Novos caminhos sobre trilhos: ANTT apresenta avanços para o futuro das ferrovias brasileiras

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, nesta quinta-feira (11/6), durante o evento Novos caminhos sobre trilhos: O Futuro das Ferrovias no Brasil, realizado na B3, em São Paulo, os principais avanços da agenda ferroviária brasileira. Entre os destaques estão a retomada dos leilões ferroviários após cinco anos, o avanço das renovações antecipadas de contratos e a adoção de novos instrumentos regulatórios voltados à ampliação dos investimentos e da eficiência logística nacional.

Promovido pelo Ministério dos Transportes, o encontro reuniu representantes do setor público e da iniciativa privada para debater o futuro do transporte ferroviário no país. Durante sua participação, o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ressaltou que os avanços do setor são resultado de uma construção institucional baseada em planejamento de longo prazo.

“Vejo um olhar de agenda de Estado, que ultrapassa governos e deixa um legado para as próximas gerações”, afirmou.

Leilões voltam à agenda ferroviária

Um dos principais marcos anunciados pela Agência é a retomada do programa de concessões ferroviárias. A expectativa é que o setor volte a realizar leilões ainda no segundo semestre deste ano, encerrando um período de cinco anos sem novos certames.

“A certeza é que, em breve ainda neste segundo semestre, teremos, depois de cinco anos, um leilão de ferrovias aqui na Bolsa de Valores”, destacou o Diretor-Geral.

Entre os projetos em desenvolvimento está o corredor ferroviário que deverá conectar o Porto de Vitória, no Espírito Santo, ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro, ampliando as alternativas logísticas para o escoamento da produção nacional.

Renovações avançam e reforçam segurança para investimentos

A ANTT também avança nas renovações antecipadas dos contratos ferroviários vigentes. A Agência deve encaminhar, em breve, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a versão final dos processos referentes à VLI e à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A expectativa é concluir ainda neste ano a renovação da Malha Tereza Cristina.

O avanço dessas renovações amplia a previsibilidade regulatória e fortalece a segurança jurídica necessária para a realização de novos investimentos no setor.

Integração logística orienta nova fase das ferrovias

A integração entre diferentes modos de transporte tem papel central na estratégia conduzida pela ANTT. A proposta é superar a lógica de corredores isolados e fortalecer a conexão entre ferrovias, rodovias, portos e projetos aquaviários.

Na avaliação da Agência, essa articulação amplia as opções logísticas disponíveis, melhora o aproveitamento da infraestrutura existente e cria condições para uma movimentação de cargas mais eficiente e previsível em todo o território nacional.

O Diretor-Geral citou a Transnordestina como um exemplo desse novo momento. Após anos de desafios para sua implementação, o empreendimento começa a se tornar realidade operacional, resultado da atuação coordenada entre Governo Federal, ANTT, Infra S.A. e iniciativa privada.

Novos instrumentos regulatórios ampliam eficiência do setor

A modernização da regulação ferroviária também integra a agenda da Agência. Entre os instrumentos incorporados estão as contas vinculadas, que reservam recursos para investimentos previstos contratualmente, e os investimentos cruzados, que permitem direcionar obrigações financeiras para projetos considerados estratégicos.

Outro eixo prioritário é a interoperabilidade entre as malhas ferroviárias, iniciativa que busca ampliar a comunicação entre operadores, incentivar o compartilhamento da infraestrutura e facilitar a circulação de cargas ao longo da rede nacional.

A Agência também trabalha na destinação de trechos não operacionais por meio de chamamentos públicos, ampliando a carteira de projetos e criando novas oportunidades para o desenvolvimento do setor.

Projetos estruturantes fortalecem o transporte nacional

Durante o evento, foram destacados ainda projetos considerados estratégicos para a expansão da infraestrutura ferroviária brasileira, como a Ferrogrão, as malhas Oeste e Sul e o corredor da FIOL. Também foram mencionados os avanços na integração ferroviária do Porto de Santos, onde diferentes operadores já compartilham a infraestrutura do principal porto da América Latina.

Na agenda rodoviária, o Diretor-Geral projetou que a ANTT chegará ao final do próximo ano com cerca de 25 mil quilômetros de rodovias federais concedidas, o equivalente a aproximadamente um terço da malha rodoviária federal.

Ao encerrar sua participação, Guilherme Theo Sampaio resumiu o momento vivido pelo setor ferroviário brasileiro: “é a alegria de ver, de fato, o trem entrando nos trilhos”.

Com a retomada dos leilões, o avanço das renovações contratuais e o fortalecimento da integração entre os diferentes modos de transporte, a ANTT amplia as condições para novos investimentos e contribui para uma logística mais eficiente, competitiva e conectada às necessidades do país.

Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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