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FERROVIAS
ANTT ressalta a importância das passagens em nível nas ferrovias brasileiras
Foto: Divulgação / Comunicação ANTT
O piscar das luzes, o som do alerta e a descida das cancelas são sinais de que é preciso parar e esperar com atenção. Enquanto você viajava de carro, talvez tenha encontrado uma passagem em nível (PN) nas ferrovias brasileiras. Elas são os pontos de cruzamento entre a via férrea e vias rodoviárias ou passagens destinadas a pedestres, situados no mesmo plano horizontal.
O objetivo de uma PN é gerenciar o conflito entre os fluxos ferroviário e transversal por meio de sistema de sinalização e controle, tornando essas passagens os pontos de maior risco nas redes ferroviárias.
A relevância estratégica das passagens em nível é multidimensional: elas impactam diretamente a segurança pública, influenciam a fluidez do trânsito urbano e rural, e afetam a regularidade operacional das ferrovias.
A equipe da Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regula essas operações com elevado rigor técnico, assegurando a segurança do sistema e sua plena conformidade com os objetivos institucionais.
Evoluções nas malhas concedidas
Atualmente existem um total de 7.372 passagens oficiais, sendo 6.134 do tipo rodoviária e 1.301 de pedestres, distribuídas ao longo de mais de dez estados, do Maranhão ao Rio Grande do Sul e do Espírito Santo ao Mato Grosso do Sul, conforme dados apresentados à ANTT pelas concessionárias durante o primeiro semestre de 2025.
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Concessionária |
PNs rodoviárias oficiais |
Passagens de pedestres oficiais |
Total oficiais |
|
EFC- Estrada de Ferro Carajás |
76 |
5 |
81 |
|
EFVM- E.F. Vitória a Minas |
166 |
22 |
188 |
|
Ferroeste |
173 |
0 |
173 |
|
FNSTN- Ferrovia Norte-Sul (Trecho norte) |
336 |
0 |
336 |
|
FTC- Ferrovia Teresa Cristina |
181 |
0 |
181 |
|
FTL- Ferrovia Transnordestina Logística |
222 |
0 |
222 |
|
MRS Logística |
517 |
350 |
867 |
|
TLSA- Transnordestina Logística S.A |
169 |
1 |
170 |
|
RUMO (todas as malhas) |
2.036 |
424 |
2.460 |
|
FCA- Ferrovia Centro-Atlântica |
2.258 |
436 |
2.694 |
|
TOTAL GERAL |
6.134 |
1.301 |
7.372 |
Para os próximos anos, estão previstas 85 novas passagens em nível na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I), incluindo passagens já existentes. Contudo, a ANTT adota como orientação regulatória evitar, sempre que possível, a implantação de passagens em nível.
Nos locais já existentes, recomenda-se a ampliação de obras de melhoria, com a implantação de sinalização adequada, automatização dos sistemas e, sempre que viável, a eliminação de cruzamentos em nível por meio de soluções em desnível.
|
Concessão |
Tipo de obrigação |
Concluídas |
A executar |
|
EFC |
PN com sinalização automática |
34 |
1 |
|
EFVM |
PN com sinalização automática |
65 |
22 |
|
MRS |
Melhorias em PN rodoviária |
31 |
61 |
|
MRS |
Melhorias em passagem de pedestres |
50 |
133 |
|
MRS |
PN com sinalização ativa |
21 |
57 |
|
RMC |
Passagem em Nível - Nova implantação |
187 |
0 |
|
RMP |
Passagem em Nível - Nova implantação |
14 |
5 |
|
FIOL I |
Passagem em Nível - Nova implantação |
0 |
85 |
|
TOTAL |
- |
402 |
364 |
A ANTT tem intensificado ações para ampliar a segurança nas passagens em nível, com foco já na fase de planejamento de novos projetos ferroviários, evitando a repetição de problemas históricos das malhas mais antigas. A estratégia inclui a eliminação dessas passagens, com a implantação de viadutos e passarelas, visando ao aumento da segurança.
Com a expansão do sistema ferroviário brasileiro, por meio de autorizações e concessões, novos trechos vêm sendo incorporados à rede. Essas novas estruturas já são implantadas com PN devidamente cadastradas, sinalizadas e fiscalizadas, em conformidade com os padrões técnicos vigentes.