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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANTT realiza Reunião Participativa para debater concessão ViaCosteira
Foto: AESCOM/ANTT.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, as duas sessões públicas previstas para a Reunião Participativa nº 17/2024, destinadas à discussão de possíveis alterações no contrato de concessão rodoviária da Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – ViaCosteira.
Na primeira sessão, realizada no dia 12/11 em Tubarão (SC), os principais temas debatidos foram: condições de pavimento e segurança, acessibilidade a comunidades e bairros, drenagem das vias, entre outros. O público presente somou 91 participantes, sendo feitas 22 manifestações orais.
Na segunda sessão, realizada no dia 13/11 em Araranguá (SC), as manifestações foram principalmente acerca de: acessos e dispositivos de retorno, iluminação e segurança viária, pavimentação e condições das vias marginais, entre outros. Participaram da sessão 38 pessoas, sendo feitas 11 manifestações orais.
O objetivo da Reunião Participativa é colher contribuições sobre necessidades de ajustes no contrato de concessão que rege a administração de rodovias federais no Estado de Santa Catarina. As sugestões de alteração nas cláusulas contratuais podem estar relacionadas à infraestrutura, tarifas, manutenção, qualidade dos serviços prestados, entre outros aspectos. O aviso da Reunião Participativa foi divulgado no dia 11 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
Participação e Contribuições
As contribuições por escrito podem ser enviadas pelo Sistema ParticipANTT até as 18h do dia 6 de dezembro de 2024.
Acesse os documentos da Reunião Participativa disponíveis para consulta.
As gravações das sessões realizadas serão disponibilizadas no canal da ANTT no YouTube.
Transparência e envolvimento social
A realização de reuniões participativas é um mecanismo adotado pela ANTT para promover a transparência e o diálogo com a sociedade. Esse modelo de consulta busca, além de melhorias no serviço, engajar os usuários e interessados no processo regulatório das rodovias federais concedidas.
É mais uma oportunidade para que a sociedade participe ativamente na definição e fiscalização dos contratos de concessão que impactam diretamente a mobilidade e a segurança nas rodovias federais.
Para saber mais sobre as Reuniões Participativas da ANTT, assista ao vídeo:
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT:
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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