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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Reconstrução de pavimentos nas rodovias concedidas: ANTT abre diálogo com a sociedade para tornar a melhoria obrigatória nos contratos de concessão
Foto: Divulgação / Comunicação ANTT
Em um movimento que pode transformar a qualidade das estradas federais concedidas em todo o Brasil, a ANTT abriu, nesta segunda-feira (30/6), a consulta pública para incluir, de forma obrigatória, a reconstrução de pavimentos nos contratos de concessão rodoviária. A medida, fundamentada em análise técnica da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária – SUROD, busca estabelecer diretrizes claras, previsíveis e duradouras para a restauração profunda das camadas do pavimento, superando o modelo atual, centrado predominantemente em manutenção e conservação.
O aviso da Reunião Participativa nº 8/2025 – que acontecerá dia 22 de julho, das 14h às 18h, em formato híbrido, com participação presencial, no auditório da Agência, em Brasília, e virtual, por videoconferência – foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União – D.O.U. A sociedade está convidada a participar e contribuir para definir o futuro das rodovias do país, o que garantirá rodovias federais concedidas mais seguras, duráveis e de melhor qualidade para os usuários.
Por que isso importa para você?
Essa medida significa rodovias mais duráveis e seguras. Com a reconstrução de pavimentos incorporada como obrigação contratual, os usuários poderão contar com estradas em melhores condições, reduzindo riscos de acidentes, ampliando o conforto nas viagens e trazendo mais eficiência ao transporte de cargas e passageiros. Trata-se de uma inovação contratual e regulatória que afeta diretamente a vida de quem circula pelas rodovias federais e impacta positivamente toda a logística nacional.
A proposta em debate pretende corrigir distorções que fazem com que trechos severamente deteriorados recebam apenas ações paliativas. Com regras claras e prazos definidos, as concessionárias deverão reconstruir segmentos inteiros, assegurando o desempenho adequado das rodovias ao longo da concessão.
Como participar?
As contribuições por escrito já podem ser enviadas pelo Sistema ParticipANTT a partir de 30 de junho, às 9h, até 12 de agosto, às 18h (horário de Brasília), por meio do Sistema ParticipANTT. No mesmo endereço, estão disponíveis todos os documentos técnicos e a minuta da proposta em análise.
Para participar ao vivo da Reunião Participativa no dia 22 de julho, o link da videoconferência será disponibilizado no sistema às 10h do dia 21 de julho.
- Dúvidas adicionais podem ser encaminhadas ao e-mail: rp008_2025@antt.gov.br.
Participe e ajude a construir um novo padrão de qualidade para as rodovias federais concedidas!
Para saber mais sobre as Reuniões Participativas da ANTT, assista ao vídeo abaixo.
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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