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CAPACITAÇÃO
ANTT realiza Workshop sobre Concessões Rodoviárias com foco em financiabilidade, sustentabilidade e boas práticas regulatórias
Foto: Kaylane Menara/Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (20/8), a abertura do Workshop Concessões Rodoviárias, que segue até amanhã (21/8) no Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres (CEARTT), na sede da ANTT, em Brasília. O encontro tem como eixo central os temas “Financiabilidade, Sustentabilidade e Boas Práticas Regulatórias”, reunindo especialistas, representantes do governo e do setor privado.
A mesa de abertura contou com a presença do diretor da ANTT, Felipe Queiroz, da subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, Gabriela Avelino, e do diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos.
Em seu discurso, Felipe Queiroz destacou o papel estratégico da Agência na promoção de uma infraestrutura mais moderna e resiliente: “Conseguimos materializar o tema de sustentabilidade na ANTT. Uma Agência que não se contenta em ficar restrita a suas competências formais, mas sabe da importância do seu papel, sobretudo na necessidade que o país tem de desenvolvimento de sua infraestrutura. Regulação, rodovia, ferrovia, financiabilidade, são meios. O fim é distribuir bem-estar, levar o país para um patamar diferente”, afirmou.
O diretor ressaltou ainda a importância da resiliência como conceito-chave para a regulação no atual cenário de rápidas transformações tecnológicas: “Sustentabilidade, em um sentido amplo, não é exclusivamente a questão ambiental. É pensarmos num mundo que muda cada vez mais rápido. (...) A Agência, com o CEARTT, é um ambiente onde o debate, a troca de ideias e a construção de novas soluções promovem a resiliência do setor. Pensar em uma regulação construída a várias mãos é construir camadas de resiliência. É assim que a Agência se vê, é assim que a Agência se propõe a trabalhar”, completou.
Ao final de sua fala, Queiroz convidou os participantes do setor a utilizarem o CEARTT como espaço de produção de conhecimento e de inovação em transportes terrestres.
Em complemento, Ana Beatriz Castro, chefe de Gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (SUSPI), destacou o papel da Agência na agenda de sustentabilidade: “A atuação proativa e inovadora da ANTT nos últimos anos apresentou-se como ambiente propício para o avanço de medidas de ESG na infraestrutura de transporte, como políticas públicas, exigências de instituições de fomento, alinhando-se às expectativas internacionais e servindo de exemplo a entidades públicas subnacionais. A Agência se coloca como vetor de expansão de conhecimentos, promotora de incentivos, reforça a responsabilidade socioambiental de nossos regulados, em conjunto à sustentabilidade financeira dos contratos de concessão”.
Já Levina Machado Silva, chefe de Gabinete e Superintendente de Governança, Gestão da Estratégia e Informações (SUESP), ressaltou a importância do alinhamento entre os entes reguladores: “O workshop tem como objetivo aproximar o diálogo e difundir boas práticas regulatórias em parceria com as agências estaduais. As reguladoras têm papel estratégico na consolidação de uma regulação moderna, integrada e sustentável, a partir da troca de experiências, alinhamento e padronização de procedimentos. Esses elementos são essenciais para que avancemos juntos. Saímos desse encontro decididos a elevar o padrão, com uma regulação mais transparente, sustentável e integrada, baseada em escuta ativa e qualificada. É assim que viramos referência.”
No primeiro dia, o Workshop abordou temas ligados à financiabilidade e sustentabilidade nas concessões rodoviárias, com painéis sobre debêntures, programas de sustentabilidade e estruturação de projetos federais, além de uma oficina voltada para boas práticas em projetos estaduais.
O segundo dia de atividades será dedicado às boas práticas regulatórias, incluindo debates sobre medidas mitigadoras de desequilíbrios contratuais, agenda regulatória, processos de participação e controle social, análise de impacto regulatório e uma oficina para construção de propostas de aprimoramento regulatório.
O evento reforça o compromisso da ANTT em promover uma regulação moderna, participativa e alinhada às necessidades do setor e da sociedade.
Para saber mais sobre o CEARTT, clique aqui.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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