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INTEGRAÇÃO
SGT 5 do Mercosul conclui reunião preparatória para aprimorar regulação e fiscalização
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
Nesta quinta-feira, 9/11, o Subgrupo de Trabalho nº 05 (SGT-5) do Mercosul, encarregado dos assuntos referentes aos transportes terrestres, finalizou sua última reunião preparatória para a 64ª Reunião Ordinária, agendada para os dias 21 e 22 de novembro. Sob a presidência pró tempore do Brasil, representada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o encontro online reuniu cerca de 40 pessoas, representantes do Ministério dos Transportes; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Receita Federal do Brasil (RFB); empresas do setor público, entre outros.
De acordo com o diretor Guilherme Theo Sampaio, atual coordenador nacional alterno do SGT-5, o importante é focar nos assuntos de interesse coletivo, pensar em possíveis soluções e qualificar os serviços prestados garantindo maior efetividade dos órgãos reguladores. ”A Reunião Ordinária proporcionará um momento importante na tomada de decisões para o setor, baseada na troca de informações e melhores práticas”, disse.
Entre os assuntos abordados, destacam-se as especificações técnicas relacionadas aos pesos e dimensões de veículos de transporte de cargas e passageiros. Um ponto de discussão relevante foi o uso de pneus super largos no eixo dianteiro, com suspensão pneumática para todo tipo de transporte. Além disso, foram tratados temas derivados do Subgrupo de Trabalho nº 03, "Regulamentos técnicos e avaliação da conformidade".
Além da reunião principal, cumprindo o calendário de encontros preparatórios, duas comissões técnicas se reuniram, nesta semana: a Comissão Técnica de Transportes Ferroviários e a Comissão de Harmonização dos Procedimentos de Fiscalização dos Transportes Terrestres, consolidando esforços para impulsionar avanços significativos no setor.
Comissão de harmonização dos procedimentos de fiscalização dos transportes terrestres
Tem como objetivo discutir sobre a padronização e intercâmbio de informações para promover a conscientização sobre as legislações pertinentes e a busca de uma proposta de harmonização fiscalizatória com os países que integram o bloco MERCOSUL.
A Comissão votou sobre temas prioritários que serão encaminhados para deliberação na Reunião Ordinária:
- Construção de um canal de comunicação para acesso rápido às informações que facilitem o trabalho dos fiscais;
- Escolha dos temas principais que serão abordados nos cursos de capacitação. (Cursos on-line e práticos);
- Desenvolvimento e implementação de harmonização da fiscalização internacional entre os países; e
- Realização de acordos bilaterais e multilaterais.
- Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
Comissão de Transportes Ferroviários
Tem como objetivo abrir um diálogo com os países do SGT-5 sobre a importância do intercâmbio de informações para recuperação e investimentos na infraestrutura ferroviária dos países, para que sejam compatíveis e integradas.
A Comissão votou sobre temas prioritários que serão encaminhados para deliberação na Reunião Ordinária:
- Compartilhamento de informações sobre o atual quadro regulamentar do transporte ferroviário;
- Criação de um grupo no WhatsApp para discussões técnicas de temas mais urgentes; e
- Construção de uma resolução ou ato normativo para implementação de melhorias no transporte ferroviário, dos países membros.
- Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
Assessoria Especial de Comunicação