ANTT realiza primeira sessão de Audiência Pública sobre a concessão da Rota Portuária do Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (12/3), em Brasília (DF), a primeira sessão da Audiência Pública destinada a discutir a concessão da chamada Rota Portuária do Sul, que abrange trechos das rodovias BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul. O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade para o aprimoramento das minutas de edital e contrato, do Programa de Exploração da Rodovia (PER) e dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do projeto.

O lote rodoviário em análise possui 459,6 quilômetros de extensão, interceptando 13 municípios gaúchos, sendo nove ao longo da BR-116 e quatro na BR-392. O projeto contempla a concessão do trecho da BR-116/RS entre Camaquã e o início da ponte sobre o Rio Jaguarão, na fronteira entre Brasil e Uruguai, e da BR-392/RS entre o Porto Novo, em Rio Grande, e o acesso a Santana da Boa Vista.

A sessão foi conduzida pelo ouvidor da ANTT, Tales Cavalcante, presidente da sessão pública, e contou com a participação do superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, que presidiu a audiência. Também compuseram a mesa o diretor-geral substituto da Agência, Stephane Quebaud, e o representante da Infra S.A., Redson Piedade.

Durante a apresentação do projeto, Marcelo Fonseca destacou que a participação social é fundamental para aprimorar o modelo da concessão. “A participação da sociedade é essencial para que possamos construir um projeto mais ajustado às demandas da população e dos usuários da rodovia. Nosso objetivo é atender, da melhor forma possível, às necessidades de mobilidade e desenvolvimento da região”, afirmou.

Novo processo de concessão

O projeto prevê cerca de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos de concessão, além de aproximadamente R$ 5,7 bilhões destinados à operação e manutenção da rodovia.

Segundo a ANTT, a nova concessão foi estruturada após o encerramento do contrato anterior, operado pela concessionária EcoSul, finalizado em 3 de março de 2026.

De acordo com Fonseca, o modelo de concessão tende a trazer ganhos significativos para a qualidade das rodovias. Ele citou dados do relatório de 2025 da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que apontam o melhor desempenho das rodovias concedidas.

“Mais de 60% das rodovias concedidas apresentam classificação de estado geral de conservação entre ótimo e bom. Além disso, a concessão gera efeitos multiplicadores na economia, com geração de empregos, aumento de receitas para os municípios e estímulo ao desenvolvimento econômico e tecnológico”, explicou.

Etapas de melhorias previstas

De acordo com os estudos apresentados na audiência, o cronograma de intervenções prevê diferentes fases ao longo da concessão. No primeiro ano, serão realizados serviços iniciais para eliminar problemas que representem riscos ou desconforto aos usuários, incluindo recomposição do pavimento, melhoria da sinalização horizontal e vertical, implantação e substituição de defensas metálicas, além de serviços de capina, roçada e limpeza dos sistemas de drenagem.

Entre o segundo e o sétimo ano, será realizada a recuperação completa da rodovia, com a restauração estrutural de seus principais elementos. Após essa etapa, a rodovia passará a receber serviços periódicos de manutenção estruturada ao longo do contrato.

Participação social

A sessão realizada em Brasília contou com 38 participantes presenciais e registrou 16 manifestações, sendo 15 presenciais e uma virtual. Entre os participantes que se manifestaram estavam três deputados federais e três deputados estaduais.

Durante o debate, foram apresentadas sugestões relacionadas à revisão dos locais previstos para instalação dos pórticos de pedágio eletrônico, à previsão das tarifas futuras e à possibilidade de ampliação do projeto de concessão até Porto Alegre, para o chamado lote da Integração Sul.

Próximas sessões da audiência pública

Além da sessão realizada em Brasília, a ANTT promoverá outros dois encontros presenciais no Rio Grande do Sul para ampliar o debate com a população local.

Porto Alegre (RS)
Data: 16 de março de 2026
Horário: a partir das 9h
Local: Hotel Continental – Largo Vespasiano Júlio Veppo, 77
Capacidade: 300 lugares

Pelotas (RS)
Data: 17 de março de 2026
Horário: a partir das 14h
Local: Universidade Católica de Pelotas (UCPel) – Campus I – Auditório Dom Antônio Zattera – Rua Gonçalves Chaves, 373 – Centro
Capacidade: 300 lugares

O período para envio de contribuições da sociedade foi aberto em 9 de março e seguirá até às 18h do dia 22 de abril de 2026. As sessões públicas são abertas aos interessados e também serão transmitidas ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. Mais informações sobre o projeto e orientações para participação na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT e na plataforma Participantt.