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Presidente do Senado e do COARF debatem fortalecimento das agências reguladoras federais
Foto: Divulgação / Comunicação ANTT
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, recebeu, na manhã desta quinta-feira (13/11), os diretores-gerais e diretores-presidentes das agências reguladoras federais e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) para um café da manhã de trabalho na Residência Oficial do Senado. O encontro, conduzido pelo Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), reforçou o compromisso das autarquias com o fortalecimento institucional, a autonomia financeira e a eficiência regulatória no Brasil.
O COARF, que reúne dirigentes das doze agências reguladoras federais e da autoridade nuclear, foi representado pelo seu presidente e diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio. A reunião marcou mais um passo no processo de integração entre as agências e os poderes da República, ampliando o diálogo com o Legislativo em torno de temas estratégicos para o desenvolvimento nacional.
Durante o encontro, os dirigentes apresentaram ao presidente do Senado um panorama das principais demandas e desafios do setor regulatório, com destaque para autonomia orçamentária, sustentabilidade financeira, fontes próprias de custeio e a prevenção de bloqueios e contingenciamentos de recursos. O debate também abordou o papel das agências na previsibilidade regulatória, na segurança jurídica e na qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
“O fortalecimento das agências é essencial para garantir previsibilidade, segurança jurídica e qualidade na prestação dos serviços públicos. As agências são instrumentos fundamentais para a eficiência do Estado e para o desenvolvimento do país. É uma pauta que exige diálogo e compromisso conjunto”, afirmou Guilherme Theo Sampaio, presidente do COARF e diretor-geral da ANTT.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou apoio à pauta e reafirmou o compromisso do Congresso Nacional em colaborar com iniciativas que assegurem maior estabilidade, autonomia e fortalecimento institucional das agências reguladoras, reconhecendo o papel estratégico dessas entidades para o equilíbrio federativo e o crescimento econômico do país.
A reunião também evidenciou a preocupação das autarquias com os efeitos dos recentes cortes orçamentários e contingenciamentos que impactam o funcionamento das agências. O COARF, em nome de todas as entidades representadas, apresentou uma carta de posicionamento conjunto, destacando a importância de um arcabouço institucional sólido, previsível e sustentável, capaz de assegurar a continuidade das ações regulatórias e a excelência técnica da regulação no Brasil.
O encontro simboliza um novo capítulo de aproximação e cooperação entre o poder regulador e o poder legislativo, consolidando o papel das agências como instrumentos de Estado e não de governo, comprometidos com o interesse público e o desenvolvimento nacional.
“A aproximação entre o COARF e o Senado representa um passo decisivo na consolidação de um ambiente regulatório estável, moderno e conectado com os desafios do país. É o início de um novo ciclo de cooperação institucional”, destacou Guilherme Theo Sampaio.
Criado em 2023, o COARF atua como fórum permanente de diálogo e coordenação técnica entre as agências reguladoras federais e a autoridade nuclear. Desde que a ANTT assumiu a presidência do Comitê, em outubro, o colegiado vem intensificando a integração entre as autarquias e alinhando pautas estratégicas voltadas à modernização, transparência e eficiência da regulação federal.
Participaram do encontro
- Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal;
- Guilherme Theo Sampaio, Diretor-Geral da ANTT e Presidente do COARF;
- Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da ANAC e Vice-Presidente do COARF;
- Gentil Nogueira de Sá Júnior, Diretor da ANEEL;
- Carlos Manuel Baigorri, Diretor-Presidente da ANATEL;
- Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP;
- Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA;
- Leandro Pinheiro Safatle, Diretor-Presidente da ANVISA;
- Carla de Figueiredo Soares, Diretora de Gestão da ANS;
- Alber Vasconcelos, Diretor da ANTAQ;
- Tasso Mendonça Júnior, Diretor-Geral Substituto da ANM;
- Waldemar Gonçalves, Diretor-Presidente da ANPD;
- Alessandro Facure, Diretor-Presidente da ANSN (Eletronuclear);
- Wadih Damous, Diretor-Presidente da ANS.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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