/26 às 10h - Itaituba/PA em 09/04/26 às 14h - Brasília/DF em 14/04/26 às 10h

Publicado em 13/03/2026 18h30 Atualizado em 24/03/2026 15h01

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de Processo Competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, incluindo o Programa de Exploração da Rodovia e o Modelo Econômico-Financeiro, para fins de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-163/230/PA/MT, atualmente sob concessão da Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A., com extensão total de 1.009 km.

Informações úteis
A sessão pública será realizada nas seguintes datas, horários e locais:

Data: 07 de abril de 2026 - Sessão Pública Presencial

Cidade: Sinop/MT

Horário: a partir das 10h (horário de Brasília)

Local: Terrazo Eventos – Av. 16 de agosto, San Martini

Data: 09 de abril de 2026 - Sessão Pública Presencial

Cidade: Itaituba/PA

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: H Rodrigues Eventos – Av. Transgalego

Data: 14 de abril de 2026 - Sessão Pública Virtual e Presencial

Cidade: Brasília/DF

Horário: a partir das 10h (horário de Brasília)

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10,

Projeto Orla Polo 8 – Brasília/DF
Mais informações

ap003_2026@antt.gov.br

Audiência Pública 003/2026 - Via Brasil BR-163 Concessionárias de Rodovias S.A.

Dia 07/04

Sinop/MT em 07/04/26 às 10h - Itaituba/PA em 09/04/26 às 14h - Brasília/DF em 14/04/26 às 10h