Leilões dos Lotes 3 e 6 do Paraná acontecerão em dezembro

Projetos vão atrair mais de R$ 35,8 bilhões em investimentos para rodovias paranaenses

Publicado em 05/09/2024 13h41 Atualizado em 05/09/2024 15h47

Leilões dos Lotes 3 e 6 do Paraná acontecerão em dezembro

Arte: Divulgação / AESCOM ANTT

Estão aprovadas as publicações dos editais de concessão dos Lotes 3 e 6 do Paraná. A decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tomada nesta quinta-feira (5/9), prevê investimentos de mais de R$ 35,8 bilhões ao longo de 30 anos para mais de 1.200 quilômetros de rodovias estaduais e federais abrangidos pelos dois lotes. Os documentos do certame serão publicados nesta sexta-feira (6/9) no Diário Oficial da União (DOU). O leilão para o Lote 3 está agendado para 12 de dezembro, enquanto o do Lote 6 será em 19 de dezembro.

Os editais promovem a concessão de mais dois lotes de rodovias no Paraná, que estavam sem concessão desde novembro de 2021. Em fevereiro deste ano, a Via Araucária assumiu 473 km do Lote 1, enquanto a EPR Litoral Pioneiro passou a administrar 605 km do Lote 2. “O avanço dos Lotes 3 e 6 é um marco para a infraestrutura rodoviária do Paraná e do Brasil. A concessão permitirá a modernização das rodovias, garantindo sua manutenção e impulsionando o desenvolvimento econômico das cidades conectadas. Estamos confiantes nessa nova entrega à população”, destaca o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

Juntos, os dois lotes abrangem 51 municípios e impactam diretamente mais de 3,1 milhões de pessoas. Entre as cidades estão Ponta Grossa, Londrina, Guarapuava, Cascavel, Francisco Beltrão, Pato Branco e Foz do Iguaçu. “Esses projetos resultam de um esforço conjunto entre a ANTT, Governo Federal, Estadual, TCU e Infra S.A. Os investimentos nos Lotes 3 e 6 garantirão rodovias mais seguras e modernas, fundamentais para o escoamento mais eficiente da produção e para promover um grande impulso econômico para o Paraná”, observa o relator do projeto e diretor da ANTT Luciano Lourenço.

Melhorias

O Lote 3 cobre 569,7 km de rodovias, conectando importantes trechos como Mauá da Serra a Londrina e Sertanópolis e também interligando o Paraná a Santa Catarina e São Paulo. O projeto prevê investimentos de quase R$ 16 bilhões. As melhorias planejadas incluem a duplicação de 132,6 km de rodovias, a adição de 24,6 km de faixas adicionais e a construção de 61,7 km de vias marginais, entre outras intervenções.

No Lote 6, está planejada a duplicação de 462,4 km, mais da metade dos 662,1 km de rodovias a serem concedidos. Também serão adicionados 31,4 km de faixas adicionais e 87,1 km de vias marginais. A concessão abrange trechos estratégicos que conectam o Paraná a outros países, como a ligação com as Pontes da Amizade e da Fraternidade, em Foz do Iguaçu, que unem o Brasil ao Paraguai e à Argentina, respectivamente. O investimento previsto é superior a R$ 20 bilhões.

Ambos os lotes contemplam a construção de ciclovias, passagens de fauna e a instalação de pontos de ônibus, passarelas, áreas de escape e Pontos de Parada de Descanso (PPD). No Lote 3, serão dois PPDs, um na BR-376 e outro na PR-323. No Lote 6, serão três PPDs, dois na BR-277 e um na PR-182. Além disso, também serão implantados contornos viários para melhorar a fluidez do trânsito. O Lote 3 contará com 61,6 km de contornos, enquanto o Lote 6 terá 13,7 km.

Tecnologia

Os projetos incluem a instalação de câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, painéis de mensagem variável, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico. A conectividade será garantida em toda a concessão. Além disso, haverá iluminação nos trechos de serra, com 14,9 km no Lote 3 e 21,2 km no Lote 6.

Os contratos também permitirão a migração do sistema de cobrança convencional (praça de pedágio) para o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow). “O processo de regulação do Free Flow está em andamento na ANTT, mas isso não impede que a tecnologia seja prevista nos editais. Nos pontos previstos para a instalação de novas praças, as empresas poderão implementar o sistema, que trará benefícios significativos, como maior fluidez e segurança para os usuários, além de uma eficiência operacional para as concessionárias”, explica Luciano Lourenço.

Modalidade

O critério para o leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio prevista nos editais. O abatimento máximo permitido sem a necessidade de um depósito adicional é de 18%. Caso o percentual proposto seja maior que esse limite, a concessionária deverá fazer um depósito financeiro, que garante o cumprimento de todas as obras previstas durante a concessão. O valor a ser depositado varia conforme o tamanho do desconto oferecido.

Antes mesmo do leilão, as tarifas dos Lotes 3 e 6 já são inferiores às praticadas nas concessões encerradas em 2021. Usuários frequentes e aqueles que pagam com TAG terão um desconto adicional a partir de 5%. O cronograma prevê que as empresas vencedoras assinem os contratos em abril de 2025, com a operação iniciando 30 dias depois. A cobrança das tarifas só começará após a reforma das praças existentes, a eliminação de buracos, a revitalização da sinalização horizontal e vertical em pontos críticos e a instalação de placas indicativas do atendimento telefônico, além da remoção da vegetação ao longo das rodovias.