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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Audiências Públicas da ANTT em Santa Catarina reúnem mais de 400 participantes e fortalecem a participação social
Foto: Divulgação / Comunicação ANTT
Entre os dias 9 e 12 de junho, às Audiências Públicas promovidas em Santa Catarina para receber contribuições à concessão do Lote 01, que contempla trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, e do Lote 03, formado por segmentos das BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC, reuniram 409 participantes e contabilizaram 80 inscrições para manifestações orais. A iniciativa representa uma das etapas mais relevantes do processo de participação social conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A primeira sessão, realizada em Chapecó no dia 9 de junho, contou com a presença de 133 participantes e registrou 35 manifestações orais. No dia seguinte, a audiência ocorreu em Rio do Sul (SC), reunindo 188 participantes e 29 manifestações orais.
Na sessão em Blumenau-SC, contaram com 45 participantes e sete inscrições para manifestação. No último dia da semana, a sessão ocorreu em Itajaí, com 48 participantes e nove manifestações.
A participação social é uma etapa fundamental do processo, podendo resultar em importantes aprimoramentos nos projetos.
De acordo com o Superintendente de Concessão de Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, todas as manifestações apresentadas durante o processo de participação social são avaliadas por meio de estudos técnicos e podem resultar em alterações no projeto.
“É muito comum observarmos processos da Agência que, após as contribuições recebidas, passaram a contar com novos investimentos, tanto estruturais quanto em duplicações e intervenções pontuais que não estavam contempladas inicialmente. Todos os pontos apresentados nas sessões são posteriormente consolidados em um relatório final e recebem resposta, informando se foram acatados ou não, bem como a justificativa para a decisão”, ressaltou o superintendente.
Como participar:
A última sessão pública para colher contribuições à concessão dos Lotes 1 e 3 acontece no dia 16 de junho, na sede da ANTT e será híbrida, ou seja, tanto presencial quanto online.
Para participar das manifestações, é necessário realizar a inscrição por meio do sistema ParticipANTT.
Pela plataforma, qualquer cidadão pode acompanhar audiências e consultas públicas em andamento, conhecer os projetos em discussão e encaminhar sugestões diretamente à ANTT, de forma simples e sem sair de casa.
Na prática, o cidadão pode :
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localizar audiências e consultas públicas de seu interesse e acessar os documentos que embasam as propostas em debate;
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registrar contribuições e apresentar as justificativas que considere relevantes;
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anexar documentos, imagens ou outros materiais que possam auxiliar na análise técnica das sugestões apresentadas;
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acompanhar o andamento das manifestações encaminhadas à Agência.
O acesso ao sistema é feito por meio da conta GOV.BR . Após registrar a contribuição, é importante finalizar o envio para que a manifestação seja efetivamente encaminhada à ANTT.
Quem quiser conhecer o passo a passo completo pode acessar o tutorial em vídeo do Sistema ParticipANTT, disponível no canal oficial da ANTT no YouTube. O material apresenta, de forma detalhada, todas as etapas do processo, desde a busca pelos eventos até a finalização das contribuições.
Quando a experiência de quem utiliza a rodovia entra na discussão ainda na fase de planejamento, aumentam as chances de que as soluções adotadas façam sentido na prática. A participação social contribui para construir projetos mais aderentes às necessidades locais e contribui para que os investimentos gerem benefícios percebidos por quem vive, trabalha e circula nas regiões atendidas pela rodovia.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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