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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Renovação da FCA: diálogo com a sociedade marca etapa fundamental para modernização da malha ferroviária nacional
Foto: Dan Dutra / AESCOM ANTT
A Ferrovia Centro Atlântica (FCA), com seus 7,8 mil quilômetros de trilhos atravessando o coração do Brasil, está em um momento decisivo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu, nesta segunda-feira (21/10), uma importante fase de participação social, com o encerramento de seis audiências presenciais sobre a renovação do contrato de concessão da ferrovia. As sessões ocorreram nas capitais de estados diretamente impactados pela ferrovia, seis ao todo, para ouvir as vozes de usuários, entidades, autoridades e empresas envolvidas.
Esse processo de escuta pública trouxe à tona demandas, desafios e, acima de tudo, a necessidade de modernização da malha ferroviária, que é fundamental para o escoamento de riquezas como os grãos do Centro-Oeste e os minérios de Minas Gerais. Com essa audiência pública, a Agência está garantindo um processo transparente, plural e democrático para a renovação e modernização da malha ferroviária nacional.
Com mais de 855 participantes e 368 manifestações orais, o superintendente de concessões da ANTT, Marcelo Fonseca, destacou a importância desse processo. "Queremos que todos tenham a clareza de cada detalhe desse processo de renovação. A transparência é o nosso foco e a participação da sociedade é essencial para garantir que as melhorias propostas realmente contemplem as necessidades de todos os envolvidos", afirmou Fonseca. Ele também lembrou que o processo de renovação não é apenas uma prorrogação contratual, mas uma oportunidade para modernizar o sistema ferroviário, resolver conflitos urbanos e adotar novas tecnologias.
O Diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, esteve presente em cinco das seis sessões e reforçou a importância da ampla participação popular. “Estamos falando da maior malha ferroviária do país, um ativo estratégico para o desenvolvimento de inúmeras regiões. Por isso, é essencial que todos sejam ouvidos", comentou Sampaio. Ele ainda garantiu que todas as contribuições serão analisadas minuciosamente para o aperfeiçoamento do contrato.
Estamos falando da maior malha ferroviária do país, um ativo estratégico para o desenvolvimento de inúmeras regiões. Por isso, é essencial que todos sejam ouvidos", disse Guilherme Theo Sampaio, diretor da ANTT
A FCA é uma peça-chave na infraestrutura logística do Brasil. A ferrovia conecta os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal, formando um dos principais corredores logísticos do país. Setores como mineração, agronegócio e indústria dependem diretamente da FCA para escoar suas produções.
A renovação do contrato, pauta desta audiência pública, abrange 5.725 quilômetros da ferrovia com foco na modernização da infraestrutura existente, expansão da capacidade de transporte e melhoria da eficiência do sistema como um todo. O impacto dessas ações será sentido em toda a cadeia produtiva, contribuindo para o desenvolvimento econômico das regiões atendidas e do país como um todo.
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Diálogos locais e regionais
As audiências também contaram com a presença de importantes lideranças políticas regionais. Em Belo Horizonte, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite, fez questão de enfatizar o papel da ferrovia para o estado. "São por esses trilhos que transportamos nossas principais riquezas, que vão desde os minérios até os grãos. Essa renovação é fundamental para que continuemos a crescer e a exportar com eficiência", disse.
Em Vitória, o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, destacou a necessidade de melhorar a infraestrutura ferroviária para que os portos capixabas possam operar em sua capacidade máxima. "Só a ferrovia pode garantir que nossa produção chegue aos portos com agilidade e em grande escala", afirmou Ferraço.
O agronegócio também foi um dos pontos centrais da audiência realizada em Goiânia, onde o vice-governador, Daniel Vilela, lembrou da importância da ferrovia para o escoamento dos grãos do Centro-Oeste. "Nossa expectativa é de que a renovação traga mais capacidade de transporte, porque a demanda do estado está crescendo e precisamos de soluções logísticas eficientes", pontuou Vilela.
O que está em jogo com a renovação da FCA?
A proposta de renovação do contrato da FCA envolve investimentos significativos. O foco está em áreas prioritárias como a ampliação da capacidade de transporte de cargas, a modernização da malha ferroviária e a mitigação de conflitos urbanos. Além disso, a ANTT pretende antecipar investimentos que trarão melhorias concretas tanto para os usuários quanto para as empresas concessionárias.
Outro ponto central desse processo são as questões ambientais e sociais. A FCA atravessa diversas regiões com realidades distintas e a renovação do contrato precisa levar em consideração esses contextos. "Nosso objetivo é ter uma ferrovia mais eficiente e sustentável, que atenda aos interesses econômicos e sociais das regiões que ela corta", declarou Guilherme Sampaio.
Contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro
Embora as audiências presenciais tenham sido concluídas, o prazo para envio de contribuições por escrito ainda está aberto até o dia 29 de outubro. A ANTT reforça a importância da participação de todos os interessados, garantindo que esse processo de renovação seja o mais inclusivo e democrático possível. Para mais informações, os documentos técnicos e jurídicos estão disponíveis no sistema ParticipANTT.
O ouvidor da ANTT e presidente das sessões públicas, Robson Crepaldi, resumiu a importância dessas contribuições. “Essas audiências nos deram uma dimensão clara do que a sociedade espera da renovação da FCA. A participação popular foi fundamental e estamos levando em consideração cada sugestão para que o resultado final seja o melhor possível para todos”, concluiu Crepaldi.
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Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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