Diretor-Geral da ANTT destaca apoio do Ministério dos Transportes na recomposição orçamentária durante evento “Novos Caminhos sobre Trilhos”

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, destacou nesta quinta-feira (11/6), durante evento realizado na B3, em São Paulo, a importância do apoio do Ministério dos Transportes para a recomposição do orçamento da Agência. Em manifestação pública, ele agradeceu ao ministro dos Transportes, George Santoro, pelo esforço realizado para garantir recursos que permitam a continuidade das atividades essenciais da Agência e o avanço da agenda estratégica de infraestrutura do país.

Ao encerrar sua participação no evento “Novos Caminhos sobre Trilhos: O Futuro das Ferrovias no Brasil”, que reuniu representantes do setor ferroviário, investidores e autoridades para debater o futuro das ferrovias brasileiras, Guilherme Theo Sampaio destacou a atuação do Ministério após o alerta feito pelas agências reguladoras sobre os impactos dos bloqueios orçamentários.

“Há três semanas, nós fizemos aqui um alerta e um clamor com relação à necessidade orçamentária e à capacidade econômica e financeira das agências. E ali você se comprometeu, como foi em anos anteriores, de nos ajudar. E assim ocorreu na última semana, ao cortar da própria carne da sua capacidade econômica e financeira, para passar para a agência e nós continuarmos essa agenda necessária, essa agenda de Estado”, afirmou o Diretor-Geral.

Segundo Guilherme Theo Sampaio, a recomposição reforça uma construção institucional baseada na cooperação entre os órgãos públicos e na busca por soluções que garantam a continuidade dos investimentos e o fortalecimento da infraestrutura nacional.

“Quero aqui fazer o reconhecimento público à sua pessoa, ao Ministério dos Transportes, e agradecer que essa construção coletiva certamente vai trazer frutos para as próximas gerações. Esse trabalho conjunto tem uma visão só: tornar esse país gigante, vocacionado a ser grande na sua integração logística e de transporte”, completou.

Reforço à capacidade operacional da Agência

Nesta semana, o Ministério dos Transportes anunciou a recomposição de R$ 50 milhões no orçamento da ANTT, medida que praticamente neutraliza os efeitos do bloqueio de aproximadamente R$ 56 milhões imposto à Agência no fim de maio.

Os recursos asseguram a continuidade das atividades de fiscalização, regulação e acompanhamento dos contratos de concessão, além de preservar projetos estratégicos que impulsionam o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

A medida ocorreu após o alerta apresentado pelo Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), que apontou riscos para a capacidade operacional das agências diante das restrições orçamentárias. Entre os impactos potenciais estavam a redução de atividades de fiscalização, limitações na supervisão contratual e possíveis atrasos em projetos estruturantes.

Com a recomposição, a ANTT mantém condições para executar sua agenda regulatória e acompanhar um dos momentos mais relevantes da expansão da infraestrutura nacional, com projetos de concessão rodoviária e ferroviária previstos para os próximos meses.

Ferrovias no centro da agenda de desenvolvimento

O reconhecimento ao Ministério dos Transportes ocorreu durante o evento “Novos Caminhos sobre Trilhos: O Futuro das Ferrovias no Brasil”, promovido pela ANTT na B3, que apresentou os avanços da agenda ferroviária brasileira e as perspectivas para o setor.

Na ocasião, a Agência destacou iniciativas voltadas à modernização da regulação ferroviária, ao avanço das renovações antecipadas de concessões, à ampliação da segurança jurídica e à estruturação de novos projetos capazes de ampliar a competitividade logística do país.

A agenda inclui empreendimentos estratégicos que fortalecem a integração nacional, ampliam a capacidade de transporte de cargas e contribuem para reduzir custos logísticos, gerar empregos e aumentar a competitividade da economia brasileira.