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CEARTT recebe debate que vai transformar a integração das ferrovias brasileiras
Foto: Divulgação / Comunicação ANTT
As ferrovias brasileiras vivem um momento de expansão e transformação. Para acompanhar esse crescimento e preparar o setor para os desafios dos próximos anos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) realizam, nesta quarta-feira (17/6), o 1º Workshop de Interoperabilidade Ferroviária, no Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres (CEARTT), em Brasília.
Com o slogan “Conectando trilhos, integrando operações”, o encontro reúne representantes da ANTT, da ANTF, concessionárias, autorizatárias, especialistas e agentes do setor ferroviário para discutir soluções que permitam uma utilização cada vez mais integrada, eficiente e segura da malha ferroviária nacional.
O workshop teve início na manhã desta quarta-feira, na Sala Mercosul do CEARTT, com a cerimônia de abertura e os primeiros painéis técnicos voltados aos desafios e oportunidades da interoperabilidade ferroviária. As atividades prosseguem ao longo da tarde, reunindo reguladores, operadores e especialistas em uma agenda de debates estratégicos que contribuirão para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e operacional do setor.
Mais do que um debate técnico, o workshop marca o início de uma construção regulatória estratégica para o futuro das ferrovias brasileiras. O objetivo é criar condições para que diferentes operadores possam compartilhar a infraestrutura ferroviária de forma harmônica, transparente e competitiva, aumentando a produtividade dos trilhos e ampliando a capacidade logística do país.
Realizado no Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres (CEARTT), espaço criado pela ANTT para fomentar conhecimento, inovação e aperfeiçoamento regulatório, o evento reforça o compromisso da Agência com a construção de soluções colaborativas e modernas para os transportes terrestres.
Na abertura do workshop, o diretor da ANTT, Alex Azevedo, destacou os vetores considerados fundamentais para o desenvolvimento sustentável e competitivo do setor ferroviário: interoperabilidade, sustentabilidade, intermodalidade, segurança jurídica e eficiência operacional. Segundo o diretor, esses pilares são essenciais para ampliar a integração logística do país, fortalecer a atratividade de investimentos e impulsionar o crescimento do transporte ferroviário brasileiro.
“Avançar na interoperabilidade é fortalecer a integração entre as malhas ferroviárias, ampliar a eficiência das operações e proporcionar mais segurança jurídica ao setor. Esse esforço conjunto é fundamental para construirmos uma ferrovia cada vez mais conectada, competitiva e alinhada às necessidades logísticas do país”, afirmou.
De acordo com Alex Azevedo, a interoperabilidade deve atuar de forma integrada aos demais vetores estratégicos do setor, promovendo maior conexão entre modais de transporte, ganhos de produtividade, sustentabilidade ambiental e previsibilidade regulatória, fatores fundamentais para a expansão da malha ferroviária nacional.
O tema ganha relevância em um cenário de crescimento contínuo do transporte ferroviário. Desde 1997, a produção ferroviária brasileira registrou expansão de 166%, alcançando a projeção de 408,1 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU) em 2025. Esse avanço elevou também a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de compartilhamento da infraestrutura existente, tornando indispensável uma regulação capaz de acompanhar a evolução do setor.
Ao longo do dia, os participantes debatem questões que impactam diretamente a operação ferroviária, como o direito de passagem e o tráfego mútuo entre diferentes operadores, a alocação de capacidade das vias ferroviárias, a compatibilidade técnica entre locomotivas e vagões de distintas empresas, os mecanismos de compensação financeira e o papel da autorregulação na definição de padrões técnicos para o setor.
As discussões também abordam os desafios trazidos pelo Novo Marco Legal das Ferrovias, buscando harmonizar as regras aplicáveis às concessionárias e aos novos operadores autorizados, preservando a segurança operacional, a previsibilidade regulatória e a livre concorrência.
Nesse contexto, a ANTT trabalha no aperfeiçoamento das normas que disciplinam a interoperabilidade ferroviária no Sistema Ferroviário Federal. O objetivo é assegurar compatibilidade técnica, operacional e sistêmica entre as diferentes infraestruturas, materiais rodantes e sistemas utilizados no país, garantindo que os trens possam circular de forma segura, contínua e eficiente ao longo da malha nacional.
A futura regulamentação também busca fortalecer mecanismos que assegurem acesso não discriminatório à infraestrutura ferroviária, ampliem a transparência na gestão da capacidade das vias e promovam um ambiente equilibrado para o compartilhamento da rede entre diferentes operadores.
Na prática, isso significa mais eficiência no uso da infraestrutura existente, redução de gargalos operacionais, otimização da capacidade instalada, diminuição de custos logísticos e maior competitividade para a economia brasileira.
As atividades do workshop seguem durante a tarde desta quarta-feira no CEARTT, com painéis temáticos e debates técnicos voltados à construção de propostas que contribuam para a modernização do setor ferroviário nacional. A expectativa é que as contribuições apresentadas pelos participantes sirvam de subsídio para o aprimoramento das normas regulatórias e para o fortalecimento dos mecanismos de interoperabilidade no país.
Para a ANTT, a interoperabilidade ferroviária representa um dos caminhos mais importantes para ampliar a integração nacional, fortalecer corredores logísticos estratégicos e impulsionar o desenvolvimento econômico de forma sustentável.
Nesse cenário, a Agência reafirma o papel do CEARTT como espaço permanente de produção de conhecimento, diálogo institucional e construção de soluções inovadoras para os transportes terrestres. O objetivo é reunir governo, reguladores e setor produtivo em um ambiente de diálogo técnico e construção coletiva, fortalecendo a atuação da ANTT na modernização do transporte ferroviário brasileiro e na construção de uma logística cada vez mais eficiente, segura, integrada e conectada às necessidades da sociedade.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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